sessao nº 6

E Câmara Municipal de São Miguel do
E Passa Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/02/2025 -
20:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / PP ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Genivaldo / PP; Gilmar / PP; Guilherme / UB; Heli /UB;
José Carlos / UB ; Josimar / PP; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão anterior
foi submetida a votação e foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de
2025, Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 do Município de São
Miguel do Passa Quatro/GO e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE
SOUZA - PREFEITO, Número de Protocolo: 6, Processo: 2/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2025, Autoriza
ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de
Assistência a Sa-ude dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO
SAÚDE e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 7, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2025, Altera Lei Municipal nº274
de 23 de janeiro de 1998 e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 15 de 2025, O Vereador no exercício do meu mandato, vem,
respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação
em Plenário convidar o Sr. Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças do Executivo o
sr. Rodrigo Gregório da Costa Souza para prestar esclarecimentos acerca do não
pagamento das emendas impositivas do Poder Legislativo, referentes ao exercício
financeiro de 2024. Autor: Gilmar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Genivaldo / PP ; Gilmar / PP ; Guilherme / UB ;
Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / PP; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 13 de 2025, Requer do
Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes
especializada no terreno da construção da escola de seis salas e faça a roçagem do mato.
Autor: Marquinho do Agro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim Ê
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ; 2 - Requerimento nº 14 de 2025, Requer do Excelentíssimo
prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que envie uma equipe técnica e faça a
recuperação das cacimbas dentro da propriedade do Sr João Braz. Autor: Genivaldo,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou
; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim
; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025, Dispõe sobre declaração de utilidade
pública e dá outras providências. Autor: Guilherme, Número de Protocolo: 5, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou
Avenida Alcid. ra de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
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; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim
,
Considerações Finais: O vereador Josimar usando da palavra cumprimentou todos disse
que na parte da manhã deste dia recebeu a equipe da secretaria do estado e visitou as
escolas identificando os pontos onde deverão ser instalados abrigos de ônibus e o projeto
irá criar a sinalização das escolas e os pontos de ônibus na frente das escolas. A respeito
do aparelho de ultrassom já está instalado faltando algumas poucas coisas e em breve já
estará servindo a comunidade agradeceu o senador Jorge Kajuru por atender o seu
pedido. Vereador Marcos Júnior agradeceu a todos e falou das parcerias que fez com o
SEBRAE que está trazendo a sala do empreendedor que vai trazer mais oportunidades
para os empreendedores e serviços o que vai dar um passo muito grande para São Miguel
do Passa Quatro além dos Treinamentos e consultorias a segunda parceria foi feita com o
senar a equoterapia que é um programa muito especial que está sendo instalado em São
Miguel do Passa Quatro que será de grande utilidade para recuperação das pessoas que
necessitam de atendimento de reabilitação. A vereadora Roselaine agradecendo a
oportunidade falou sobre a cavalgada do batom que acontecerá no dia 8 de Março no dia
das mulheres. Com a palavra Vereador Eli cumprimentou todos e parabenizou o
presidente nesta casa por estar investindo nas transmissão das sessões para melhorar a
qualidade e falou também sobre a visita do deputado Federal Rubens Otoni que veio trazer
uma emenda importante para o município no valor de 5 milhões para que seja construído
um CMEI que irá atender as crianças do município mais uma obra importante para São
Miguel do Passa Quatro e encerrou suas palavras agradecendo pela oportunidade e
desejou boa semana a todos. Com a palavra o vereador Gilmar José da Costa
cumprimentou todos os presentes nesta casa aproveitando a oportunidade explicou
juridicamente sobre o questionamento do vereador José Carlos sobre um contrato da
administração desta casa do ano de 2024 que houve um erro de digitação o que ocorreu
alguns questionamentos mas que a assessoria jurídica desta casa explicou no decorrer da
semana ao vereador José Carlos o objeto e valores do contrato o vereador fez questão de
deixar claro toda essa questão tirando todas as dúvidas e colocou a disposição para
outras questionamentos. O vereador deixou o conhecimento de todos sobre seu trabalho
como presidente a reforma do plenário e auditório, construção de salas de trabalho toda
equipada reforma do estacionamento, Instalação de ar condicionado em todas as salas e
outras medidas tomadas pela presidência nesta casa. Adquiriu parte desses equipamentos
para transmissão das sessões e ainda teve oportunidade de devolver um valor
considerável ao município. Usando da palavra o vereador José Carlos cumprimentou os
presentes neste auditório e as pessoas que estão assistindo esta sessão falou da satisfação
em estar Vereador trabalhando com pessoas capacitadas e disse que nesta casa trabalha
em prol da comunidade sendo funcionário da comunidade representando o povo neste
plenário Falou que aqui é uma casa de debates e parabenizou o vereador Gilmarinho pela
explanação e disse que em reunião com a Doutora Cíntia foi esclarecido através de um
erro de digitação e que é assunto encerrado Agradeceu o deputado Robson Otoni por ter
trazido para São Miguel do Passa Quatro a verbapara a construção do CMEI e será muito
importante para a comunidade. Com a palavra o Vereador Genivaldo cumprimentou os
presentes e ouvintes e fez um comentário sobre a seção anterior quando o vereador José
Carlos fez um questionamento sobre o contrato realizado na gestão do Gilmarinho foi bem
esclarecido bem explicado e fez uma ressalva sobre a responsabilidade do que dizer em
plenário mas parabenizou o vereador pelo empenho e espera que o vereador também
fiscalize o Executivo. O Presidente Guilherme falou da importância da parceria com o
deputado federal Rubens Otoni que está trazendo benefícios para o município e também
falou sobre a parceria que o município está fazendo com o grupo Piracanjuba buscando
pessoas para trabalhar naquela empresa que é muito grande com grandes oportunidades
e aquela pessoa que está procurando oportunidade pode fazer a inscrição pela internet e
buscar a sua vaga de colocação no mercado de trabalho. Falou sobre o primeiro dia da
Pa
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transmissão com o novo novo sistema de transmissão mas ainda falou das melhorias que
precisa ser realizada mas a câmara irá investir o que for necessário o mais rápido
possível. Comunicou a instalação de monitoramento em vídeo dos espaços em ambientes
da câmara. O Portal da Transparência e o site da câmara já está ativo e pediu desculpas
pelo atraso mas já foi regularizado e espera ter uma melhor avaliação do Tribunal de
Contas sobre a Transparência do Poder Legislativo.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Carvalho / UB
LÁRMAO
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
Gilmar José da Costa
PER
Helivaldo Luiz da Marcos Junio
Costa / UB Guimarães Meireles /
MDB
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