sessao nº 3

Quatro
ge: Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 SESSÃO ORDINÁRIA da 22 Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/02/2026 -
19:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP; Guilherme /
UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine /
UB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 5 de 2026, Dessa forma, vem requerer
do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza,
solicitando a inclusão do piso salarial na folha de pagamento dos vencimentos das
mnitoras de creche, Autor: Heli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 1 de 2026, Altera Lei Municipal n.695 de 23 de
maio de 2013, Lei Municipal nº698 de 24 de maio de 2013 e Lei Municipal 849 de 18 de
junho de 2020 e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 7
de 2026, A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que se dirija à Senhora
Eleuza França de Melo, Secretária Municipal de Saúde, solicitando-lhe os devidos
esclarecimentos, de forma pormenorizada, sobre a aplicação dos recursos públicos
destinados à saúde do município no ano de 2025. « Relatórios financeiros detalhados; +
Execução de emendas parlamentares específicas; *« Gestão financeira e de pessoal do
setor; * Prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados. Autor: Roselaine, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 8 de 2026, A Vereadora, no
exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa
de Leis, requer a Vossa Excelência que envie expediente a Secretária Eleuza França de
Melo, solicitando providências urgentes quanto informatização, integração e digitalização
dos prontuários, pois todos os equipamentos necessários já se encontram na secretaria
faltando apenas a instalação dos mesmos. Autor: Roselaine, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 9 de 2026, A Vereadora, no exercício de suas
atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a
Vossa Excelência que envie expediente ao Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza
solicitando melhorias como coberturas nos alimentadores dos animais de rua, pois neste
período chuvoso a ração que é colocada fica exposta as chuvas ocorrendo o desperdício e
consequentemente prejuízos aos cofres públicos. Autor: Roselaine, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 10 de 2026, A Vereadora, no exercício de
suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,
requer a Vossa Excelência que se dirija ao Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de
Souza, solicitando que seja designado um profissional fisioterapeuta para atender os
internos do Centro de Convivência e Apoio. Justifica a solicitação pois já houve tal
atendimento e que não mais está sendo realizado e, este serviço é fundamental para dar
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maior mobilidade e qualidade de vida aos internos daquela instituição. Autor: Roselaine,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP ; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ;
Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 6 de 2026, Requer do
Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a construção de
uma faixa de pedestre elevada na avenida Alcides Pereira de Castro, de frente para o
supermercado Basílio. Autor: Genivaldo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo -
Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº
1 de 2026, Dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Salários e da organização
administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro e dá outras
providências Autor: Guilherme, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE
PAUTA POR REQUERIMENTO DO PRESIDENTE DE COMISSÃO ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 1 de 2026, Confere ao Município de São Miguel do Passa Quatro o
cognome de “Capital da Coxinha” e dá outras providências. Autor: Josimar, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli -
Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O Presidenteconvidou a empresária Marciria a fazer uso da
tribuna. Onde a mesma agradeceu ao vereador Josimar pelo projeto valorizando o produto
coxinha que é feito nesta cidade o que agrega muito em termos de valorização e
divulgação do turismo sendo essencial para o desenvolvimento do município. Agradeceu
sua equipe, e aos demais vereadores, fez um breve relato sobre sua trajetória no ramo da
fabricação da coxinha melhor do Brasil. No ano de 2013, levou o nome de São Miguel do
Passa Quatro até a rede Globo. E ganhou um título em rede nacional. Falou de sua
satisfação em levar o nome da cidade, porque acredita ser muito importante. Através do
seu trabalho, surgiram novas pessoas começando um trabalho no ramo e isso se torna
gratificante. Falou de sua felicidade, porque as pessoas aprenderam e estão dando
emprego, trabalhando, tirando o seu sustento. Encerrou agradecendo a todos os
parlamentares.
Considerações Finais: VEREADOR GENIVALDO usando da palavra o parlamentar
parabenizou a empreendedora Marcíria e seu esposo, Zezinho, pela conquista nacional
que projetou o nome de São Miguel do Passa Quatro. Ressaltou a relevância de competir
com 2.800 candidatos, vencer a etapa estadual e destacar-se a nível nacional, atribuindo à
empreendedora e sua equipe e geração de riqueza para o município, em especial devido à
famosa coxinha. Agradeceu ao vereador Josimar pela propositura do projeto, que foi
votado com satisfação. Cobrou, ainda, o envio do relatório de abastecimento de veículos
municipais a partir de maio de 2024, requerido em setembro e até então não entregue,
classificando a omissão como grave, sobretudo diante de investigações em curso. Sugeriu
também que a divulgação das sessões inclua a Rádio São Miguel, essencial para o acesso
da população, especialmente da zona rural. VEREADOR JOSE CARLOS apresentou
levantamento sobre a frota da Secretaria de Saúde: dos 14 veículos, 13 apresentam
débitos de IPVA e multas, totalizando R$ 55.079,23. Considerou a situação inadmissível e
sintomática de falha gerencial. Diante disso, questionou a capacidade da secretária Eleusa
em comandar a pasta, manifestando apoio à eventual revogação de seu retorno. Defendeu
que cada secretário deve responder por sua área, sendo premente uma gestão competente
e transparente na Saúde. Repudiou, ainda, qualquer intimidação a servidores, citando o
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caso da funcionária Rita, que considerou essencial para o hospital. VEREADOR ROSILANE
narrou situações críticas observadas no hospital municipal: falta de cadeiras de rodas,
demora de 40 minutos no atendimento a uma convulsão, ausência de motorista de plantão
e condições precárias na recepção. Informou que, após a audiência da secretária na
Câmara, soube da terceirização da esterilização de equipamentos, o que exigiria
esclarecimentos. Manifestou preocupação com a necessidade de a base aliada denunciar
falhas na administração. Solicitou que a secretária retorne à Casa para prestar contas
sobre contratos e aplicação de recursos, defendendo prioridade absoluta para a saúde.
VEREADOR MARCOSJunio relatou a identificação de uma nota fiscal de combustível,
emitida em segunda via, referente a veículo da Saúde e utilizada por motorista não lotado
no setor, Considerou o fato como indício de descontrole na gestão de frota e reforçou o
papel fiscalizador do Legislativo. VEREADOR JOSIMAR reiterou os parabéns a todos os
comerciantes e trabalhadores, com destaque para a empreendedora Marcíria. Afirmou que
o projeto que intitula São Miguel do Passa Quatro como “Capital da Coxinha” consolida
um legado importante e mencionou a intenção de trabalhar pela criação do festival da
coxinha. PRESIDENTE DA CÂMARA o presidente relatou duas agendas realizadas Reunião
na Saneago: Constatou-se que o abastecimento municipal depende de quatro poços que
operam acima da capacidade, com produção insuficiente. Desde dezembro, são
necessários caminhões-pipa diários. Foi solicitada captação superficial no rio Passa Quatro
como solução definitiva, tendo a Saneago se comprometido com estudo de viabilidade.
Visita à Secretaria Estadual de Esportes: Foram acertados dois programas para o
município (modalidades coletivas e terceira idade) e obtidas orientações para reforma do
ginásio. Agradeceu aos servidores da Saneago e ao deputado Charles Bento pelo apoio.
Participou ainda da entrega de Casas a Custo Zero em Cristianópolis, lembrando que o
município possui 50 unidades entregues e 80 em construção pelo Estado.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Carvalho / UB
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB UB
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Cícero
Dias / RP
“A
mudam A lanç a tal?
Gilmar José da Helivaldo Luiz da
Costa / PP Costa / UB
Guimarães Meireles /
MDB
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