sessao nº 59

Bisa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 582 Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 04/03/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL ; 1º Secretário: Karllas Potêncio / DEM ; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Serginho da
Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP;
Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura de Matérias: JOUBERT TOLENTINO MEIRA
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2902 de 2026, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA 2902 DE 03 DE MARÇO DE 2026 Autor: Poder Legislativo, Número de
Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP;
Karllas Potêncio / DEM ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Serginho da
Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP;
Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.525/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
QUE "AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, A CONCILIAR, TRANSIGIR E
CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: CJR - Relator Número de Protocolo: 24, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1525 de 2026, AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL, A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026, AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DUPLICADOS,
ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
15, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaGgmail.com 05/03/2026
05/03/2026 Página 1
Bisa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: João
Batista Garcia Costa /
1º Secretário: 2º Secretário: Vilma
Karllas Batista Maria Ferreira
Potêncio / DEM Cardoso / PSD
Miguel Nunes Lima
Filho / MDB
Wanderly Divino Rosangela Alves de
Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO
SOLIDARIEDADE
Thiago Ferréira da
Costa Silva / PP
wo
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www. saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 05/03/2026
05/03/2026 Página 2

Bisa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 582 Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 04/03/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL ; 1º Secretário: Karllas Potêncio / DEM ; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Serginho da
Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP;
Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura de Matérias: JOUBERT TOLENTINO MEIRA
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2902 de 2026, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA 2902 DE 03 DE MARÇO DE 2026 Autor: Poder Legislativo, Número de
Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP;
Karllas Potêncio / DEM ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Serginho da
Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP;
Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.525/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
QUE "AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, A CONCILIAR, TRANSIGIR E
CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: CJR - Relator Número de Protocolo: 24, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1525 de 2026, AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL, A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026, AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DUPLICADOS,
ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
15, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaGgmail.com 05/03/2026
05/03/2026 Página 1
Bisa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: João
Batista Garcia Costa /
1º Secretário: 2º Secretário: Vilma
Karllas Batista Maria Ferreira
Potêncio / DEM Cardoso / PSD
Miguel Nunes Lima
Filho / MDB
Wanderly Divino Rosangela Alves de
Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO
SOLIDARIEDADE
Thiago Ferréira da
Costa Silva / PP
wo
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www. saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 05/03/2026
05/03/2026 Página 2