sessao nº 1

Câmara Municipal de São Miguel
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º
LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL
DO PASSA QUATRO
Às 20hs (vinte horas) do dia 20 (vinte) do mês de janeiro do ano de 2025 (dois
mil e vinte e cinco), o presidente Guilherme Calixto de Carvalho deu início a 1º
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura da Câmara
Municipal de São Miguel do Passa Quatro, no Plenário Dr. Henrique Santilho.
Em seguida solicitou aos Edis que registrassem presença para a abertura dos
trabalhos. Registraram a presença os seguintes vereadores: Emerson Cícero
Dias, Genivaldo Vicente da Costa, Gilmar José da Costa, Guilherme Calixto de
Carvalho, Helivaldo Luiz da Costa, Roselaine Aparecida de Carvalho, Josimar
Inácio dos Santos, Marcos Junio Guimarães Meireles e José Carlos de Carvalho.
Constatado o quorum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão
convidando o vereador Josimar Inácio dos Santos a proferir a leitura de um
trecho Bíblico e, em seguida, submeteu à apresentação das matérias do
expediente. PROJETO DE LEI Nº 01/2025 com a ementa: “Concede revisão
geral anual aos servidores públicos, empregados públicos e aos Conselheiros
Tutelares na forma que especifica e dá outras providências. "PROJETO DE
LEI Nº02/2025 com a ementa: “Dispõe sobre a concessão de revisão geral
anual dos profissionais da educação (professores) e dá outras providencias ”.
PROJETO DE LEI Nº 02/2024, com a seguinte emenda: “Altera Lei
Municipal n. 949, de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências”. O
Presidente determinou a secretária da Mesa que procedesse a leitura de ofício
expedido pelo prefeito municipal ao qual indica o vereador José Carlos de
Carvalho como sendo o líder do prefeito nesta Casa. Ato seguinte o presidente
convidou os demais parlamentares a estarem-se reunindo extraordinariamente
para definirem a formação das Comissões Permanentes obedecendo aos critérios
definidos no Regimento Interno do Poder Legislativo. No período destinado os
vereadores apresentaram seus discursos de agradecimento e boas-vindas no
início dos trabalhos legislativos: Emerson Cícero Dias: Agradeceu à população
pela confiança e destacou a importância da colaboração entre os vereadores para
atender às necessidades do município. Genivaldo Vicente da Costa:
Manifestou gratidão aos eleitores e reafirmou seu compromisso de trabalhar por
melhorias em áreas prioritárias como saúde e infraestrutura. Gilmar José da
Costa: Reconheceu o apoio recebido e ressaltou a relevância de atuar com ética
e transparência em prol da coletividade. Helivaldo Luiz da Costa: Agradeceu à
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comunidade e aos familiares, assumindo o compromisso de buscar soluções para
os desafios enfrentados pelo município. Roselaine Aparecida de Carvalho:
Ressaltou sua dedicação às causas sociais e destacou o papel da Câmara em criar
políticas públicas inclusivas. Josimar Inácio dos Santos: Agradeceu pela
confiança dos eleitores, comprometendo-se com uma atuação transparente e
focada no bem-estar da população e melhorias na saúde. Marcos Junio
Guimarães Meireles: Apontou a importância do trabalho conjunto e reafirmou
seu compromisso com o progresso e a qualidade de vida no município. José
Carlos de Carvalho: Demonstrou gratidão pela oportunidade de representar a
comunidade, prometendo trabalhar com justiça e responsabilidade em todas as
decisões. Em seguida o presidente Guilherme Calixto de Carvalho enfatizou o
entusiasmo em iniciar os trabalhos nesta Casa como presidente, agradeceu os
colegas vereadores que o elegeu para ocupar o cargo e dirigir a Câmara por dois
anos, comprometendo-se com ações que promovam o desenvolvimento,
transparência e participação do Legislativo junto aos anseios do cidadão. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou os demais edis para uma Sessão
Extraordinária no próximo dia 22 às 19hs e declarou encerrada a sessão,
agradecendo a presença de todos. Para constar, o secretário desta Egrégia Casa
de Leis, lavrou a presente ata, que será assinada por todos os parlamentares. A
reprodução desta sessão encontra-se disponível por meio de gravação
audiovisual nas redes sociais da Câmara. Em tempo, o vereador Genivaldo
Vicente da Costa fez um questionamento ao líder do prefeito nesta Casa
respostas do motivo em que as obras da reforma do hospital municipal Santo
Antônio encontra-se parada há vários dias.
ROSELAINE A. DE CARVALHO
1º Secretária
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MARCOSÍUNIO G. MEIRELES
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