sessao nº 18

Bisa Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 07/05/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: JOUBERT TOLENTINO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2863 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2863 DE 06 DE MAIO DE 2025 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP; Joubert Tolentino / PP ;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2025, DECLARA
DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VASCO DE ARAUJO-
ASPAVA. Autor: Sula do Araguaia, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1479 de 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO
MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 119,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1480 de 2025, AUTORIZA O CHEFE
DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE
ALCOOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - CEREA, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 22 votação ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2025, ACRESCENTA
DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa
Diretora - presidente, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1473 de 2025, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 584, DE 13 DE
ABRIL DE 2010 E 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiada discussão e votação. - Obs.: PROJETO
DE LEI RETIRADO PELA VEREADORA VILMA CARDOSO. ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR ADEMIR CARDOSO DOS
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Bisa, Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
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SANTOS. Autor: Newber Enfermeiro, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karllas Potêncio / DEM ; 2 - Sula do Araguaia /
UNIÃO ; 3 - Vilma Cardoso / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: João
Batista Garcia Costa
| PP
Rodrigues
Pereira / PL
4) a / PA
1º Secretário: 2º Secretário: Vilma
ANDRÉ LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Cleidimar Miguel Nunes Lima
Soares / Filho / MDB
PODEMQS
Wanderly Divino Rosangela Alves de
Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO
SOLIDARIEDADE
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaQgmail.com 08/05/2025
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Bis. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
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Thiago da
Costa Silva / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2863 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2863
DE 06 DE MAIO DE 2025 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1475 de 2025
Processo: -
Autor: Sula do Araguaia 
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO VASCO DE
ARAÚJO-ASPAVA. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1479 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM
PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL
ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1480 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO
DE ALCOOLATRAS DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA/GO - CEREA, NA
FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1481 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI
MUNICIPAL Nº 1.196/2025, DE 11 DE
ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL
ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1473 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº
584, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E
1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Newber Enfermeiro 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO
SENHOR ADEMIR CARDOSO DOS
SANTOS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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