sessao nº 26

E) Câmara Municipal de São Miguel do
Passa Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º SESSÃO ORDINÁRIA da 12 Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 26/08/2025 -
20:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP; Guilherme / UB
; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP ; Genivaldo / PP; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB
; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 75 de 2025, Requeiro, nos termos
regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro,
que realize serviços de infraestrutura na rua Horácio Cecílio Ceciliano como pavimentação
e canalização das águas das chuvas. Autor: Josimar, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero -
Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ;
José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 2 - Requerimento nº 76
de 2025, Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de São Miguel do Passa Quatro, que seja realizado serviços de construção dos meios-fio
nas ruas do setor Pedro José de Aleluia e que seja realizada a retirada de um poste
instalado no meio de uma rua próximo a oficina do Pedro Neto. Autor: Heli, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli -
Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025, “Cria o Programa Municipal de
Regularização Fundiária Urbana no Município de São Miguel do Passa Quatro/GO -
“programa RAÍZES” e dá outras providências.” Autor: Guilherme, Número de Protocolo:
21, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ; 4 - Requerimento nº 73 de 2025, Vem, respeitosamente,
perante Vossa Excelência, REQUERER, nos termos regimentais, que seja encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, com a máxima urgência, a pintura de
refletivos nos quebra-molas e a implantaçãode faixa de pedestre em frente ao
Supermercado Basílio, localizado na Avenida Alcides Pereira de Castro, nesta cidade.
Autor: Roselaine, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: Usou a palavra o Vereador Josimar Inácio dos Santos
Cumprimentou o Presidente, os colegas vereadores, o público presente e os internautas.
Retomou a discussão acerca da necessidade de audiência junto à Goinfra e ao Secretário
Pedro Sales, com participação do Prefeito e demais vereadores, para tratar da instalação
de área de escape e lombadas eletrônicas na serra de acesso ao município. Destacou que
São Miguel do Passa Quatro é a única cidade da região sem tais dispositivos, o que já
ocasionou diversos acidentes fatais. Relatou que, se não houver providências, cogita-se até
a realização de protestos e a busca de apoio junto a deputados estaduais. Ressaltou que a
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
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demanda é urgente e de interesse coletivo, finalizando com agradecimentos. Em seguida o
Vereador José Carlos de Carvalho cumprimentou a todos e destacou a importância do
atendimento aos requerimentos apresentados pelos vereadores. Reiterou pedidos antigos
sobre instalação de guarde-rei em pontos perigosos e poda de árvores que prejudicam a
visibilidade do tráfego. Reforçou solicitação para abertura e encascalhamento de ruas
próximas ao Posto Bom Jesus, citando que há terrenos, comércios e famílias prejudicadas
pela falta de infraestrutura. Propôs alteração da legislação municipal que trata de
concessões de terrenos para empresas, sugerindo substituição por doação, a fim de
viabilizar escritura e financiamentos, fortalecendo a economia local. Por fim, cobrou
celeridade na licitação do quiosque da Praça João Batista, para evitar depredações, e
reafirmou compromisso com a população. O Vereador Genivaldo Vicente da Costa
cumprimentou a todos e justificou ausência na sessão anterior, por motivo de viagem a
Goiânia. Comentou sobre dificuldades na liberação de emendas parlamentares, relatando
recursos já conquistados e em tramitação, como verbas para mataburros, implementos
agrícolas e construção de quadra escolar. Informou que já existem orçamentos em
andamento para garantir a liberação das verbas. Fez ainda apelo quanto ao descarte
inadequado de lixo nas saídas da cidade, sugerindo a instalação de containers em pontos
estratégicos para que moradores da zona rural possam depositar resíduos corretamente.
Reforçou a importância de conscientização ambiental e concluiu desejando boa noite a
todos. O vereador Emerson Cícero Dias cumprimentou os presentes e relatou reclamação
da comunidade sobre a retirada de uma árvore jatobá na Avenida das Palmeiras. Informou
ter constatado a remoção e questionado o Secretário de Meio Ambiente, que esclareceu
tratar-se de decisão de conselho municipal mediante compensação ambiental. O vereador
posicionou-se contrário à retirada de árvores de grande porte, defendendo somente a
remoção de exemplares comprometidos ou que representem risco à população.
Considerou insuficiente a compensação proposta diante do valor ambiental de uma árvore
com décadas de existência. Acrescentou ainda: “Então, eu acho que o nosso Conselho tem
que pensar muito bem antes de autorizar a retirada de árvores no município. Isso é muito
sério e não podemos permitir que se repita. Caso ocorra novamente, tomarei providências,
inclusive propondo lei que proíba tais ações. Já removeram árvores da Praça Central e
agora outras árvores sadias, como na frente do hospital. Sou totalmente contra, pois
considero isso um desrespeito ao município.” Em seguida, apresentou requerimento
verbal solicitando instalação de ponto de internet no Posto de Saúde Marta Auxiliadora, no
Poço de Irene, bem como no hospital, quando este iniciar a reforma, destacando a
importância do acesso em situações de emergência. Parabenizou o prefeito e a secretária
de saúde pelo projeto arquitetônico de reforma do hospital, ressaltando a qualidade da
nova fachada. Com a palavra o Vereador Marco Júnior destacou a necessidade de
organização e digitalização dos arquivos do hospital, que se encontram em situação
precária. Informou também a conquista de 50 cirurgias gratuitas de catarata destinadas à
comunidade. Reforçou pedidos de containers para coleta de lixo em saídas da cidade,
como no Passaquatinho, ressaltando que tais requerimentos já haviam sido apresentados,
mas ainda não atendidos. Agradeceu ao Prefeito e Vice-Prefeito pelo atendimento a pedido
relativo ao caminhão pipa e cascalhamento na região do Passaquatinho. Relatou visita ao
viveiro municipal, destacando trabalho de excelência e parceria com o setor de Meio
Ambiente, além de futuras ações de recuperação de nascentes e áreas degradadas.
Informou sobre evento agendado para 11 de setembro, “O Protagonismo do Jovem na
Preservação do Cerrado”, e registrou o sucesso de recentes atividades da FAEG Jovem.
Propôs realização de audiência pública em alusão ao Dia do Cerrado, para debater ações
ambientais em andamento no município. Usou a palavra a vereadora Vereadora Roselaine
Carvalho parabenizou os vereadores pela realização dos eventos e reforçou a importância
da internet livre em órgãos públicos, lembrando que no hospital nunca houve acesso
disponível para pacientes. Solicitou ainda a construção de banheiros e quiosque no lago
municipal, que se tornou ponto de referência para caminhadas, além da execução de
passarelas já requeridas. O Vereador Gilmar José da Costa cumprimentou a todos e relatou
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caminhadas, além da execução de passarelas já requeridas. O Vereador Gilmar José da
Costa cumprimentou a todos e relatou a insatisfação com a baixa taxa de atendimento aos
requerimentos, solicitando formalmente ao Executivo a relação das demandas atendidas
no ano em curso.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Osimar / Inácib , dos
Carvalho / UB Santos B
as
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
Emerso: Dias Genivaldo Vicente da
/ RP Costa / PP
Ea e
Gilmar José da Costa Helivaldo Luiz da
BR Costa / UB
Marcos Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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