sessao nº 14

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Extraordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/06/2025 - 09:30 ;
Encerramento: 26/06/2025 - 09:45
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL ; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu
/ PL; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho
da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: KARLLAS POTÊNCIO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof.
Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ;
Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 37 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO
DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICO DO CEPI DR. DORIVAL BRANDÃO DE
ANDRADE. Autor: Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 39 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO MASCULINO E FEMININO, BEM COMO
BEBEDOURO NO LAGO DOS IPÉS. Autor: Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 151,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 102 de 2025, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE 10
DE OUTUBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º votação ; 4 - Projeto de Lei Complementar (origem
executivo) nº 103 de 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE
JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, IMPOSTO
SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, TAXA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 105 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE
50% NO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PARA FAMÍLIAS
DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
(MCMV), NAS FAIXAS 1 E Il, COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ R$ 4.700,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista Garcia, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1484 de 2025, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE AOS VENCEDORES E
PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º votação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1486 de 2025,
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 966/2020, DE 20 DE MARÇO DE
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 -
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26/06/2025 - e Página 1
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Araguaia - GO
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2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista Garcia, Número de Protocolo: 146,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Karllas Potêncio / DEM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
lauda?
João Vice-Presidente:
á Garcia Costa Newber Rodrigues
1PP Pereira / PL
1º Secretário: 2º Secretário: Vilma
ANDRÉ LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Cleidifhar Aparecido Wanderly Divino
Soares Martins / Pereira de Oliveira /
PODEMOS SOLIDARIEDADE
S
t
Rosangela ves de Thiago Ferreira da
Oliveira / UNIÃO Costa Silva / PP
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