sessao nº 52

Bliss. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 03/02/2026 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL ; 2º
Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP; Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só
Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da
Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA VILMA CARDOSO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2896 de 2026, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2896 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Prof. Pigmeu / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Karllas Potêncio / DEM ;
Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da
Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR
LONGARINAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS,
NOTADAMENTE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE QUE POSSUEM UM GRANDE
FLUXO DE PACIENTES. Autor: Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Moção nº 1 de 2026, MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AO SARGENTO JOSE VITOR FERREIRA DA SILVA E AO SOLDADO
JOÃO PEDRO MOREIRA TRISTÃO, PELO RESGATE DE UMA MENOR DE IDADE EM LUIZ
ALVES-GO, EM ABRIL DE 2025. Autor: Prof. Pigmeu, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUIAIA, A SENHORA LÊDA BORGES DE MOURA .
Autor: Prof. Pigmeu, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1521 de 2026, “DISPÕE SOBRE
RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA
CARGOS E EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 1,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2026,
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICIPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR
DENUNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES
DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMONIO PUBLICO E A ORDEM
PUBLICA. Autor: Batista Garcia, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1523 de 2026,
ACRESCENTA O ARTIGO 37- A À LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994,
PARA DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO CARGO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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foge egiames
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1524 de
2026, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018,
QUE DISPOE SOBRE A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ( RPV) NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, AUTORIZA A REDUÇÃO DA
JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ CINCO
ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karllas Potêncio / DEM ; 2 - Prof. Pigmeu / PL;
3 - Mazim Só Colchões / PODEMOS
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: João 1º Secretário:
Batista Garcia Costa / AND LUIZ
PP MACIEL SOUZA / PL
Hora 0º 4 Lodio
2º Secretário: Vilma
Maria Ferreira
Cardoso / PSD
Karllas Batista Cleidima” Aparecido
Potêncio / DEM Soares” Martins /
PODEMOS
Bis |
Wanderly Divino
Pereira de Oliveira /
SOLIDARIEDADE
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Bisa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
Thiago da
Costa Silva / PP
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