sessao nº 28

Ps. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 05/08/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL ; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP; Joubert Tolentino / PP; Miguel Nunes
/ MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama /
SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso
/ PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR THIAGUINHO DA SAÚDE
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2873 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DE Nº 2.873 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ;
Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da
Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP;
Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 43 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA
METRAGEM DOS LOTEAMENTOS. Autor: Mazim Só Colchões, Número de Protocolo: 169,
Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: INDICAÇÃO
VOTADAPOR 06 VOTOS CONTRA E 02 VOTOS A FAVOR PELOS VEREADORES
PRESENTES. ; 2 - Emenda nº 19 de 2025, EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 104/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE: ALTERA A
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Joubert Tolentino, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 104
de 2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2021, QUE INSTITUI O CODIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 163,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1482 de 2025, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS INTERNAS NO LOTEAMENTO PORTO DE LUIZ
ALVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 165,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1483 de 2025, AUTORIZA O CHEFE
DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESPIRITA AMOR, FÉ E
CARIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado; Aprovado em 12 votação ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1487 de 2025, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A
FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMANTE EM FAVOR DAS CÂMARAS E VEREADORES
DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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foge Lugo
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Resultado: Aprovado em 12 votação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1488 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1489 de 2025, AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1490 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº
1491 de 2025, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS
COMUNITÁRIOS, DENOMINADOS "KIT PET SOCIAL", DESTINADOS A CÃES E ANIMAIS
EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prof. Pigmeu, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: PRESENÇA EM PLENÁRIO DO SENHOR IDEVAN SIMÕES -
MORADOR DO MUNICIPIO
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Riga
sidente: João VicecPre
Batista Garcia Costa Newber Rodrigues
1 PP Pereira / PL
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1º | Secretário: 2º Secretário: Vilma
ANDRE LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
ert entino . Miguel “Nunes Lima
eira Filho / MDB
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Wanderly Divino Rosangela ves de
Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO
SOLIDARIEDADE
Thiago
Costa Silva / PP
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