sessao nº 10

Câmara Municipal de São Miguel do
Passa Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/04/2025 -
20:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Gilmar / PP; Guilherme / UB; Heli / UB;
José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 3
de 2025, Altera a Lei nº698 de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. Autor:
GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025, “Revoga a
Resolução n. 029/98 e regulamenta a concessão e prestação de contas de diárias e dá
outras providências." Autor: Guilherme, Número de . Protocolo: 11, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
nº 1 de 2025, Altera artigos da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Passa Quatro
de Goiás e dá outras providencias. Autor: Guilherme, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 33 de 2025, Solicita do prefeito
que realize serviços de manutenção mecânica nos caminhões da coleta de lixo que é de
suma importância sendo que é um serviço diário e inunterrupto portanto, a necessidade
de manutenção é indispensável. Autor: Josimar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP; Gilmar / PP ; Guilherme / UB ; Heli /
UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 19 de 2025, vem requerer do
Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando
que determine a praça como local de festas oficiais do município, pois na praça central
concentra-se o maior número de comércios de alimentação e bebidas sendo que estes
ficam prejudicados quando é realizado em outros locais, além de ser um ponto turístico e
histórico de nossa cidade. Autor: Heli, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Gilmar -
Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do
Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 2 - Requerimento nº 20 de 2025, vem requerer do
Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando
que realize o pagamento do piso da categoria dos auxiliares de enfermagem. Autor: Heli,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Cícero - Não Votou ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ;
Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;3-
Requerimento nº 32 de 2025, requere do Excelentíssimo prefeito municipal,
Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que faça a concessão de de
titularidade aos servidores do município que tem direito ao benefício em seus
vencimentos. Autor: Heli Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Não Votou ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ; 4 - Requerimento nº 27 de 2025, Requer do Excelentíssimo
prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a cosntrução de retornos em
todas as ruas do setor João Batista que dão acesso a avenida Jair Cecílio Ceciliano. Autor:
Cícero, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Não Votou ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
3407-1348 http://Mwww.saomigueldopassaquatro.go.leg.br - E-mail:
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Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine
- Sim ; 5 - Requerimento nº 28 de 2025, Requer do Excelentíssimo prefeito municipal,
Gilmar Pereira de Souza, para que faça a cosntrução de calçadas na avenida Jair Cecílio
Ceciliano que faz a ligação do setor João Batista ao Setor Primavera e construa uma rua
que dá acesso aos setores João Batista e Pedro José de Aleluia. Autor: Cícero, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Cícero - Não Votou ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ;
Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: Usou a palavra o vereador José Carlos de Carvalho
cumprimentando a todos fez um breve relato sobre suas visitas as obras em andamento na
cidade parabenizou o secretário Zezé e os servidores daquela pasta que está fazendo a
limpeza da orla do lago que está ficando muito bom parabenizou também a presença e o
excelente trabalho que o prefeito Gilmar continua fazendo no município. Usando a palavra
o vereador Marcos Junio cumprimentou o prefeito Gilmar e o vice prefeito Misael que
estão trabalhando muito pelo desenvolvimento de São Miguel do Passa Quatro, o vereador
disse que em visita ao deputado Professor Alcides solicitou a doação de uma van e mais
uma verba em dinheiro para o municipio. Com a palavra o vereador Helivaldo Luiz da
Costa cumprimentou todos nesta Casa e criticou a assessoria do deputado Professor
Alcides que tem falhado quanto ao atendimento as solicitações dos parlamentares que o
apoiaram na eleição. Com a palavra a vereadora Roselaine Carvalho cumprimentou todos
e disse que esteve com a primeira dama Terezinha no gabinete da deputada Flávia Morais
em uma formação da importância da criação da procuradoria da mulher e acha
importantíssimo essa parceria e defendeu a criação por esta casa de leis onde irá
incentivar a maior participação da mulher na política. Parabenizou a secretaria de saúde e
o prefeito municipal pelo excelente trabalho e agradeceu pelos profissionais da saúde que
atende no hospital. Com a palavra o vereador Josimar Inácio cumprimentou todos e
agradeceu a secretaria de saúde pelo brilhante trabalho que fez credenciamento para
realização de diversos exames através de emenda do deputado Charles Bento pediu
agilidade da equipe da saúde para que possa utilizar da melhor forma possível e com
maior rapidez e encerrou agradecendo a emenda do deputado Charles Bento. Com a
palavra o vereador Gilmarinho cumprimentou os presentes, prefeito Gilmar e Vice Misael,
comentou requerimento de autoria do vereador Cícero sobre a abertura de retornos na
avenida que passa pelo setor João Batista o vereador acredita que é de extrema
necessidade. Parabenizou o prefeito Gilmar que novamente vai soltar peixes no lago para
pescaria do final da semana santa disse que é uma atitude muito importante. O Vereador
Guilheme cumprimentou todos nesta Casa e parabenizou a vereadora Roselaine por
buscar o entendimento da procuradoria da mulher na Câmara e o presidente disse que
também irá empenhar para a criação dessa procuradoria. Falou também que visitou todas
as obras do município em andamento citando cada uma delas. Em seguida o presidente
convidou o excelentíssimo prefeito Gilmar a participar da sessão plenária o qual usando a
tribuna o prefeito anunciou a todos que irá realizar 28 mil metros de recapeamento das
ruas da cidade, anunciou também que a G0147 de Bela Vista a Silvânia que passa pelo
nosso município que em breve será iniciada sua pavimentação. Aproveitou a oportunidade
para parabenizar o trabalho dos vereadores que vem desempenhando no município e
também convidou todos para participar da feira da lua que está muito bem mas que
precisa da divulgação e da participação de todos que é um local que movimenta a cidade
economicamente, culturalmente. O prefeito Gilmar respondeu vários questionamentos dos
parlamentares inclusive disse que ainda no mês de abril irá iniciar a construção de novas
80 casas populares a serem entregues a população.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Primeiro- Segundo:
Secretário: Secretário: José
Roselaine Aparecida Carlos de Carvalho /
de Carvalho / UB UB
1º Song La Senta
Emerson Cícero Dias Gilmar José da Costa
1RP [PP
Helivaldo Luiz da Marcos Junio
Costa / UB Guimarães Meireles /
MDB
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