sessao nº 31

Es Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 312 SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/09/2025 -
20:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Josimar / MDB ; Vice-Presidente: José Carlos / UB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB
Lista de Presença na Sessão: Genivaldo / PP ; Gilmar / PP; Heli / UB; José Carlos / UB ;
Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 83 de 2025, Subscrevem o presente
reuerimento os vereadores abaixo identificados e como devido respeito, solictiam a Vossa
Excelência que ouvos os setores técnicos competentes, se assim entender cabível, seja
encaminhado aos órgaos competentes do poder Executivo o pedido de transferência do
local de plantão das equipes de ambulância para as dependências da unidade Básica de
Saúde (UBS) do setor João Batista. Autores: Roselaine, Cícero, Genivaldo, Gilmar,
Guilherme, Heli, José Carlos, Josimar, Marquinho do Agro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 84 de 2025, O Vereador inscrito no quadro desta
Casa Legislativa, no pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais,
vem respeitosamente perante Vossa Excelência SOLICITAR a imediata SUBSTITUIÇÃO DE
UM POSTE DE ILUMINAÇÃO localizado no Estádio Municipal José Batista da Paixão.
Conforme verificado in loco e mediante relatos de munícipes, o referido poste encontra-se
quebrado e em estado de deterioração avançado, apresentando sério risco de
desabamento. O referido poste é essencial para a segurança e utilização do espaço pela
comunidade, especialmente em eventos e para a prática esportiva noturna, constitui um
perigo iminente para a integridade física de todos os frequentadores do estádio, incluindo
atletas, espectadores e transeuntes. Diante do exposto e considerando a obrigação do
Poder Público de zelar pela segurança e pela manutenção dos equipamentos públicos,
peço a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes, preferencialmente à
Secretaria M Autor: Marquinho do Agro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 85 de 2025, O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no
pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente
perante Vossa Excelência SOLICITAR a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NO
CAMINHÃO PRENSA pertencente à frota municipal. Conforme é de conhecimento desta
Casa e da Administração Pública, o caminhão prensa é um equipamento de suma
importância para o sistema de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos do município. A
sua constante e adequada operação é fundamental para a otimização de recursos, a
preservação do meio ambiente e, sobretudo, para a manutenção da salubridade pública,
evitando o acúmulo de lixo e consequentes problemas de saúde para a população. Autor:
Marquinho do Agro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 86 de
2025, O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seu
mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa
Excelência SOLICITAR providências no seguinte sentido: 1. Que seja instalada uma placa
de advertência, com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO - Sujeito a Multa", na margem da
rodovia nas entradas principais da cidade, locais de acesso frequente e visibilidade, onde
historicamente se verifica o descarte irregular de resíduos. 2. Que seja intensificada a
fiscalização, por meio da Secretaria do Meio ambiente a fim de coibir esta prática danosa.
Justificativa: A entrada de uma cidade é o "catão postal". O descarte irregular de lixo e
entulho às margens da rodovia, além de gerar uma péssima imagem para o município
perante visitantes, constitui um grave problema de saúde pública, meio ambiente e
infraestrutura. Esta prática criminosa provoca a poluição do solo e de recursos hídricos,
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A Câmara Municipal de São Miguel do Passa
atrai animais peçonhentos e vetores de doenças, contrib Autor: Marquinho do Agro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Genivaldo / PP; Gilmar / PP; Heli / UB ; José
Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 82 de 2025, Solicita do prefeito
municipal senhor Gilmar Pereira de Souza, que faça recuperação das vias pavimentadas
da cidade onde a empresa Saneago realizou serviços em suas tubulações deixando as ruas
esburacadas, podendo inclusive provocar acidentes por falta de sinalização adequada nos
diversos pontos de intervenção realizados pela Saneago. Autor: Genivaldo, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Heli - Sim ; Josimar - Não Votou ; José Carlos -
Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: Vereador Genivaldo Vicente da Cosat fez uso da palavra em suas
considerações finais, iniciando com manifestação de pêsames às famílias enlutadas pelo
falecimento da Sra. Onofre, sua vizinha, e da Sra. Maria, esposa do Sr. Zé Regino, ambas
reconhecidas como mulheres trabalhadoras e de relevante importância para suas
comunidades. Na sequência, o vereador tratou do assunto em pauta relativo a supostos
desvios de recursos públicos, mencionando a resposta encaminhada pelo Executivo ao
Ofício nº 055/2025, reafirmando princípios de legalidade, moralidade, publicidade e
eficiência da gestão. Ressaltou, entretanto, a necessidade de maior fiscalização e sugeriu a
instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação independente, a
fim de assegurar transparência e dar uma resposta clara à população. Observou que a
ausência de manifestação direta do Prefeito em plenário gera insegurança e amplia
questionamentos da sociedade, que cobra providências dos vereadores. O vereador
destacou que a Câmara não pode permanecer inerte diante dos fatos e que cabe aos
parlamentares zelar pela fiscalização e esclarecimento à comunidade, reforçando a
importância de atuação conjunta. Posteriormente, registrou agradecimentos pela
realização da Festa em Louvor a São Miguel Arcanjo, organizada pelo ECC com a
colaboração de diversos casais e apoiadores, enaltecendo a participação popular,
patrocinadores e a condução religiosa. Ressaltou a presença de parlamentares,
autoridades locais e visitantes de outros municípios. Deu ênfase à presença do Deputado
Estadual Issy Quinam, acompanhado de sua esposa e outras autoridades, destacando as
contribuições do parlamentar ao município, como o envio de recursos, obras de
pavimentação asfáltica, emendas para entidades locais e a entrega de veículos destinados
ao atendimento social e à saúde, especialmente ao CCA. O vereador Jose Carlos de
Carvalho prestou homenagem póstuma à Sra. Onofre, figura tradicional do município, e
estendeu agradecimentos ao Secretário Lacermar, pela execução da obra de recuperação
da estrada da região da Mumbuca. Os serviços foramconsiderados de grande relevância
por facilitar o acesso ao Buriti e ao Mato Grande. Registrou ainda parabéns ao Prefeito
Gilmar pelo aniversário, destacando votos de saúde e sucesso. No tocante ao ofício
enviado pelo Executivo sobre os supostos desvios de recursos, o vereador reforçou que há
necessidade de cautela e de aguardar a conclusão da auditoria contratada. Assinalou que
não se pode acusar sem provas, mas também reiterou o papel dos vereadores na
fiscalização, reafirmando sua independência e compromisso em “estar do lado certo”. Na
sequência, a Vereadora Roselaine Carvalho manifestou condolências às famílias enlutadas
e destacou a importância da Festa de São Miguel Arcanjo, classificando-a como tradicional
e de forte participação popular. Ressaltou a responsabilidade dos vereadores na
fiscalização e frisou que a contratação de consultoria especializada pelo Prefeito é um
primeiro passo, aguardando-se o devido relatório e posterior esclarecimento público. A
vereadora afirmou não acreditar em irregularidades por parte do servidor citado, em
virtude de sua trajetória ilibada e de décadas de atuação, mas reforçou a necessidade de
respostas oficiais à Câmara e à sociedade. Requereu ainda que a consultoria contratada
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i à Câmara Municipal de São Miguel do Passa
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seja convidada a prestar informações diretamente nesta Casa de Leis. O Vereador Gilmar
José da Costa registrou seus votos de felicitações ao Prefeito Municipal pelo aniversário,
desejando saúde, vida longa e êxito na condução do mandato. Solicitou ainda que, na
próxima semana, seja encaminhado à Câmara o nome da empresa contratada para a
consultoria/auditoria, a fim de que os vereadores possam deliberar requerimento de
convocação para prestar esclarecimentos oficiais. Ressaltou que não houve, até então,
citação de nomes por sua parte, mas mencionou o servidor Adriano apenas para reforçar
que a população manifesta confiança em sua idoneidade, assim como em relação ao
Prefeito, reafirmando que o processo de auditoria deve ser acompanhado de perto pela
Câmara. Convidou, ainda, a comunidade para participar da Marcha para Jesus, evento de
relevância religiosa e social para o município. Em seguida, a Vereadora Roselaine
destacou que, conforme o ofício encaminhado pelo Executivo, trata-se de empresa de
consultoria, e não auditoria, frisando a importância de se conhecer a contratada e de se
exigir transparência em seu trabalho. Desejou felicitações ao Prefeito pelo aniversário,
reconhecendo sua dedicação à população, destacando seu empenho diário na gestão, sua
atuação como produtor, pai de família e servidor comprometido com o bem comum. Na
sequência, o Vereador Helivaldo apresentou requerimento verbal solicitando a instalação
de placa proibitiva de descarte de lixo na Serra da chegada de Bela Vista, por se tratar de
local turístico e cartão-postal do município. Requereu também providências quanto
ao poste danificado no campo de futebol, que representa risco à segurança, solicitando ao
Executivo contato com a empresa responsável pela rede elétrica. Reiterou ainda pedido
para manutenção do caminhão prensa, que apresenta falhas e pode sofrer danos maiores
se não houver reparo imediato. O vereador também aderiu ao requerimento referente à
organização do plantão da UBS, reconhecendo sua relevância. Parabenizou a realização da
Festa em Louvor a São Miguel Arcanjo, agradecendo aos colaboradores, à comunidade e
ao Prefeito, e manifestou disposição em contribuir em futuras edições. Registrou
felicitações aos ganhadores dos prêmios distribuídos no evento.
Assinatura de Todos os Parlamentares'Presentes na Sessão
residente: Josimar
Inácio dos Santos /
MDB
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
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À à Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Gilmar José da
Costa / PP
Helivaldo Luiz da Marcos - Junio
Costa / UB Guimarães Meireles /
MDB
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