sessao nº 21

Ps Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Extraordinária da 61º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL ; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ;
Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR JOUBERT
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 797 de 2025, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 797 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 798 de 2025, ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA Nº 798 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ;
Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2025, OFICIO MENSAGEM DE VETO AO
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, ORIGINADO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 104/2025 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1493 de 2025, ALTERA
A LEI Nº 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1500 de 2025, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL -
PPA PARA QUADRIÊNIO 2026-2029. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
12 votação ; 4 - Emenda nº 21 de 2025, EMENDAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI
Nº 1.501/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Miguel Nunes, Número de Protocolo: 215, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1501 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 200,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2025, AUTORIZA E INCENTIVA A INSTALAÇÃO
DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE
OPERAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista Garcia, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
João Vige-Presidente:
Cos
Batista Garcia
Ha me É Lado
1º "Secretário: 2º Secretário: Vilma
ANDRÉ LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
Karllas Batista
Potêncio / DEM
MigueN Nunes Lima
Filho / MDB
Wanderly Divino Thiago Ferreira da
Pereira de Oliveira / Costa Silva / PP
SOLIDARIEDADE
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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