sessao nº 58

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 19:00
Encerramento: 04/03/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Batista Garcia/PP
Vice-Presidente: Newber Enfermeiro/PL
1º Secretário: Karllas Potêncio/DEM
2º Secretário: Vilma Cardoso/PSD
Lista de Presença da Sessão
Batista Garcia/PP
Joubert Tolentino/PP
Karllas Potêncio/DEM
Miguel Nunes/MDB
Newber Enfermeiro/PL
Serginho da Umuarama/SOLIDARIEDADE
Sula do Araguaia/UNIÃO
Thiaguinho da Saúde/PP
Vilma Cardoso/PSD
Expedientes
Leitura de Matérias
JOUBERT TOLENTINO MEIRA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 58ª Reunião Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/03/2026
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 05/03/2026
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ASO Ata Sessão Ordinária
2902/2026
Turno:
Autor: Poder Legislativo
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
2902 DE 03 DE MARÇO DE 2026 
Aprovado
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Batista Garcia/PP
Joubert Tolentino/PP
Karllas Potêncio/DEM
Miguel Nunes/MDB
Newber Enfermeiro/PL
Serginho da Umuarama/SOLIDARIEDADE
Sula do Araguaia/UNIÃO
Thiaguinho da Saúde/PP
Vilma Cardoso/PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMD Emenda 2/2026
Turno:
Autor: CJR
EMENDA MODIFICATIVA
REFERENTE AO PROJETO DE LEI
Nº 1.525/2026 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO QUE
"AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL, A CONCILIAR,
TRANSIGIR E CELEBRAR
ACORDOS EM PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS OU
JUDICIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". 
Aprovado
2 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) 1525/2026
Turno:
Autor: Chefe do Poder Executivo
AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL, A CONCILIAR,
TRANSIGIR E CELEBRAR
ACORDOS EM PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS OU
JUDICIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado em 1ª votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 58ª Reunião Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/03/2026
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 05/03/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PRE Projeto de Resolução 1/2026
Turno:
Autor: Mesa Diretora
AUTORIZA A BAIXA DE BENS
PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E
DUPLICADOS, ATUALIZAÇÃO DO
SISTEMA DE GESTÃO
PATRIMONIAL DO PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aprovado em 1ª votação
Oradores das Explicações Pessoais
Correspondências
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 58ª Reunião Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
05/03/2026
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 05/03/2026
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