sessao nº 16

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Pa Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 162 Extraordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/08/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 18/08/2025 - 09:15
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR NEWBER
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 791 de 2025, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 791 DE 26 DE JUNHO DE 2025. Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 792 de 2025, ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA Nº 792 DE 26 DE JUNHO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Ata Sessão Extraordinária nº 793 de 2025, ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA Nº 793 DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP;
Karlias Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1489 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1490 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 171,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2025, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE
COMEDOUROS E BEBEDOUROS COMUNITÁRIOS, DENOMINADOS "KIT PET SOCIAL",
DESTINADOS A CÃES E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICIPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prof. Pigmeu,
Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2º votação ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2025, AUTORIZA
AO PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O SERVIÇO SOCIAL
AUTÓNOMO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES
DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa
Diretora - presidente, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1493 de 2025, ALTERA A LEI Nº 557/2008 DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
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Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1494 de 2025, REESTRUTURA O REGIME
PROPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA- ARAGUAIA PREV, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito. Número de
Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1495 de 2025, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1496 de 2025,
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ESCOLHA COM PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE ESCOLAR, ENTRE CANDIDATOS PREVIAMENTE APROVADOS EM
AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1497 de 2025,
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO
ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Nowber Rodrigues
Pereira / PL
1º Secretário:
ANDRÉ LUIZ
/
MACIEL SOUZA
a
Karllias Batista
Potêncio / DEM
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Poda Legiao
SAO MICUTT
DO ARAL SA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislat:
Cleidi cido Miguel Nunes Lima
Soares Martins / Filho / MDB
PODEMOS
Wanderly Divino Rosangela Alves de
Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO
SOLIDARIEDADE
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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