sessao nº 26

Pode tegiatro
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 262 Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 01/08/2025 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL; 2º
Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da
Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP;
Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: JOUBERT TOLENTINO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2871 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2871 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Ofício Externo nº 91 de 2025, OFÍCIO EXTERNO Nº 091/2025. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Prof. Pigmeu / PL; Serginho da
Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP ;
Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 42 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PROFESSORA ZELI VILELA. Autor:
Prof. Pigmeu, Número de Protocolo: 161, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, DISPÕE
SOBRE A JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
- GO - EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, DISPÕE SOBRE A JULGAMENTO DAS CONTAS
DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar (origem
executivo) nº 104 de 2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2021, QUE
INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1482 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS INTERNAS NO LOTEAMENTO PORTO DE LUIZ ALVES, NO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1483 de 2025, AUTORIZA O CHEFE
DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESPIRITA AMOR, FÉ E
CARIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1487 de 2025, AUTORIZA A CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A FILIAR-SE E CONTRIBUIR
MENSALMANTE EM FAVOR DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS E
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Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel dg-Arag
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Bisa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Prof. Pigmeu / PL ; 2 - Karllas Potêncio / DEM ;
3 - Vilma Cardoso / PSD ; 4 - Batista Garcia / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Sid. H João 1º Secretário:
ista Garcia Costa ANDRÉ LUIZ
/PP MACIEL SOUZA / PL
Ala ve El
2º Secretário: Vilma
Maria Ferreira
Cardoso / PSD
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Wanderly Divino
Pereira de Oliveira /
SOLIDARIEDADE
Rosangela Alves de Thiago F
Oliveira / UNIÃO Costa Silva / PP
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