sessao nº 46

TE poder Legintadiro
pise. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 46º Ordinária da 612 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR MIGUEL NUNES
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2891 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2891 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP; Joubert Tolentino / PP;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Vilma Cardoso / PSD
Matórias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1506 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 28 votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1514 de 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1516 de 2025,
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 789/2015 E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Adiada
discussão e votação. - Obs.: VEREADOR PIGMEU PEDIU RETIRADA DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 1.516/2025. TODOS VEREADORES PRESENTES APROVARAM A
RETIRADA DO MESMO. ; 4 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº
107 de 2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 245,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 5 -
Projeto Emenda Lei Orgânica nº 3 de 2025, ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFO AO
ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
255, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, SIN - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www. saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaQgmail.com 02/12/2025
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pis. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Batista Garcia Costa / Newber Rodrigues
PP Pereira / PL
alba me L Gdo
1º Secretário: 2º Secretário: Vilma
ANDRÉ LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Miguel Nunes Lima
Filho / MDB
Wanderly Divino Rosangela Nives de
Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO
SOLIDARIEDADE
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http: //
www. saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria(ogmail.com 02/12/2025
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