sessao nº 30

E Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 SESSÃO ORDINÁRIA da 12 Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/09/2025 -
20:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Genivaldo / PP; Gilmar / PP; Guilherme /
UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine /
UB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 82 de 2025, Solicita do prefeito
municipal senhor Gilmar Pereira de Souza, que faça recuperação das vias pavimentadas
da cidade onde a empresa Saneago realizou serviços em suas tubulações deixando as ruas
esburacadas, podendo inclusive provocar acidentes por falta de sinalização adequada nos
diversos pontos de intervenção realizados pela Saneago. Autor: Genivaldo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ;
Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 80 de 2025, No intuito de exercer a
prerrogativa parlamentar de exercer a fiscalização das contas públicas locais, requer do
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie a esta casa
legislativa, relatório do mês de maio de 2024 até a data deste requerimento, a quantidade
de veículos e máquinas da Prefeitura Local que foram abastecidos por postos de
combustíveis nos quais a Prefeitura tem contrato, devendo também ser enviado o extrato
detalhado de todos os valores de cada abastecimento e indicando o veículo e número do
seu patrimônio que recebeu o abastecimento. Dado a relevância da matéria, a urgência da
medida pleiteada e o incontestável interesse público, esperamos o pronto atendimento do
presente pedido, pela autoridade requerida. A ausência de resposta dos requerimentos
feitos por Parlamentares desta Câmara poderá acarretar crime de responsabilidade
descrito no artigo 11 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), bem como
infração político-administrativa... Autores: Genivaldo, Gilmar, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero -
Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ;
José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 2 - Requerimento nº 81
de 2025, Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que
encaminhe equipe especializada para realizar serviços de limpeza na rua João de Barro,
incluindo retirada de carro velho o que possibilita a criação e proliferação do mosquito da
dengue pela cidade. Autor: Marquinho do Agro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero -
Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ;
José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: O presidente informou sobre reunião com a direção da
SANEAGO, ocasião em que foi relatado que os danos nas vias decorrem da instalação de
válvulas de retenção de pressão da água, estando em tratativas a vinda de equipe própria
da empresa para execução dos reparos. O vereador Marquinhos do Agro registrou a
assinatura do contrato de pavimentação da GO-147, em parceria com o Governo do Estado
e o Instituto FAEG, destacando a importância da obra para o escoamento da produção
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
3407-1348 http://www.saomigueldopassaquatro.go.leg.br - E-mail:
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Qnina/on9s Pánina 1
Quatro
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À à Câmara Municipal de São Miguel do Passa
agrícola. O vereador Marcos Júnior reforçou a relevância econômica da rodovia e a
necessidade de fiscalização rigorosa na aplicação dos recursos públicos. Durante o uso da
palavra, o vereador Genivaldo Vicente da Costa registrou visita à região do Buriti, onde
presenciou a execução de obras de abertura de estrada, demanda antiga da comunidade,
destacando a importância do serviço. Reforçou o convite para a tradicional festa de São
Miguel do Passa Quatro, ressaltando sua relevância cultural e social. Na sequência, o
parlamentar abordou os rumores de supostos desvios de recursos na administração
municipal, afirmando que o Poder Executivo perdeu oportunidades de se manifestar em
plenário, mesmo após convite formal protocolado pela Câmara. Enfatizou que todos os
vereadores têm sido cobrados pela população sobre o tema, sendo necessário resguardar
a responsabilidade parlamentar de fiscalizar e, se necessário, recorrer ao Ministério
Público para garantir a devida investigação. Na ordem dos trabalhos, a vereadora
Roselaine apresentou convite às mulheres do município, com idades entre 50 e 69 anos,
para realização de exames preventivos e mamografias no dia 26 de setembro, na UBS
Marta Auxiliadora, a partir das 7h30. O presidente registrou ainda convite para a
inauguração do Hospital Cora, em Goiânia, no dia 25 de setembro, obra referência no
tratamento de câncer infantil, bem como para a Marcha para Jesus, marcada para o dia 3
de outubro, evento de cunho religioso com apresentação da dupla Daniel e Samuel. O
Presidente relatou visitas a obras em andamento, como o píer no lago municipal,
destinado ao uso de pedalinhos, e a praça do Setor João Batista, que se encontra em fase
de conclusão, incluindo aquisição de playground infantil. Ressaltou-se a necessidade de
rápida licitação para concessão do quiosque localizado no espaço, visando garantir
atendimento de qualidade à população. Por fim, o presidente reiterou que os
requerimentos aprovados refletem o compromisso da Câmara em fiscalizar os atos da
Administração, reforçando a expectativa de que o Chefe do Executivo apresente, em
breve, as devidas explicações sobre os fatos mencionados. Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu a presença dos vereadores, servidores e cidadãos, declarou
encerrada a sessão e determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e
aprovada, será assinada pelos nobres edis.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Lea Lá ga
Presidente: Vice-Presidente:
Guilherme Calixto de Josimar Inácio dos
Carvalho / UB Santos / MDB
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Quatro
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Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
Emerson Cícero
Dias / RP Costa / PP
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N/A EG A
Gilmar José da Helivaldo Luiz da
Costa / PP Costa / UB
Marcos Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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