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materia nº 12/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-02-09
Ementa1. Despesa Total: O valor total efetivamente gasto pelo Município (Prefeitura, autarquias, fundações e empresas públicas municipais) com as comemorações do aniversário. 2. Discriminação Detalhada: A planilha de custos completa, discriminando os gastos por: o Contratação de artistas, bandas e atrações (com nome, CNPJ/CPF e valor); o Locação de palco, som, iluminação e estrutura geral; o Decoração, sinalização e comunicação visual; 3. Origem dos Recursos: A indicação das fontes de financiamento e se houve utilização de emendas parlamentares, especificando os autores. 4. Processo: Cópia dos contratos firmados para a realização do evento, ou justificativa formal para a dispensa ou inexigibilidade de licitação.
native_id335

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Proposição aprovada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T15:26:40.506792-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ad
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DJO) gs QUATRO
A nidade [a 4! E AMAS, Rae Da SD
Requerimento nº12/2026
Senhor Presidente
Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro
O Vereador abaixo-assinado, no exercício de seu direito regimental,
com fundamento no Regimento Interno desta Casa e na Lei Orgânica do
Município, vêm perante Vossa Excell que seja encaminhado ao
Sr. PREFEITO MUN
solicitação de detalha;
festividades do anivers
ano.
(Prefeitura, MA fundações e as públicas municipais) com
as comemorações do aniversário.
2. Discriminação Detalhada: A | prcntta de custos completa,
discriminando os gastos por:
o Contratação de artistas, bandas. e atrações (com nome,
CNPJ/CPF e valor); ii
o Locação de palco, som, iluminaçã
o Decoração, sinalização e comunic:
3. Origem dos Recursos: A indicaçã es de financiamento e se
houve utilização de emendas parl Espeoificando os autores.
4. Processo: Cópia dos contratos firmados para a realização do evento, ou
justificativa formal para a dispensa ou inexigibilidade de licitação.
N
estrutura, geral, .
isual; *
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro, 09 de fevereiro de 2026.
GENIV
Vereador
6) (62) 99365-6058 [EE camaramunicipalsmpagmail.com
AMARA PAL DE SÃO
DO PA À QUAIRO
MATÉRIA: REQUERIMENTO nº012/2026
TURNO: UNICO
VOTO:
Emerson Cícero Dias (Republicanos)
Helivaldo Luiz da Costa (UB)
Genivaldo Vicente da Costa (PP)
Josimar Inácio dos Santos (N .
Roselaine Aparecida de C
Guilherme Calixto de Carv;
José Carlos de Carvalho (U!
Marcos Junio G. Meireles (] (MDB)
Gilmar José da Costa (PP) |
RESULTADO DA VOTAÇÃO:
E) (62) 99365-6058 O camaramunicipalsmpaQgmail.com

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