sessao nº 4

Câmara Municipal de São Miguel
do Passa Quatro
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Estado de Goiás
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º
LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL
DO PASSA QUATRO
Às 20hs (vinte horas) do dia 10 (10) do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois
mil e vinte e cinco), o presidente Guilherme Calixto de Carvalho deu início a 4º
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura da Câmara
Municipal de São Miguel do Passa Quatro, no Plenário Dr. Henrique Santilho.
Em seguida solicitou aos Edis que registrassem presença para a abertura dos
trabalhos. Registraram a presença os seguintes vereadores: Genivaldo Vicente
da Costa, Gilmar José da Costa, Guilherme Calixto de Carvalho, Helivaldo Luiz
da Costa, Roselaine Aparecida de Carvalho, Josimar Inácio dos Santos, Marcos
Junio Guimarães Meireles e José Carlos de Carvalho, Emerson Cícero Dias.
Constatado o quorum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão
convidando a todos que de pé fizessem a oração do Pai Nosso e, em seguida,
submeteu à apreciação da Ata da Sessão anterior foi submetida a aprovação foi
aprovadas por unanimidade. Passou-se a apresentação das Matérias da Ordem
do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 2 de 2025,
Dispõe sobre alteração da lei complementar municipal n.050 de 3 de janeiro de
2019 e dá outras providências. Votação Nominal, Sim: 6, Não: 2 APROVADO
POR MAIORIA ABSOLUTA; 2 - Requerimento nº 7 de 2025, Dessa forma,
vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar
Pereira de Souza, solicitando o envio a esta casa de Leis projeto de Lei
concedendo aumento salarial aos técnicos e técnicas de enfermagem, vigias,
motoristas e administrativos. Autor: Heli, APROVADO POR
UNANIMIDADE; 3 - Requerimento nº 8 de 2025, Requer do Excelentíssimo
prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que determine a instalação de
placas de sinalização de trânsito deste a GO 139 até a escola Irmã Célia Cândida
da Rocha na região do Passaquatinho. Solicita ainda a disposição de um
contêiner de lixo na mesma escola de ensino fundamental. Autor: Marquinho do
Agro, APROVADO POR UNANIMIDADE - Requerimento nº 9 de 2025,
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça
a instalação de um alambrado na academia ao ar livre localizada ao lado da
UBS. Autor: Marquinho do Agro, APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 -
Requerimento nº 4 de 2025, Requer do Excelentíssimo prefeito municipal,
Gilmar Pereira de Souza, para que faça manutenção preventiva como troca de
óleo, suspensão, faróis, e demais manutenções essenciais para o funcionamento
correto dos veículos e para um melhor atendimento aos usuários. Autor:
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Josimar, APROVADO POR UNANIMIDADE. Considerações Finais: Usando
a palavra o vereador Josimar Inácio dos Santos prestou suas condolências a
família da Dona Aparecida que veio a falecer e desejou que Deus conforte o
coração de cada um da família enlutada. Usando a palavra o vereador José
Carlos de Carvalho, cumprimentou todos os presentes e disse que o acidente
com um caminhão desgovernado passando pela avenida das Palmeiras e tem
certeza que Deus olhou pelos cidadãos passaquatrenses apesar de tudo e da
gravidade não houve vítimas fatais. Parabenizou os secretários do poder
executivo que tem desempanhado um bom trabalho e citou os secretários Zezé,
Jackson e Lacemar que tem feito vários serviços pelo município na zona rural
com recuperação de estradas vicinais e na cidade com a limpeza pública e troca
de lâmpadas. Comentou sobre o projeto de lei complementar que foi aprovado
por esta Casa nesta data que modifica e cria alguns outros cargos comissionados
para o município, falou que entende que a administração precisa ser pautada em
sua equipe e tem certeza que irão fazer ótimo trabalho e irão contribuir muito
com o desenvolvimento do município. Com a palavra o vereador Genivaldo
Vicente da Costa cumprimentou todos nesta Casa, e esclareceu alguns fatos e
citou que os vereadores Gilmarinho e Genivaldo não são contra os secretários o
que foi votado nesta Casa foi uma restruturação de cargos e salários e jamais
votou contra servidores e salários e disse respeitar cada um mas acredita que
esta restruturação poderá inviabilizar a realização de concurso público.
Reafirmou que muitos servidores estão aguardando os seus direitos serem
cumpridos e com a aprovação desta reformulação administrativa o índice com
despesa com servidores chega a níveis próximo ao limite constitucional
deixando uma margem muito pequena para cumprir com obrigações de outras
classes e encerrou pedindo ao prefeito solicitando o envio de matéria
contemplando os direitos dos demai servidores. Com a palavra o vereador
Marcos Junio cumprimenotu todos e convidou todos para participar de um
evento do Senar no próximo dia 12 na feira coberta voltado para os produtores
rurais. Cumprimentou o prefeito pelo atendimento a solicitações do vereadores
com máquinas que prestam serviços aos produtores rurais. A Vereadora
Roselaine Carvalho cumprimentou todos e comentou sobre o encontrão da
terceira idade promovida pela Secretária de Ação Social dona Terezinha e
agradeceu por proporcionar um momento tão grandioso e feliz as pessoas. Em
relação a reestruturação administrativa a vereadora tem certeza que era
necessário para adequação da administração do executivo e aqueles que serão
contratados irão ocupar cargos importantes e contribuir para a administração. O
Vereador gilmarinho cumprimentou todos nesta Casa justificou seu voto
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contrário a reformulação da estrutura administrativa dizendo que nunca será
contra contratação de pessoas e a servidores mas é preciso ter mais
responsabilidade com matérias desta natureza para não prejudicar as outras
classes consursadas que estão aguardando regularização dos seus salários. o
Vereador Helivaldo Luiz da Costa cumrimentou todos e falou que com certeza a
equipe do prefeito Gilmar Pereira já está trabalhando da melhor forma possível
para identificar as condições de melhorias salariais para todos os servidores
públicos, desejou que os novos servidores que serão enquadrados no quadro de
servidores comissionados façam um ótimo trabalho. Não havendo mais nada a
tratar o presidente desta asa sob a proteção de Deus declarou encerrada a Sessão
do dia. Para constar, o secretário desta Egrégia Casa de Leis, lavrou a presente
ata, que será assinada por todos os parlamentares. A reprodução desta sessão
encontra-se disponível por meio de gravação audiovisual nas redes sociais da
Câmara.
. DE CARVALHO
Presidente
ROSELAINE A. DE CA ALHO
1º Secretária
EMERSON G TE DA COSTA
Veréador Vereador
2. /) a
GILMAR JOSE DA COSTA HELIVALDO LUIZ DA COSTA
Vereador R Vereador
MARCOS JUNIO G. MEIRELES
Vereador