sessao nº 7

E Câmara Municipal de São Miguel do
E Passa Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 SESSÃO ORDINÁRIA da 12 Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/03/2025 -
20:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / PP ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Genivaldo / PP; Gilmar / PP; Guilherme /UB
; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / PP; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 16 de 2025, Vereador José Carlos de
Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Gilmar Pereira de Souza que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei isentando do
pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os idosos que recebem até um
salário mínimo e que possuam apenas um imóvel. Autor: José Carlos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 17 de 2025, Vereador José Carlos de
Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Gilmar Pereira de Souza que tome as providências necessárias para a criação da Guarda
Municipal no âmbito do Município de São Miguel do Passa Quatro. Autor: José Carlos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 18 de 2025, Solicita
manutenção e conservação das estradas vicinais de toda a Região da Água Vemelha deste
Município. Autor: Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP ; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / PP; Marquinho do Agro / MDB ;
Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 15 de 2025, O Vereador no exercício
do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após
apreciação e aprovação em Plenário convidar o Sr. Secretário de Gestão, Planejamento e
Finanças do Executivo o sr. Rodrigo Gregório da Costa Souza para prestar
esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas do Poder Legislativo,
referentes ao exercício financeiro de 2024. Autor: Gilmar, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE
PAUTA PELO AUTOR DA MATÉRIA - Obs.: Autor retirou a matéria em Plenário. RE a
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2025, Altera Lei Municipal nº274
de 23 de janeiro de 1998 e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero -
Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ;
José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2025, Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal
- REFIS 2025 do Município de São Miguel do Passa Quatro/GO e dá outras providências.
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO, Número de Protocolo: 6, Processo:
2/2025, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ;
Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EXECUTIVO nº 3 de 2025, Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio
com o Serviço Social Autônomo de Assistência a Sa-ude dos Servidores Públicos e
Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE e dá outras providências. Autor: GILMAR
PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
3407-1348 http://nww.saomigueldopassaquatro.go.leg.br - E-mail:
camaramunicipalsmpa(ogmail.com 18/03/2025
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Passa Quatro
À à Câmara Municipal de São Miguel do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli -
Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente Guilherme Calixto de Carvalho cumprimentando a
todos neste recinto, parabenizou o evento Cavalgada do Batom em comemoração ao dia da
mulher e comunicou a todos sobre a parceria do município com o grupo Piracanjuba, disse
que ainda está sendo realizadas as incrições e em contato com a diretoria haverá uma
reunião ainda nesta semana sobre os detalhes a mais sobre este assunto. Com a palavra o
vereador Marcos Junio Guimarães Meireles, cumprimentou todos os presentes e demais
ouvintes e falou sobre o programa Porteira Adentro que está acontecendo mas de forma
organizada e muitas das vezes não dá pra atender o produtor rural da forma que é
preciso, sugeriu que a prefeitura se organize e trabalhe por regiões para atender a todos a
tempo. Cobrou do prefeito Gilmar respostas e atendimentos aos requerimentos aprovados
em Plenário. Com a palavra o o vereador Jose Carlos de Carvalho cumprimentou todos e
comentou sobre a reforma do hospital que essa semana será realizada uma reunião na
SUVISA com a secretaria de Saúde e em breve será retomada as obras. Comentou que o o
canil está ficando pronto e possivelmente na próxima semana os cachorros deverão ser
recolhidos e falou também sobre o trabalho de recuperação das estradas vicinais que já foi
iniciado deverá ser feito em todo o município. Com a palavra o vereador Genivaldo Vicente
da Costa cumprimentou todos neste recinto comentou sobre o programa Porteira Adentro
que está sendo realizado por esta administração, fez um breve relato de como está sendo
equipado ano após ano de equipamentos e máquinas e acredita que com mais organização
o município tem condições de atender muito mais do que atende o produtor rural. O
Vereador disse que conseguiu através do deputado Issy Quinam recursos no valor de
duzendos mil reais para construção de mataburros, disse que as pontes melhoraram
juntamente com as estradas, mas faltam muitos mataburros para serem construídos e este
recurso irá servir muito para o município. Usou a palavra o vereador Emerson Cícero Dias,
cumprimentou o público presente e demais vereadores agradeceu os secretários Ronaldo,
Zezé e Lacemar pelos trabalhos desempenhados frente suas pastas e encerrou
agradecendo pela oportunidade. Usando da palavra o vereador Gilmarinho cumprimentou
todos os presentes, servidores, falou sobre requerimento de sua autoria que foi retirado de
pauta a seu pedido por ter uma reunião com o prefeito já marcada e espera que seja
resolvido a questão das emendas impositivas.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
reside ne;
Guilherme Ghlixto de Josimar Inácio dos
Carvalho / UB Santos / PP
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
3407-1348 http://www.saomigueldopassaquatro.go.leg.br - E-mail:
camaramunicipalsmpaQ gmail.com 18/03/2025
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Câmara Municipal de São Miguel do
Passa Q Ro
Sistema de Apoio/ão Pilodesso Legislativo
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
Emerson Cícero Dias
IRP Costa / PP
Gilmar José da Costa Helivaldo Luiz da
/ PP Costa / UB
Marcos Junio
Guimarães Meireles /
MDB
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
3407-1348 http://www.saomigueldopassaquatro.go.leg.br - E-mail:
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