sessao nº 13

rode togtaneo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Extraordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/06/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 26/06/2025 - 09:15
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL ; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu
/ PL; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho
da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VILMA CARDOSO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 790 de 2025, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 790 DE 19 DE MAIO DE 2025 Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof.
Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ;
Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2025,
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 144,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar (origem
executivo) nº 103 de 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE
JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, IMPOSTO
SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, TAXA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO
DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIOS DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), NAS FAIXAS 1 E ll, COM RENDA
FAMILIAR DE ATÉ R$ 4.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista Garcia,
Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1486 de 2025, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº
966/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista
Garcia, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaGgmail.com 26/06/2025
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Bisa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente: —
Newber Rodrigues
Pereira / PL
1º Secretário: 2º Secretário: Vilma
ANDRÉ LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
FÃ
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Wanderly Divino
Pereira de Oliveira /
PODEMOS SOLIDARIEDADE
Rosangela Alves de
Oliveira / UNIÃO
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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