sessao nº 34

ab Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Proc Legislativo
Ata Eletrônica da 342 SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/11/2025 -
20:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP; Guilherme /
UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine /
UB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 91 de 2025, Os vereadores infra-
assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer,
após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor
Gilmar Pereira de Souza, para que informe e comprove o cumprimento integral da
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, especialmente quanto aos seguintes pontos: 1. A
criação das contas bancárias exclusivas destinadas ao depósito e movimentação dos
valores correspondentes às emendas parlamentares, nos termos do 8 8º do art. 132-A da
Lei Orgânica Municipal; 2. A indicação e envio ao Poder Legislativo das informações das
contas abertas, especificando: o Banco, agência e número de cada conta; o Emenda a que
se vincula; o Data de abertura e saldo atual; 3. A publicação bimestral, no site eletrônico
oficial do Município, dos relatórios de execução das emendas parlamentares, conforme
determina o 8 7º do mesmo artigo; 4. O cronograma de execução das emendas, indicando
valores empenhados, pagos e etapa Autor: Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Requerimento nº 90 de 2025, Requer do Excelentíssimo prefeito municipal,
Gilmar Pereira de Souza, que determine a substituição dos bancos quebrados da praça
Sebastião Gonçalves da Silva. Sendo a praça o principal ponto turístico da cidade, local de
grande visitação e não pode permanecer com os bancos quebrados pois servem de
assentos para as pessoas que por ali passam e desejam utilizar dos bancos para um breve
descanso. Autor: Josimar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº
92 de 2025, O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja realizado a manutenção e
recuperação da rua Miguel Gregório de Souza no Residencial Tobias. Autor: José Carlos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 89 de 2025, Requer do
Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipe técnica para
substituição de lâmpadas queimadas no setor Alzira, pois no bairro há inúmeras lâmpadas
queimadas tornando as ruas totalmente escuras e consequentemente mais perigosas.
Autor: Josimar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 12 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a outorgar,
mdeiante processo licitatório ou chamamento público, a concessão de serviço público de
divertimento, com permissão de uso de bem público, para exploração comercial de
embarcações do tipo "pedalinho" no lago municipal e dá outras providências. Autor:
GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11 de
2025, Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público que
especifica e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº
93 de 2025, O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, Senhor Gilmar Pereira de Souza, para que faça a instalação de
redutor de velocidade na rua 09 no setor João Batista em frente a praça Olívia vieira
Machado. Autor: Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
3407-1348 http://www.saomigueldopassaquatro.go.leg.br - E-mail:
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94 de 2025, O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, Senhor Gilmar Pereira de Souza, para que realize serviços de
limpeza do rego d'agua que abastece a horta municipal e ainda que seja realizado serviço
de tapa buraco e manutenção da rua que dá acesso a referida horta municipal. Autor:
Gilmar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 96 de 2025,
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que realize obras
de reforma do salão social Maria Izabel, especialmente no telhado. Autor: Marquinho do
Agro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 97 de 2025,
Convocar o Senhor LUCIANO MARÇAL DE BASTOS, Gestor do Fundo de Previdência
Municipal, para, na forma regimental, comparecer perante o Plenário desta Câmara
Municipal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre: a) A situação atual, a gestão
e a sustentabilidade financeira do Fundo de Previdência Municipal; b) E, ainda, sobre as
atividades e os procedimentos do Controle Interno do Município, pasta da qual foi titular
até o final do último exercício (2024). Autor: Genivaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Requerimento nº 98 de 2025, Convocação do Senhor RODRIGO GREGORIO
DA COSTA SOUZA, Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, para, na
forma do Art. 161 do Regimento Interno, comparecer perante o Plenário desta Câmara
Municipal na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2025. Autor: Genivaldo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ;
Roselaine / UB
Considerações Finais: Durante as considerações finais da Sessão Ordinária, o
Presidente iniciou agradecendo a presença do Sr. Domingos, presidente do Sindicato, e
expressou pesar pelo falecimento da servidora pública Sirleide de Fátima Soares,
conhecida como Pithula, prestando condolências à família. Em seguida, parabenizou a
Administração Municipal pela inauguração da Praça Olívia Vieira Machado, no Setor João
Batista, destacando a importância da aprovação do projeto de lei referente à concessão do
quiosque da praça. O Vereador Marcos relatou dados sobre o encerramento do primeiro
ano da assistência técnica em piscicultura, informando que o município produziu 45
toneladas e 700 quilos de peixe, entre tilápias, pintados e peixes redondos, ressaltando o
impacto positivo na renda dos pequenos produtores. Reiterou pedido de atendimento a
requerimento para colocação de manilhas próximo à escola de seis salas, alertando para
risco de erosão, e apresentou requerimento verbal para reparo no telhado do Salão Social
Maria Isabel, devido às constantes infiltrações. A Vereadora Roselaine também apresentou
condolências à família da servidora falecida e agradeceu à Administração pela
inauguração da praça com recursos próprios. Relatou novo acidente na rodovia em frente
ao campo de futebol e informou sobre audiência marcada na GOINFRA para tratar do
assunto, com presença do Prefeito e de vereadores. Destacou ações de saúde promovidas
com apoio da deputada Flávia Moraes e do Dr. Jorge, que disponibilizaram exames
diversos à população. O Vereador Eli cumprimentou os presentes, também prestou
condolências à família de Sirleide e destacou a inauguração da praça e a realização da
Taça Cidade e do Campeonato Sudoeste Master, convidando a população para o jogo
contra Cristalina. O Vereador José Carlos expressou pesar pelo falecimento da servidora e
elogiou o trabalho da Administração e do Secretário Jackson pela organização do
cemitério no Dia de Finados. Informou que a obra das casas populares já recebeu
instalação de postes e energia pela Equatorial. Solicitou providências quanto a veículos
abandonados em via pública nas proximidades da oficina do Neilton e ressaltou os avanços
na iluminação e urbanização da nova praça, sugerindo que todos os vereadores participem
das inaugurações. Também relatou visita técnica da GOINFRA à serra, onde foram
discutidas soluções para os acidentes na rodovia. O Vereador Genivaldo apresentou
condolências e agradeceu ao Secretário Lacemar por atender solicitação de serviço com
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
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l à Câmara Municipal de São Miguel do Passa
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máquina carregadeira. Cobrou pintura das lombadas e faixas de pedestres, especialmente
em frente ao Supermercado Basílio, e comentou situação jurídica do Residencial Alzira,
envolvendo área doada para instalação de empresa de sorvetes, apontando possível
inconstitucionalidade na lei aprovada. Informou andamento de denúncia feita ao
Ministério Público e à Polícia Civil sobre supostos indícios de irregularidades na
Prefeitura. Requereu a convocação do Presidente do Fundo de Previdência, Sr. Luciano
Marçal, e do Secretário de Administração, Sr. Rodrigo, para prestarem esclarecimentos
nas próximas sessões. O Vereador Cícero prestou condolências à família da servidora
Sirleide e reforçou o agradecimento pela nova praça do Setor João Batista, pedindo zelo e
conservação por parte dos moradores. Parabenizou o evento “Café com Deus”, idealizado
pelo Pastor Dedê, destacando seu caráter comunitário e apolítico. O Vereador Gilmarinho
lamentou o falecimento da servidora, registrou ausência na inauguração da praça por falta
de convite, e defendeu maior integração entre Executivo e Legislativo. Questionou a
respeito das 20 casas populares cujas inscrições ocorreram recentemente, propondo
requerimento conjunto para solicitar informações sobre local e critérios de seleção.
Reforçou pedido de recuperação da área no fundo do Setor João Batista, onde há buracos
e risco de erosão. O Vereador José Carlos, em aparte, leu o conteúdo da Lei nº 963/2024,
que autorizou a doação de área pública à empresa ICJP Sorvetes Ltda., reconhecendo que
o tema deve ser analisado juridicamente. O Vereador Genivaldo acrescentou que há outras
áreas do mesmo loteamento doadas de forma irregular, inclusive durante período eleitoral,
reforçando a necessidade de apuração. Por fim, o Presidente comentou novamente o
acidente ocorrido na descida de acesso à cidade, ressaltando que já ocorreram cerca de
dez acidentes no mesmo local. Criticou a demora da GOINFRA em apresentar soluções e
defendeu medidas urgentes, inclusive a instalação emergencial de radares, diante da
gravidade e reincidência dos fatos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CarvalhoY UB
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
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Emerson Cícero Geniyaldo Vicente da
Dias / RP Costa / PP
Gilmar José Helivaldo Luiz da
Costa / PP Costa / UB
Pá
Marco; Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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