sessao nº 48

PE. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 48º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 03/12/2025 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
a i i ; i PP ; Karllas
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP; Joubert Tolentino / PP;
Potêncio / DEM Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL;
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma Cardoso /
PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR NEWBER ENFERMEIRO
é ã á SESSÃO
Matérias do ediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2893 de 2025, ATA DA
ORDINÁRIA Ne 3803 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP;
Karllas Potêncio / DEM ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu /
PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma
Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1513 de 2025, ALTERA A LEI Nº 1.012, DE 14 DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR
SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PROMOVER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
HABITAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO,
TRABALHO E TECNOLOGIA, E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CRIAR CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1516 de 2025, PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (PME) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 789/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 - Projeto de Resolução nº 5 de
2025, DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
260, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SENHORA IRACEMA
ALVES DE OLIVEIRA. Autor: Prof. Pigmeu, Número de Protocolo: 263, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Batista Garcia - Não
Votou ; Joubert Tolentino - Sim ; Karllas Potêncio - Sim ; Miguel Nunes - Sim ; Newber
Enfermeiro - Sim ; Prof. Pigmeu - Sim ; Serginho da Umuarama - Sim ; Thiaguinho da
Saúde - Sim ; Vilma Cardoso - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
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Pesa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ARAGUAIA, A SENHORA NADIR MARTINS MENDES. Autor: Prof. Pigmeu, Número de
Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Prof. Pigmeu / PL; 2 - Batista Garcia / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: João
Batista Garcia Costa /
PP Pereira / PL
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1º Secretário: 2º Secretário: Vilma
ANDRÉ LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
Karllas Batista
Potêncio / DEM
MiguWl Nunes Lima Wanderly Divino
Filho / MDB Pereira de Oliveira /
SOLIDARIEDADE
Thiag
Costa Silva / PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguai
º ? guaia GO Tel.: (62)3364-1344 http:
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaegmail.com Val DIados
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