sessao nº 54

ls. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 542 Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 05/02/2026 - 19:30 ,
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL ; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: SULA DO ARAGUAIA
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2898 de 2026, ATA DA SESSÃO
ORDINARIA Nº 2898 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Autor: Mesa Diretora - Mesa à
Diretora, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
y Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP; Joubert Tolentino / PP ;
À X Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
N Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1523 de 2026, ACRESCENTA O ARTIGO 37- A À LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 18 DE
OUTUBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS
SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
rotocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2%
* votação ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUIAIA, A SENHORA Í
LÊDA BORGES DE MOURA . Autor: Prof. Pigmeu, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Batista Garcia -
Não Votou ; Joubert Tolentino - Sim ; Karllas Potêncio - Sim ; Mazim Só Colchões - Sim ;
Miguel Nunes - Sim ; Newber Enfermeiro - Sim ; Prof. Pigmeu - Sim ; Serginho da
Umuarama - Sim ; Sula do Araguaia - Sim ; Thiaguinho da Saúde - Sim ; Vilma Cardoso -
Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO PARA SERVIDORAS MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ CINCO ANOS E DÁ
» OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
11, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ;
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1521 de 2026, “DISPÕE SOBRE
RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA
CARGOS E EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 1,
N Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À
CIDADANIA ATIVA, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AUTORIZANDO A
CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENUNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E
RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O
PATRIMONIO PUBLICO E A ORDEM PUBLICA. Autor: Batista Garcia, Número de
GQ
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaQ gmail.com 06/02/2026
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06/02/2026 a e Página 1