sessao nº 56

EAN Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 552 Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 06/02/2026 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL ; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ;
Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da
Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR MIGUEL NUNES
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2899 de 2026, ATA DA SESSÃO
ORDINARIA Nº 2899 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ;
Karllas Potêncio / DEM ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu /
PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho
da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, AUTORIZA A
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS MÃES DE CRIANÇAS DE
ATÉ CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1521 de
2026, “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS,
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADOS PARA CARGOS E EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA DE
INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA,
AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENUNCIA QUE PERMITA A
IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O
MEIO AMBIENTE, O PATRIMONIO PUBLICO E A ORDEM PUBLICA. Autor: Batista
Garcia, Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2º votação ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, AUTORIZA A BAIXA
DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DUPLICADOS, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA
DE GESTÃO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariae gmail.com 09/02/2026
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Podes vegiamro
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
ente: João
Batista Garcia Costa /
FC
Vice-Presidente:
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
istema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: 2º Secretário: Vilma
ANDRÉ LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
A
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Miguel Nunes Lima Wanderly Divino
Filho / MDB Pereira de Oliveira /
SOLIDARIEDADE
Rosangela Alves de
Oliveira / UNIÃO
Thiago Ferreira da
Costa Silva / PP,
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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rede
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Legislatura
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
- Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1524 de
2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito
2 .- Ordinária
Projeto de Lei
(origem executivo) nº 1526 de
2026
Processo: -
Autor; Chofo do Poder Executivo -
Prefeito
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1527 de
2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito
4 -
(origem executivo) nº
2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito
Projeto de Lei Ordinária
1528 de
2.900 DE 06 DE FEVEREIRO DE
2026.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 914, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPOE
SOBRE A REQUISIÇÃO DE PEQUENO
VALOR ( RPV) NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA- GO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO
DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA COM SEU
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS.
DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIO DE
LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE
ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO
PARA DESPESAS DE PRONTO
PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO,
BEM COMO NOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
MUNICIPAL.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025 - 2028)
Projeto de Lei incluso na Pauta para
12 Votação
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria(gmail.com 02/03/2026
02/03/2026
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