| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-10-07 |
| native_id | 883 |
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Bisa. Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO Sistema de Apoio ao Processo Le islativo Ata Eletrônica da 40º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/10/2025 - 19:00 ; Encerramento: 07/10/2025 - 23:30 Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro / PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP; Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes | MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu | PL; Serginho da Umuarama | SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD Expedientes: Leitura Bíblica: JOUBERT TOLENTINO Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2885 de 2025, ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2885 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu | PL; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 22 de 2025, EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPPRIEDADE ÀS FAMILIAS DE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Joubert Tolentino, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 106 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 3 - Denúncia nº 1 de 2025, GRAVES IRREGULARIDADES NA GESTÃO PUBLICA PERPETRADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/ GO. INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS - PREFEITO JERONYMO SIQUEIRA - SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. FARTA PROVA DOCUMENTAL. JUSTA CAUSA. DECRETO - LEI 201/67. Autor: Osorio Henrique de Souza Neto, Número de Protocolo: 239, Processo: 303/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Abertura de CPI para a Denúncia nº 01/2025 rejeitada pela maioria dos vereadores, sendo que: Votaram a favor da abertura da CPI: Joubert Tolentino, Miguel Nunes, Serginho da Umuarama e Newber Enfermeiro; Votaram contra a abertura da CPI: Sula do Araguaia, Professor Pigmeu, Thiaguinho da Saude, Vilma Cardoso e Karllas Potêncio. ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Miguel Nunes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/U- w0w1HfQYU?t=3249 ; 2 - Newber Enfermeiro / PL - URL Vídeo: ; - wowiHfQYU?t=3582 ; 3 - Prof. Pigmeu | PL - URL Vídeo: https://youtu.be/U- wow! HfQYU?t=3879 ; 4 - Sula do Araguaia / UNIÃO - URL Vídeo: k - w0w1 HfQYU2L=4216 ; 5 - Mazim Só Colchões / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ U-w0w1! HfQYU?t=4346 ; 6 - Vilma Cardoso / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/U- Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http:// www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariae gmail.com 08/ 08/10/2025 Página 1 Bliss. Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo wOwl HfQYU2L=4834 ; '7 - Thiaguinho da Saúde / PP - URL Vídeo: hitps://youtu.be/U- ?t= Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Prof. Pigmeu / PL; 2 - Joubert Tolentino / PP Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA BÍBLICA O VEREADOR THIAGUINHO SOLICITOU DA PRESIDÊNCIA PARA QUE A VEREADORA KARLLAS PARTICIPASSE DA SESSÃO DE MANEIRA REMOTA, PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO PARA OS NOBRES EDIS QUE VOTARAM A FAVOR EM SUA MAIORIA, PERMITINDO ASSIM, QUE A VEREADORA PARTICIPASSE REMOTAMENTE DESTA SESSÃO. CONFORME À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NEWBER ENFERMEIRO REGISTRA-SE NESTA ATA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VEREADORES QUE TEM CARGOS JUNTO A PREFEITURA NÃO DEVERIAM VOTAR, SENDO ELES: VEREADORA VILMA CARDOSO, VEREADORA KARLLAS POTÊNCIO, VEREADOR BATISTA GARCIA. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão A — / E João sta Garcia Costa / Neéwber Rodrigues PP Pereira / PL Zlluo pel frdotO 1º Secretário: 2º Secretário: Vilma ANDRÉ LUIZ Maria Ferreira MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD Karllas Batista Potêncio / DEM a Miguel Nunes Lima Filho / MDB [WD ————————————— Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http:// wwuw.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria( gmail.com 08/10/2025 08/10/2025 Página 2 Elsa. Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Wanderly Divino Rosangela Alves de Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO SOLIDARIEDADE Thiago Ferreira da Costa Silva / PP Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http:// www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria(gmail.com 08/10/2025 08/10/2025 Página 3