sessao nº 1

Es Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º SESSÃO ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/01/2026 -
20:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Genivaldo / PP; Gilmar / PP; Guilherme /
UB ; Heli / UB; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine /
UB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 3 de 2026, Requer do Excelentíssimo
prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a inclusão do adicional noturno
na folha de pagamento dos vencimentos dos motoristas de ambulâncias e veículos da
saúde que necessitam realizar serviços no período noturno. Autor: Josimar, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 2 de 2026, Nos termos regimentais,
requeremos a Vossas Excelências que seja apreciado e aprovado em Plenário o presente
REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar à Secretaria Municipal de Educação que, em
conjunto com o Poder Executivo Municipal, inicie as tratativas e celebre convênio com a
Polícia Militar do Estado de Goiás para a implantação de uma Escola Cívico-Militar (ECIM)
no município de São Miguel do Passa Quatro. JUSTIFICATIVA: A educação é o alicerce
mais sólido para o desenvolvimento de uma sociedade. Nesse contexto, o Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (ECIMSs), desenvolvido em parceria com as Forças
de Segurança, como a Polícia Militar do Estado de Goiás, tem se destacado por promover
um ambiente de ensino que alia excelência acadêmica, disciplina, valores cívicos, éticos e
morais, respeitando a gestão pedagógica e administrativa das redes de ensino. É um
projeto que visa, acima de tudo, oferecer uma opção educacional de altíssimo nível para as
famílias de São Miguel do P Autor: Cícero, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 1 de 2026, Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que
seja apreciado e aprovado em plenário o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de
solicitar à Secretária Municipal de Saúde, Eleuza França de Melo, a adoção das seguintes
medidas urgentes na rede municipal de saúde, visando melhorar a estrutura, a eficiência
dos serviços e a qualidade do atendimento à população: 1. Digitalização dos prontuários
médicos e implantação de um sistema integrado de gerenciamento de saúde, garantindo
maior agilidade, segurança e integração das informações; 2. Instalação de infraestrutura
de internet em todas as unidades de saúde e aquisição de equipamentos de informática
adequados para modernização dos serviços; 3. Aquisição de bebedouros em quantidade
suficiente para atender pacientes e acompanhantes; 4. Aquisição de cadeiras adequadas
para a sala de espera da recepção, proporcionando maior conforto aos usuários; 5.
Instalação de ar-condicionado na sala de emergência, assegurando ambiente adequado
para a Autores: José Carlos, Cícero, Marquinho do Agro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Requerimento nº 4 de 2026, A Vereadora, no uso de suas atribuições
regimentais e amparados pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Vossa
Excelência que seja convocada, para comparecer em sessão ordinária desta Câmara, a
Senhora Eleuza França de Melo, Secretária Municipal de Saúde, a fim de prestar
esclarecimentos detalhados sobre os seguintes temas de extrema relevância para a saúde
pública do município: Digitalização e Sistema de Gestão; Infraestrutura Tecnológica;
Instalação de bebedouros; melhorias no Mobiliário da Recepção; Climatização da sala de
Emergência; situação dos equipamentos de Esterilização como autoclave; situação do
Gerador de Emergência; Acomodação para Profissionais motoristas e plantonistas;
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Quatro
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Qualidade da Alimentação Hospitalar; Reforma estrutural do Hospital Santo Antônio.
Autor: Roselaine, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ;
Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de
2026, Concede revisão geral anual aos servidores públicos, empregados públicos, agentes
políticos e conselheiros tutelares na forma que especifica e dá outras providências. Autor:
GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar
- Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 2 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2026, Institui o Hino Oficial do Município nos
termos do art. 2º da Lei Orgânica e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PREFEITO, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR
ACORDO DE LÍDERES ;
Considerações Finais: Usando a palavra o Vereador José Carlos cumprimentou os
presentes e parabenizou o Presidente pela reforma realizada na Casa Legislativa.
Comentou a evolução das obras das casas populares, parabenizando o Prefeito pelo
empenho. Deixou sentimentos à família do Sr. Jaime Celestino Jaime Baiano). Manifestou
forte descontentamento com um jornalista (referido como João Gomes) que, em sua
avaliação, divulgou informações inverídicas e desrespeitosas sobre os vereadores,
especialmente sobre o auxílio-alimentação. Declarou não ter interesse em qualquer
contato com o referido profissional. Vereador Elivaldo cumprimentou os presentes e
agradeceu a oportunidade de retorno aos trabalhos. Deixou seus sentimentos à família de
Jaime Celestino. Parabenizou a Secretária de Saúde, Dona Eleuza, pela iniciativa de
disponibilizar um novo número de telefone/WhatsApp para agilizar o atendimento no
hospital. Comentou positivamente sobre as festas de fim de ano e sobre a nova versão do
hino municipal, sugerindo, contudo, um debate mais amplo sobre o assunto. Endossou as
críticas do Vereador José Carlos ao referido jornalista, classificando suas ações como
mentirosas. Vereador Marcos Júnior parabenizou a Secretária Eleuza pela iniciativa do
telefone do hospital. Anunciou que, visando maior proximidade com a população, passará
a atender semanalmente na sede do SENAR de São Miguel do Passa Quatro (região do
Cemitério), às quartas-feiras. Vereador Josimar agradeceu à Secretaria de Obras o senhor
Lacemar pela limpeza realizada na Zona 219. Agradeceu e elogiou o atendimento dos
servidores Léo e Cláudio, da área da saúde, e de todos os motoristas. Fez um
requerimento verbal para que o Prefeito considere pagar o adicional noturno aos
motoristas da saúde, destacando a arduidade e os riscos do trabalho. Parabenizou a
administração pela festa de aniversário da cidade. Vereadora Roselaine deixou
sentimentos à família de Jaime Celestino. Manifestou extrema preocupação com denúncia
recebida (via requerimento dos vereadores José Carlos, Marquinhos do Agro e Cícero)
sobre a suposta falta de esterilizador de aparelhos no hospital. Ressaltou a gravidade da
situação e a paralisação da reforma hospitalar há cerca de dois anos. Convocou,
publicamente, a Secretária de Saúde, Dona Eleuza França de Melo, a comparecer à
Câmara para prestar esclarecimentos à população sobre a situação da saúde no município.
O Vereador Gilmar cumprimentou os presentes e agradeceu a Deus pela saúde. Deixou
sentimentos à família de Jaime Celestino. Agradeceu à Secretária Eleuza por ter
solucionado a questão do telefone do hospital. Apoiou o pleito do Vereador Josimar para o
pagamento do adicional noturno aos motoristas da saúde, informando que municípios
vizinhos já o fazem. Vereador Genivaldo fez dois comentários sobre a fala do Vereador José
Carlos: Lembrou que a alteração da data de retorno do recesso foi conquista da legislatura
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À 4 Câmara Municipal de São Miguel do Passa
passada; Disse acreditar que o jornalista criticado "aprendeu a ganhar dinheiro"
difamando pessoas, e levantou a possibilidade de que seu vídeo sobre o município tenha
sido pago com recursos públicos para desviar o foco de supostas irregularidades na
prefeitura. Expressou profunda preocupação com a gestão da saúde, citando o hospital
desativado há anos e a precariedade no atendimento atual. Deu as boas-vindas ao ex-
prefeito Samuel Cotrim e relatou, em detalhes, problemas com a aplicação de recursos de
emendas parlamentares: uma para um gerador no CCA (já adquirido, mas não instalado) e
outra para implementos agrícolas para a Associação Estrela (recursos parados há quase
dois anos), além de verba para mataburros. Cobrou do ex-prefeito Samuel, dada sua
experiência, que auxilie a administração a resolver essas pendências. Vereador Cícero
agradeceu ao Prefeito, vereadores e primeira-dama pela organização do aniversário da
cidade e pela vinda de deputados. Pediu ao Secretário de Obras que recolha as decorações
natalinas para preservá-las. Criticou veementemente o mesmo jornalista citado
anteriormente, questionando seu caráter por não ter visitado a Câmara e sugerindo que o
Prefeito deveria evitar tal tipo de contato. Presidente Guilherme Calixto deixou
sentimentos à família de Jaime Celestino. Parabenizou a prefeitura pela entrega de
uniformes escolares e pela evolução das obras das casas populares. Parabenizou também
pelo evento de aniversário da cidade. Anunciou que fará requerimentos sobre: a situação
das obras da escola de seis salas (paralisada); o andamento do concurso público; e a
recuperação urgente de estradas rurais, citando especificamente as regiões do Buriti,
Mato Grande, Tapete Verde e Água Vermelha. Comunicou que a Mesa Diretora deliberou
pela mudança do dia e do horário das sessões para segundas-feiras, às 19h, sujeito à
confirmação com a Rádio São Miguel. Informou, por solicitação da primeira-dama, sobre a
entrega dos auxílios-aluguel e de uma van zero km para a Assistência Social em fevereiro.
Por fim, relatou ter tratado com o deputado Charles Bento uma agenda com o presidente
da SANEAGO para discutir a crise hídrica do município e a necessidade urgente de novos
poços artesianos, pedindo o apoio do Prefeito nessa articulação.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
Carlos dé Carvalho /
UB '
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Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Emerson
Dias / RP
Geúivaldo Vicente da
Costa / PP
Aluraato G 2 A —
da
Gilmar José
Costa / PP
Helivaldo Luiz da
Costa /UB
Marcos Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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