sessao nº 35

E) Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35º SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/11/2025 -
20:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Genivaldo / PP; Gilmar / PP; Guilherme / UB ;
Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 91 de 2025, Os vereadores infra-
assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer,
após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor
Gilmar Pereira de Souza, para que informe e comprove o cumprimento integral da
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, especialmente quanto aos seguintes pontos: 1. A
criação das contas bancárias exclusivas destinadas ao depósito e movimentação dos
valores correspondentes às emendas parlamentares, nos termos do $ 8º do art. 132-A da
Lei Orgânica Municipal; 2. A indicação e envio ao Poder Legislativo das informações das
contas abertas, especificando: o Banco, agência e número de cada conta; o Emenda a que
se vincula; o Data de abertura e saldo atual; 3. A publicação bimestral, no site eletrônico
oficial do Município, dos relatórios de execução das emendas parlamentares, conforme
determina o 8 7º do mesmo artigo; 4. O cronograma de execução das emendas, indicando
valores empenhados, pagos e etapa Autor: Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo -
Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 2 - Requerimento nº 95 de 2025, O
vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm
respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja enviado as seguintes
informações a este Legislativo: Quais critérios e regulamentos serão observados pela
Secretaria de Ação Social juntamente com o prefeito deste município para a seleção dos
beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida e, o local onde serão construídas as
casas. Autor: Gilmar, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não
Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine
- Sim ; 3 - Requerimento nº 90 de 2025, Requer do Excelentíssimo prefeito municipal,
Gilmar Pereira de Souza, que determine a substituição dos bancos quebrados da praça
Sebastião Gonçalves da Silva. Sendo a praça o principal ponto turístico da cidade, local de
grande visitação e não pode permanecer com os bancos quebrados pois servem de
assentos para as pessoas que por ali passam e desejam utilizar dos bancos para um breve
descanso. Autor: Josimar, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ; 4 - Requerimento nº 94 de 2025, O vereador infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gilmar Pereira
de Souza, para que realize serviços de limpeza do rego d'agua que abastece a horta
municipal e ainda que seja realizado serviço de tapa buraco e manutenção da rua que dá
acesso a referida horta municipal. Autor: Gilmar, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo -
Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 5 - Requerimento nº 96 de 2025, Requer
do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que realize obras de
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
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reforma do salão social Maria Izabel, especialmente no telhado. Autor: Marquinho do
Agro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não
Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine
- Sim ; 6 - Requerimento nº 98 de 2025, Convocação do Senhor RODRIGO GREGORIO
DA COSTA SOUZA, Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, para, na
forma do Art. 161 do Regimento Interno, comparecer perante o Plenário desta Câmara
Municipal na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2025. Autor: Genivaldo, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ;
Josimar - Não ; José Carlos - Não ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 7 -
Requerimento nº 93 de 2025, O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja
oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gilmar Pereira de Souza, para
que faça a instalação de redutor de velocidade na rua 09 no setor João Batista em frente a
praça Olívia vieira Machado. Autor: Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ;
Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 8 - Requerimento nº 89 de 2025, Requer
do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipe técnica
para substituição de lâmpadas queimadas no setor Alzira, pois no bairro há inúmeras
lâmpadas queimadas tornando as ruas totalmente escuras e consequentemente mais
perigosas. Autor: Josimar, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ; 9 - Requerimento nº 92 de 2025, O vereador infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o
Plenário, que seja realizado a manutenção e recuperação da rua Miguel Gregório de Souza
no Residencial Tobias. Autor: José Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar -
Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do
Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11
de 2025, Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público que
especifica e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: Vereador Genivaldo Vicente da Costa: Solicitou registro na ata de
sua preocupação com o paradeiro e o estado de conservação de duas vans da saúde, que
retornaram ao município após longo período. Deixou ainda, de forma verbal, dois
requerimentos: o primeiro, pleiteando ao Executivo a construção de um quiosque no Lago
Municipal; e o segundo, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo
tomadas para mitigar a crise hídrica no município. Desejou boa viagem à comitiva que se
dirigiria a Brasília. Vereador José Carlos: Discorreu sobre a crise hídrica, informando ter
mantido contato com a Saneago e proposto a formação de uma comitiva. Relatou que a
Goinfra comprometeu-se a instalar placas de sinalização na rodovia de acesso à cidade.
Agradeceu ao servidor "Léo", da saúde, pelo atendimento prestado e cobrou a abertura de
uma rua de acesso a um posto de combustível. Confirmou sua ida a Brasília, com o pleito
por uma nova ambulância, e parabenizou as igrejas locais e as Polícias Militar e Civil por
uma ação bem-sucedida. Vereador Josimar: Agradeceu aos servidores Ana Paula e Eliane
pelo apoio. Comentou sobre sua participação em um podcast e na abertura de um
campeonato esportivo municipal. Ressaltou a importância de seu projeto de lei, já
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sancionado, que institui sistema de captação de água da chuva nas escolas. Vereador
Marcos Júnior: Associou-se ao pedido de construção do quiosque no lago, sugerindo a
inclusão de um banheiro no projeto. Parabenizou a parceria entre a Prefeitura e o SEBRAE
para a implantação da Sala do Empreendedor. Alertou sobre a precária condição dos
pneus de um veículo da saúde, pedindo atenção à manutenção da frota. (O Presidente
informou, posteriormente, que os pneus já haviam sido substituídos). Vereadora
Roselaine: Informou sobre o funcionamento 24 horas do telefone da saúde (3407-1129) e
sobre os avanços no projeto de reforma do hospital municipal. Leu um ofício da Goinfra
detalhando as ações emergenciais e definitivas para a sinalização e segurança na rodovia
GO-164, incluindo a imediata instalação de placas. Confirmou sua ida a Brasília em busca
de recursos. Vereador Helivaldo: Discorreu sobre a reunião com o Presidente da Goinfra,
destacando a postura enérgica do mesmo e a expectativa de soluções para a rodovia.
Solicitou aos demais vereadores a assinatura em ofícios destinados a pleitear emendas
parlamentares. Vereador Gilmar: Agradeceu o trabalho dos servidores "Léo" e Ana Paula.
Requereu coautoria nos requerimentos verbais do Vereador Genivaldo (quiosque/banheiro
e crise hídrica). Justificou sua ausência na viagem a Brasília por motivo de saúde,
desejando sucesso aos demais. Sr. Presidente Guilherme: Agradeceu ao secretário "Zezé"
pela rápida remoção de fios de internet obsoletos que representavam risco. Detalhou os
resultados positivos da reunião com os demais vereadores, prefeito e vice prefeitonda
Goinfra, enfatizando a gravidade do trecho rodoviário. Explicou o propósito da viagem a
Brasília (inserção de emendas no orçamento federal) e agradeceu o empenho dos
vereadores.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
rt std
ice-Presidente:
Josimar Inácio dos
Carvalho / UB Santos / MDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: José
Roselaine Aparecida Carlos de Carvalho /
de Carvalho / UB UB
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Genivaldo Vicente da Gilmar José da
Costa / PP Costa / PP
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Helivaldo Luiz da
Costa / UB Guimarães Meireles /
MDB
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