sessao nº 4

Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ge: Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Ata Eletrônica da 42 SESSÃO ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/02/2026 -
19:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP; Guilherme /
UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine /
UB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ;
Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2026, Dessa forma, vem
requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr Gilmar Pereira de
Souza, solicitando a inclusão do piso salarial na folha de pagamento dos vencimentos das
mnitoras de creche. Autor: Heli, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ;
Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José
Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 2 - Requerimento nº 9 de
2026, A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que envie expediente ao
Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza solicitando melhorias como coberturas
nos alimentadores dos animais de rua, pois neste período chuvoso a ração que é colocada
fica exposta as chuvas ocorrendo o desperdício e consequentemente prejuízos aos cofres
públicos. Autor: Roselaine, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais : Cícero - Sim ;
Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José
Carlos - Não ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 3 - Requerimento nº 8 de
2026, A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que envie expediente a
Secretária Eleuza França de Melo, solicitando providências urgentes quanto
informatização, integração e digitalização dos prontuários, pois todos os equipamentos
necessários já se encontram na secretaria faltando apenas a instalação dos mesmos.
Autor: Roselaine, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ;
Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim : Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 4 - Requerimento nº 10 de 2026, A
Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que se dirija ao Excelentíssimo
Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando que seja designado um profissional
fisioterapeuta para atender os internos do Centro de Convivência e Apoio. Justifica a
solicitação pois já houve tal atendimento e que não mais está sendo realizado e, este
serviço é fundamental para dar maior mobilidade e qualidade de vida aos internos daquela
instituição. Autor: Roselaine, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ;
Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim : Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 5 - Requerimento nº 11 de 2026, Requer
do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a
substituição de todas as lâmpadas queimadas na cidade. Justifica nossa solicitação, pois há
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inúmeras lâmpadas queimadas e em várias ruas por todos os setores residenciais e
industriais o que torna as ruas escuras o que aumenta a insegurança dos cidadãos. Autor:
Josimar, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ; 6 - Requerimento nº 12 de 2026, 1. Despesa Total: O valor total
efetivamente gasto pelo Município (Prefeitura, autarquias, fundações e empresas públicas
municipais) com as comemorações do aniversário. 2. Discriminação Detalhada: A planilha
de custos completa, discriminando os gastos por: o Contratação de artistas, bandas e
atrações (com nome, CNPJ/CPF e valor); o Locação de palco, som, iluminação e estrutura
geral; o Decoração, sinalização e comunicação visual; 3. Origem dos Recursos: A indicação
das fontes de financiamento e se houve utilização de emendas parlamentares,
especificando os autores. 4. Processo: Cópia dos contratos firmados para a realização do
evento, ou justificativa formal para a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Autor:
Genivaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ;
Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ;
Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ; 7 - Requerimento nº 7 de 2026, A
Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que se dirija à Senhora Eleuza
França de Melo, Secretária Municipal de Saúde, solicitando-lhe os devidos
esclarecimentos, de forma pormenorizada, sobre a aplicação dos recursos públicos
destinados à saúde do município no ano de 2025. * Relatórios financeiros detalhados; *
Execução de emendas parlamentares específicas; « Gestão financeira e de pessoal do
setor; * Prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados. Autor: Roselaine, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro
- Sim ; Roselaine - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Salários e da organização administrativa da
Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências Autor:
Guilherme, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero -
Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ;
José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente Guilherme Calixto concedeu a palavra, pela ordem,
aos vereadores para as considerações finais. Vereador Josimar Inácio dos
Santos: Agradeceu e parabenizou Fernando, Chicão, Lei e toda a equipe de combate à
dengue pelo trabalho, informando que, segundo conversa com o chefe da equipe, o mês de
janeiro registrou apenas três casos da doença no município, resultado que atribuiu
também à colaboração dos moradores. Vereador Marcos Júnior: Agradeceu e parabenizou
o Secretário Lacemar pelo atendimento a um pedido seu com máquina, bem como o
servidor Ronaldo por serviço de gradeagem, destacando o excelente trabalho que ambos
vêm realizando no município. Vereadora Roselaine: Cumprimentou o público presente.
Relatou ter recebido, no sábado, a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, mais alta honraria da
Assembleia Legislativa, por indicação do Deputado Cristóvão Tormin, agradecendo à
comunidade que a elegeu. Informou sua participação em live promovida pelo Sebrae Goiás
representando o município e a agricultura familiar. Agradeceu aos vereadores pela
aprovação de seus requerimentos. Fez apelo ao Vereador José Carlos, como líder do
prefeito, para que solicite ao abrigo o recolhimento dos animais de rua e à criação de
estrutura para alimentá-los com tampagem para ração, esclarecendo que não se trata de
dormitório, mas de cuidado. Reforçou requerimento de fisioterapeuta para o CCA, serviço
que sempre existiu e atualmente não está disponível para os quase 80 moradores. Cobrou
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celeridade nas obras da Escola de Seis Salas, que auxiliará o Centro de Aprendizagem
com mais de 400 alunos. Vereador José Carlos: Agradeceu ao servidor Genison e ao
Secretário Lacemar pelos atendimentos prestados. Informou como notícia positiva que a
patrol que estava há quase quatro anos parada foi vista funcionando na garagem da
prefeitura, passando por reparos que custaram mais de R$ 100 mil reais, e que outro
caminhão também está sendo recuperado, parabenizando o esforço do Prefeito e do
servidor "Boi" na organização da frota. Sobre a Escola de Seis Salas, reconheceu a
necessidade de nova licitação e a demora na solução. Em relação aos cães, esclareceu que
não é contra os animais, mas defende que a responsabilidade deve ser do canil, com
castração e organização, e não de abrigos nas ruas. Sobre a saúde, parabenizou a
servidora Rita, mas criticou a gestão da Secretária Eleuza, apontando falta de resolução
de problemas e que o telefone do hospital continua sem funcionar. Apoiou o pedido de
adicional noturno aos motoristas da saúde. Réplica da Vereadora Roselaine: Esclareceu
ao Vereador José Carlos que sua proposta é de tampagem para ração em locais
estratégicos, não de abrigos, e informou que a presidente da associação, Dona Lúcia,
conseguiu ampliar vagas no abrigo e iniciará projeto de castração de animais domésticos.
Vereador Genivaldo: Esclareceu que votou favorável à tampagem por ser medida
provisória. Sobre a saúde, reconheceu o desafio da Secretária, mas destacou que a falta
de estrutura (hospital fechado há dois anos, ausência de condições de internação, cozinha
e esterilização) é o principal problema. Relatou reclamação de munícipe que teria sido
maltratado pela Secretária Eleuza e criticou relatos de uso indevido de veículos da saúde.
Afirmou que votou contra o retorno da Secretária ao cargo e que os vereadores que
votaram a favor compartilham a responsabilidade. Fez grave crítica à gestão municipal
como um todo, apontando falta de direcionamento, frota sucateada apesar das aquisições,
acúmulo de multas e ausência de comando efetivo do Prefeito sobre os secretários.
Declarou-se situação do município, mas opositor de quem não presta serviço adequado, e
reclamou por não ter sido convidado para reunião com o Prefeito, classificando O gestor
como “péssimo administrador" por não dialogar com todos os vereadores. Vereador José
Carlos (em aparte): Defendeu o Prefeito e a primeira-dama, afirmando que trabalham
muito e têm feito um bom trabalho. Confirmou a reunião em que foi solicitado prazo de 30
dias para a Secretária Eleuza organizar a saúde, informando que o Prefeito tomará uma
atitude caso não haja melhora. Vereador Genivaldo (tréplica): Reiterou que não foi
convidado para a reunião, o que classificou como desrespeito do Prefeito para com os
vereadores não alinhados à base. Vereador Gilmar: Expressou tristeza pela resposta do
Vereador José Carlos, que confirmou a existência de reuniões restritas à base. Defendeu
que todos os vereadores, independentemente de lado político, deveriam ser convidados
para discutir assuntos do município, classificando a atitude como falta de respeito com os
representantes do povo. Vereador José Carlos (em aparte a Gilmar): Argumentou que a
relação política entre base e oposição é natural e que o convite para integrar a base está
aberto, mas isso não significa concordar com tudo. Reafirmou seu respeito pelos colegas,
mesmo em debates acalorados. Vereador Gilmar (encerrando): Reforçou que a questão
não é “virar base", mas sim de respeito a todos os vereadores eleitos. Vereador
Eli: Cumprimentou os servidores presentes. Defendeu a Secretária Eleuza, destacando seu
empenho em viagens para levar pacientes e o trabalho positivo que realiza, ponderando
que lidar com pessoas é difícil e que o atendimento no hospital, embora improvisado,
ocorre. Reconheceu os desafios da falta de estrutura, mas pediu pensamento positivo
quanto à reforma do hospital. Defendeu o trabalho do Prefeito nas áreas de habitação e
educação, informando que as casas populares estão avançadas e que o Prefeito buscará
solução para a escola de seis salas. Agradeceu ao Secretário Lacemar por providências na
ponte da Agua Vermelha. Vereador Presidente (Guilherme Calixto): Pontuou que a relação
política entre base e oposição é natural e que o Prefeito não é obrigado a reunir a base
com a oposição, mas deve receber qualquer vereador individualmente. Esclareceu que a
reunião citada foi de cunho político com a base, enquanto eventos institucionais, como o
aniversário da cidade, são abertos a todos. Relatou que na reunião com o Prefeito e a
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À 4 Câmara Municipal de São Miguel do Passa
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Secretária Eleuza foram cobradas soluções objetivas (prontuário eletrônico, controle de
transporte, plotagem de carros, licitação do hospital), e que o grupo não está para "passar
a mão na cabeça" de ninguém, mas para resolver os problemas. Defendeu que a
responsabilidade é coletiva e que o debate não deve ser personalizado. Informou sobre
parceria com o Grupo Friato para oferta de emprego e transporte a Pires do Rio,
parabenizou a equipe da educação pela reunião de abertura do ano letivo, cobrou
agilidade na solução burocrática da obra da Escola de Seis Salas e divulgou programas de
saúde bucal (prótese dentária) e de Assistência Social (entrega de aluguéis sociais e
treinamento de bordados em parceria com o SENAR).
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
Emerso; Cícero Genivaldo Vicente da
Dias /4 Costa / PP
a, «
I Ou
Gilmar José da Helivaldo Luiz da
Costa / PP Costa / UB
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l É Câmara Municipal de São Miguel do Passa
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ao A
Marcos” Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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