sessao nº 8

Câmara Municipal de São Miguel do
Passa Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 82 SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/03/2025 -
20:00 ; Encerramento: 18/03/2025 - 21:45
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / PP ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Genivaldo / PP; Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos /
UB ; Josimar / PP; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 25 de 2025, Requer do Excelentíssimo
prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região
do Passaquatinho e faça a recuperção da estrada que passa pela vendinha passando pela
propriedade do Sr. Nestino até a chapada. Autor: Genivaldo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 24 de 2025, Requer do Excelentíssimo prefeito
municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do
Passaquatinho e faça a recuperção da estrada que passa pela propriedade do Sr. Geraldo
Martins até a proriedade do Sr. Edmar Júnior. Autor: Genivaldo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Requerimento nº 23 de 2025, Requer do Excelentíssimo prefeito
municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do
Passaquatinho e faça a recuperção da estrada Via Leste até o Pneu. Autor: Genivaldo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Requerimento nº 22 de 2025, Requer do
Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para realize pintura de faixa
de pedestre na avenida da Alcides Pereira de Castro de frente o Supermercado Basílio e a
Lotérica. Autor: Genivaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento
nº 21 de 2025, solicitar a Vossa Excelência o envio de máquinas para a região do passa
quatinho no sentido de realizar serviços de manutenção das estradas vicinais daquela
região que necessita de escoamento da produção leiteira e de grãos além de transporte de
alunos e as estradas estão precárias. Autor: Josimar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - Requerimento nº 20 de 2025, vem requerer do Excelentíssimo prefeito
municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que realize o
pagamento do piso da categoria dos auxiliares de enfermagem. Autor: Heli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 19 de 2025, vem requerer do
Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando
que determine a praça como local de festas oficiais do município, pois na praça central
concentra-se o maior número de comércios de alimentação e bebidas sendo que estes
ficam prejudicados quando é realizado em outros locais, além de ser um ponto turístico e
histórico de nossa cidade. Autor: Heli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;:8-
Requerimento nº 30 de 2025, solicitar do prefeito o envio de equipe técnica para
realizar a pintura do muro da escola e instalação de câmeras de vídeomonitoramento na
escola municipal Célia Cândida da Rocha na região do Passaquatinho. Autor: Josimar,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 31 de 2025, solicitar
do prefeito a informatização dos prontuários médicos e a digitalização das fichas de
cadastro dos pacientes nas unidades de saúde do município. Autores: Marquinho do Agro,
Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 32 de
2025, requere do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de
Souza, solicitando que faça a concessão de de titularidade aos servidores do município
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que tem direito ao benefício em seus vencimentos. Autor: Heli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Genivaldo / PP; Guilherme / UB ; Heli / UB ; José
Carlos / UB ; Josimar / PP; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 16 de 2025, Vereador José Carlos de
Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Gilmar Pereira de Souza que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei isentando do
pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os idosos que recebem até um
salário mínimo e que possuam apenas um imóvel. Autor: José Carlos, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
Genivaldo - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 2 - Requerimento nº 17 de 2025, Vereador
José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que tome as providências necessárias para a
criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Miguel do Passa Quatro.
Autor: José Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli -
Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 3 -
Requerimento nº 18 de 2025, Solicita manutenção e conservação das estradas vicinais
de toda a Região da Água Vemelha deste Município. Autor: Guilherme, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
Genivaldo - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 4 - Requerimento nº 26 de 2025, Requer
do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça o calçamento com
bloquete sextavado de frente a escola Irmã Célia Candida da Rocha na região do
Passaquatinho, é de suma importância a realização desta obra, pois no período de seca
com o tráfego de veículos principalmente de veículos pesados dificulta muito o efetivo
trabalho dos professores e alunos dentro da escola. Autor: Marquinho do Agro, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ;
José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente Guilherme Calixto de Carvalho cumprimentando a
todos reforçou a parceria com o grupo Piracanjuba e o município de São Miguel do Passa
Quatro, falou de sua satisfação e entusiasmo por mais um benefício para a comunidade e
comunicou que a Câmara sede o espaço para que na próxima sexta feira seja realizado
mais uma rodada de entrevistas com os interessados em uma oportunidade de emprego.
Falou também sobre a proteção dos animais de rua e falou do interesse em realizar uma
audiência pública no próximo dia 25 de março as 19hs para debater a situação dos
animais e sobre o envolvimento da sociedade e a participação da comunidade. Usando da
palavra o vereador Marcos Júnio cumprimentou todos valorizou o trabalho dos secretários
Jackson e Marcelo pelo trabalho desempenhado quanto a construção do canil que será
referência no acolhimento de animais aabandonados nas ruas. Agradeceu o prefeito pela
intalação de placas de orientação na região do passaquatinho. Usando da palavra a
vereadora Roselaine Carvalho agradeceu a administração pela operação de tapa buraco
nas ruas da cidade e agradeceu o secretário do meio ambiente que irá atender e dar
condições de trabalho para o Sr. Paraíba e acredita que foi uma solução acertiva.
Parabenizou a primeira dama Terezinha e Vanessa esposa do vice prefeito Misael por
receber uma homenagem na assembleia legislativa do Estado. O vereador Helivaldo Luiz
da Costa fez uso da palavra e comentou sobre o programa sorriso bonito que será
realizado pela secretaria de Saúde. Com a palavra o Vereador Josimar cumprimentou a
todos e agradeceu o prefeito Gilmar por ter realizado a insatalação de placas de
identificação para a escola do passaquatinho e cobrou a instalação de câmeras de
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Passa Quatro
tema de Apoio ao Processo Legislativ:
segurança e pintura do muro da mesma escola com o nome de Célia Cândida da Rocha. O
vereador Genivaldo Vicente da Costa cumprimentando a todos teceu comentários sobre o
serviço de recuperação das estradas municipais valorizou o trabalho dos operadores.
Agradeceu a parceria do município com a empresa Leite Piracanjuba onde irá receber
vários trabalhadores de São Miguel do Passa Quatro e destacou a sua importância. No
encerramento o vereador Guilherme falou sobre a reunião com o prefeito e vereadores
com o assunto principal as emendas impositivas do exercício de 2024 que foram indicadas
pelos vereadores e na reunião foi feito uma relocação em concenso de todos para
construção do hospital valorizando o espírito público e a parceria entre os poderes do
município.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Carvalho / UB
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
Geni áldo Vicente da Helivaldo Luiz da
Costa / PP Costa / UB
Marcos Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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