sessao nº 51

pis Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 51º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 19:20
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só
Colchões / PODEMOS ; Prof. Pigmeu / PL; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: MAZIM SÓ COLCHÕES
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2896 de 2026, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2896 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUIAIA, A SENHORA LEDA BORGES DE MOURA . Autor: Prof. Pigmeu, Número de
Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1521 de 2026, “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA
PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS
PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CARGOS E EMPREGOS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA DE
INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUIA,
AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENUNCIA QUE PERMITA A
IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O
MEIO AMBIENTE, O PATRIMONIO PUBLICO E A ORDEM PUBLICA. Autor: Batista
Garcia, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1523 de 2026, ACRESCENTA O ARTIGO 37- A
À LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A
JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
HIGIENE No Eq Ee DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder
xecutivo - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1524 de 2026, ALTERA O ARTIGO
1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ( RPV) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA- GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Ocorrências da Sessão: CONFORME O REGIMENTO INTERNO CONSTA NO ARTIGO
130 $ 3º. O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. $ 3º. - Não havendo
número legal para a instalação, o Presidente aguardará quinze minutos, após o que
declará prejudicada a sessão, lavrando-se ata resumida do ocorrido,que independerá de
aprovação
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www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria& gmail.com 03/02/2026
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