sessao nº 27

E Câmara Municipal de São Miguel do
Passa Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/09/2025 -
20:00 ; Encerramento: 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP ; Gilmar / PP; Guilherme / UB; José Carlos /
UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 78 de 2025, Requeiro, nos termos
regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro,
que seja realizada instalação de tachão refletivo na rua 11 em frente a UBS do Setor João
Batista de Oliveira Neto, justifica tal solicitação pois é um local onde circula grande
número de pessoas e os veículos estão trafegando em alta velocidade pelo local ea
instalação do redutor de velocidade irá diminuir os riscos de acidentes. Autor: José Carlos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 79 de 2025, Ri Realização
junto a Diretoria de Esporte um torneio de truco na modalidade ponto a cima. Autor:
Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP ; Gilmar / PP ; Guilherme / UB ; José
Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 77 de 2025, Eu, Emerson Cícero
Dias, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de minhas atribuições legais, venho
requerer a Vossa Excelência que seja incluído em pauta na próxima Sessão Ordinária o
seguinte pedido: Solicitação de instalação de dois pontos de acesso a Internet sendo um
na UBS Irene Martins e também e outro na UBS Marta Caetano. Autor: Cícero, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Cícero - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Josimar - Sim ;
José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim :
Considerações Finais: O Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Educação, Misael, fez
uso da palavra para apresentar convite oficial aos vereadores e à comunidade para o
Desfile Cívico de 5 de setembro, em comemoração à Independência do Brasil, destacando
a participação das escolas, secretarias municipais, segmentos religiosos, comércio e
demais entidades. Ressaltou o caráter cultural e histórico do evento, enfatizando o resgate
das tradições cívicas do município. Na oportunidade, os vereadores manifestaram apoio ao
evento, parabenizando o Secretário de Educação e a Administração Municipal pela
iniciativa. Destacou-se, ainda, a sugestão de participação oficial da Câmara Municipal com
bloco próprio no desfile. O Prefeito Gilmar Pereira de Souza também se pronunciou,
reforçando a importância do evento e informando sobre projetos em andamento, dentre
eles: proposta de militarização da escola municipal, cujo projeto será encaminhado ao
Legislativo após análise jurídica; andamento de obras públicas (praças, creche-escola,
hospital, quadra poliesportiva e construção de moradias populares). Durante a sessão, os
vereadores registraram agradecimentos ao Executivo e secretários municipais pela
parceria com o Legislativo, destacando obras, atendimento de demandas da comunidade e
melhorias para a população. Foram feitos ainda convites adicionais: Mutirão das
Fiandeiras (25/09), promovido pela Assistência Social; Marcha para Jesus (03/10), com
concentração na Feira do Artesanato; Bailão da Solidariedade em prol da Sra. Aparecida
(14/09), sendo reforçado o apelo para que toda a população colabore com a causa da
cirurgia da beneficiada, contando com apoio da Primeira-Dama Terezinha e de diversos
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vereadores. Os parlamentares também parabenizaram o Presidente da Câmara pela
iniciativa do Mutirão da Visão, que proporcionou a realização de exames oftalmológicos
gratuitos e a entrega de óculos a preço acessível para a população, beneficiando muitas
famílias carentes. Os vereadores registraram condolências pelo falecimento do Sr.
Valderrama, figura reconhecida por sua atuação no esporte e na comunicação do
município. Houve ainda agradecimentos pelos convites recebidos, pela atuação dos
secretários municipais e pela presença constante do Prefeito e Vice-Prefeito nas sessões,
ressaltando a importância da parceria entre Executivo e Legislativo. O Presidente da
Câmara destacou a realização do IPTU Premiado, que valoriza o contribuinte que mantém
seus impostos em dia, e anunciou o lançamento de uma história em quadrinhos educativa
e histórica, a ser distribuída nas escolas, abordando a função do Poder Legislativo e
resgatando a memória da emancipação do município. Também foi feito requerimento
verbal para realização de campeonato municipal de truco na modalidade ponta-acima,
visando incentivar o esporte e representar o município em torneios regionais. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão,
da qual lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos vereadores
presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Carvalho NUB
Vá Fu! [2
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida Carlos de Carvalho /
de Carvalho / UB UB
Emerson Gilmar José da Costa
/RP PPB
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Marcas Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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