sessao nº 45

Pee. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 45º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 07/11/2025 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL; 2º
Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguel
Nunes / MDB ; Prof. Pigmeu / PL ; Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: THIAGUINHO DA SAÚDE
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2890 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2890 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguel Nunes / MDB ; Prof. Pigmeu / PL; Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1508 de 2025, DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA -GO NO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA
GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE DE GOIÁS - SAMU 138/
CISCENO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 235,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1506 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1514 de 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA
COM A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 244,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1513 de 2025, ALTERA A LEI Nº
1.012, DE 14 DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA
ESTRUTURRA ADMINSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER (6)
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTE, CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO, DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO, TRABALHO E
TECNOLOGIA, E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1516 de 2025, PRORROGA A VIGÊNCIA DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA,
INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 789/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto Emenda Lei Orgânica nº 3 de 2025, ALTERA E
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA
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Ps. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1 | Secretário:
ANDRE LUIZ
MACIEL SOUZA / PL
nte: João
Batista Garcia Co;
2º Secretário: Vilma
Maria Ferreira
Cardoso / PSD
Es
Karllas Batista Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / MDB
Thiago Ferr
Costa Silva / PP
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