sessao nº 15

Pose tepaades
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Extraordinária da 61º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/06/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 26/06/2025 - 10:15
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL ; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu
/ PL; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho
da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA SULA DO ARAGUAIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof.
Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ;
Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2025,
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 144,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 -
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 103 de 2025, AUTORIZA A
CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE
BENS IMÓVEIS - ITBL TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE ALVARA DE
FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de
2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), NAS FAIXAS LE
1, COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ R$ 4.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Batista Garcia, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º votação ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1484 de 2025, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE
PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DE
EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2º votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1486 de 2025, ALTERA E
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 966/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista Garcia, Número de Protocolo: 146, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ;
rdem do Dia: 1 - Prof. Pigmeu / PL
Sinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Bliss. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tie ES
Newber Rodrigues
— Pereira / PL
Secretário: 2º Secretário: Vilma
A nnsé LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
Karllas Batista
Potêncio / DEM
rd
Wanderly Divino
Soares Martins / Pereira de Oliveira /
PODEMOS SOLIDARIEDADE
Rosangela=Alves de Thiago Ferreiral da
Oliveira / UNIÃO Costa Silva / PP
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