sessao nº 13

À Câmara Municipal de São Miguel do
q Passa Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132º SESSÃO ORDINÁRIA da 12 Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/04/2025 -
20:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Genivaldo / PP; Gilmar / PP; Guilherme / UB
; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB
; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº
4 de 2025, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n.072 de 4 de julho de
2022 e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO, Número
de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ; 2 - Requerimento nº 38 de 2025, Dessa forma, vem requerer
do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza,
solicitando a contratação de um profissional especializado em mecânica pesada para atuar
diretamente com a manutenção das máquinas do município. Autor: Heli, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli -
Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 3 -
Requerimento nº 35 de 2025, Requer do Ilustríssimo Senhor Luciano Marçal de Bastos,
gestor do Fundo de Previdência Municipal o envio a esta Casa de Leis do relatório
financeiro previdenciário referente ao mês de março, contendo arrecadação, saldo em
caixa, despesas administrativas, despesas previdenciárias e situação do pagamento das
guias previdenciárias. Autor: Genivaldo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo -
Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 4 - Requerimento nº 39 de 2025, O
Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a
Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao prefeito
municipal solicitando que faça a roçagem e limpeza das áreas públicas e lotes baldios.
Autor: Gilmar, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ; 5 - Requerimento nº 40 de 2025, Requer do Excelentíssimo ,
prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça aquisição de 25 jogos de mesa com A
cadeiras para serem encamihados a escola Irmã Célia Cândida da Rocha na região do
Passaquatinho. Autor: Marquinho do Agro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo -
Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 6 - Requerimento nº 37 de 2025,
REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o prefeito
municipal o Sr. Gilmar Pereira de souza encaminhe à esta Casa, para apreciação em
Plenário, proposta visando a contratação de profissional especializado em Transtorno do
Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), depressão, autismo e demais condições
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
3407-1348 http://www.saomigueldopassaquatro.go.leg.br - E-mail:
camaramunicipalsmpaQ gmail.com 29/04/2025
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psiquiátricas, para atuação na rede municipal de saúde e educação. Autor: Roselaine,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ;
Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: Usou a palavra o vereador Gilmar José da Costa, cumprimentou
todos os presentes neste recinto, cobrou do prefeito Gilmar Pereira de Souza que dê
prioridades na recuperação das estradas municipais e as máquinas estão paradas por falta
de manutenção, cobrou providências urgentes quanto a agilidade da manutenção das
estradas e cobrou do secretário de administração respostas com relação aos repasses
financeiros ao fundo municipal de previdência e também o andamento e atendimento do
Programa Porteira Adentro no município. O vereador Genivaldo Vicente da Costa
cumprimentou todos neste recinto, cobrou da Secretaria de Ação Social uma equipe
capacitada como pisicólogo e assistente social para visitar as famílias carentes além de
realizar doações de cestas básicas as pessoas necessitadas. Convidou a todos para
participar de uma palestra com a Advogada Lorene que irá acontecer nesta Casa com o
tema aposentadoria híbrida e vai ser importante a presença da advogada na próxima
sessão que com certeza irá tirar várias dúvidas. Comentou o trabalho que o Centro de
convivência e Apoio realiza na cidade, falou de sua importância para os idosos que ali
estão e salientou a responsabilidade de todos em manter o espaço com condições de
sempre estar apto a atender a quem precisa. A Vereadora Roselaine Carvalho
cumprimentou todos e teceu comentários sobre o CCA, falou de sua importância para a
comunidade e comentou sobre seu funcionamento que só é viável pela ação e doação das
pessoas. Encerrou parabenizando o prefeito Gilmar por ter proporcionado a pesca no lago
e falou da participação das pessoas no momento de lazer. Com a palavra o vereador José
Carlos de Carvalho cumprimentou todos e parabenizou a direção do CCA pelo valioso
trabalho que é realizado com os idosos. Com relação ao CRAS o vereador disse que há
equipe profissional que atende as famílias que procuram o serviço de assistência e
convidou o vereador Genivaldo a acompanhar mais de perto o trabalho que é desenvolvido
por toda a equipe do CRAS pois acredita que é um brilhante trabalho que vem
desempenhando por toda assistência e as pessoas são prontamente atendidas e lembrou
que os atendimentos são todos acompanhados e observados os enquadramentos nos
programas sociais.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Josimar Inácio dos
Santos / MDB
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
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rRdlio
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
Emerson Cícero Dias
RP
Gilmar José da Costa Helivaldo Luiz da
| PP Costa / UB
a ASA
Marcos Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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