sessao nº 25

Bisa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Ata Eletrônica da 25º Extraordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/12/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 18/12/2025 - 09:20
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL ; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP
Expedientes: Leitura Bíblica: KARLLAS POTÊNCIO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 801 de 2025, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 801 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 802 de 2025, ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA Nº 802 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Emenda Lei Orgânica nº 3 de 2025, ALTERA
E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA
FO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Difetora, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025,
DISPÕE SOBRE A JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Batista Garcia - Não Votou ;
Joubert Tolentino - Sim ; Karllas Potêncio - Sim ; Mazim Só Colchões - Sim ; Miguel Nunes
- Sim ; Newber Enfermeiro - Sim ; Prof. Pigmeu - Sim ; Serginho da Umuarama - Sim ; Sula
do Araguaia - Sim ; Thiaguinho da Saúde - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
12 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO. Autor: Sula do Araguaia,
Número de Protocolo: 261, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Batista Garcia - Não Votou ; Joubert Tolentino - Sim ; Karllas
Potêncio - Sim ; Mazim Só Colchões - Sim ; Miguel Nunes - Sim ; Newber Enfermeiro -
Sim ; Prof. Pigmeu - Sim ; Serginho da Umuarama - Sim ; Sula do Araguaia - Sim ;
Thiaguinho da Saúde - Sim ; 4 - Projeto Substituto nº 1466 de 2025, ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 846/2017 PARA INCLUSÃO DAS AREAS DO AEROPORTO MUNICIPAL E
DO POVOADO DE LUIZ ALVES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 5 - Emenda nº 24 de 2025,
EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1.509/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, " ESTIMA A RECEITA E FIXA A
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaGgmail.com 19/12/2025
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/12/2025 Página 1
Essa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCICIO DE
2U2b6". Autor: Miguel Nunes, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1509 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1510 de 2025, ALTERA - SE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL -
PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
1º votação ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1511 de 2025,
ALTERA - SE OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE
2026 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 228, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 9 - Projeto
de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1517 de 2025, ALTERA O 8 1º DO ARTIGO 51-
A DA LEI MUNICIPAL Nº 557/08, QUE DISPÕE SOBRE AS DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIAS
DO PLANO DIRETOR REFERENTES AO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
votação ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1518 de 2025, ALTERA A LEI Nº 151/1994,
DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE O DIREITO DA SERVIDORA
LACTANTE À AMAMENTAÇÃO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO. Autor: Karllas
Potêncio, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º votação ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de
2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. UZIEL MOREIRA SANTOS Autor: Mazim Só Colchões,
Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1519 de 2025, “ESTABELECE REGRAS GERAIS NO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Miguel Nunes / MDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidi oão Vice-Presidente: /
Batista Garcia Costa / Newber Rodrigués
PP Pereira / PL
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaQgmail.com 19/12/2025
19/12/2025 Página 2
Bliss. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário:
ANDRÉ LUIZ
MACIEL SOUZA / PL
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Cleidiffar arecido Miguel Nunes Lima
Soares Martins / Filho / MDB
PODEMOS
Ed
Wanderly Divino Rosangéla Alves de
Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO
SOLIDARIEDADE
Thiago Fe a
Costa Silva / PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
Wwww.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaG gmail.com 19/12/2025
19/12/2025 Página 3