sessao nº 5

Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52 SESSÃO ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/02/2026 -
19:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Genivaldo / PP; Gilmar / PP; Guilherme /
UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine /
UB
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 2
de 2026, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n.18 de 5 de maio de
2014 e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO,
Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 1 de 2026, Altera Lei Municipal n.695 de 23 de
maio de 2013, Lei Municipal nº698 de 24 de maio de 2013 e Lei Municipal 849 de 18 de
junho de 2020 e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 2 de 2026, Altera o art. 1º da Lei nº 909, de 29 de julho de 2022, que
institui no calendário oficial do município o “Dia da Marcha para Jesus”, e dá outras
providências. Autor: Cícero, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP; Genivaldo / PP; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ;
Roselaine / UB
Considerações Finais: O Presidente Guilherme Calixto concedeu a palavra, pela ordem,
aos vereadores para as considerações finais. Vereador Josimar Inácio dos Santos:
Agradeceu ao Prefeito e à Secretária Eleuza por disponibilizarem duas vans para levar
pacientes ao mutirão de cirurgias de catarata promovido pelo Deputado Charles Bento.
Informou que mais de 30 pessoas de São Miguel do Passa Quatro foram atendidas, das
quais aproximadamente 15 a 20 já estão com cirurgias agendadas. Agradeceu ao
Deputado pelo projeto e ao Prefeito pela parceria. Vereador Marcos Júnior: Anunciou que
a Deputada Federal Marlúcia Boldrin destinou R$ 300 mil para a compra de duas
ambulâncias novas para a Secretaria de Saúde, que vai servir a frota atual da secretaria.
Divulgou a realização do evento "Campo Saúde" no dia 6 de março, com meta de 2.000
atendimentos em um dia. Informou que as inscrições estão sendo feitas por link e por
fichas disponíveis no SENAR, na Secretaria de Saúde e no CRAS. Vereador José Carlos:
Cumprimentou os presentes e agradeceu ao Secretário Lacemar pelo trabalho durante o
período de chuvas intensas, informando que em uma única noite choveu 120 mm,
causando danos, mas que a patrola anteriormente parada já foi recuperada e está
auxiliando na manutenção das estradas. Informou sobre reunião com o Prefeito Dilmar
para tratar do projeto de lei que visa melhorar o salário-base de todos os servidores, com
ajuste na data-base. Vereador Gilmar: Cumprimentou os presentes. Justificou sua ausência
na reunião dos vereadores por estar em Goiânia. Fez pedido verbal à Secretaria de
Assistência Social (CRAS) para que realize visita e dê respaldo à família da Bianca, jovem
que enfrenta grave problema de saúde, relatando que a mãe o procurou pedindo ajuda.
Fez requerimento verbal ao Secretário Lacemar para que passe patrol na estrada do Setor
Pedro até João Batista (estrada paralela às margens do asfalto), que está com muito mato.
Vereadora Roselaine: Comentou sobre a reunião com o Prefeito, que inicialmente seria na
Câmara, mas foi transferida para a Prefeitura após servidores da educação se sentirem
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excluídos. Criticou a segmentação nas negociações salariais, defendendo que todos os
servidores têm direito de lutar por melhorias. Questionou por que o reajuste de 30% seria
apenas para administrativos da Prefeitura, enquanto os da educação e servidores de
serviços gerais, muitos com salários abaixo do mínimo, não teriam o mesmo tratamento.
Defendeu que o Prefeito reveja o projeto para contemplar todo o quadro funcional, com
valorização justa para cada categoria. Vereador Cícero: Agradeceu ao Secretário Lacemar
pelo trabalho. Levantou grave preocupação com a construção de uma barragem às
margens do Córrego das Vacas, iniciada sem conhecimento público, com desmatamento já
realizado. Questionou a licença ambiental e classificou a ação como afronta à comunidade,
ao Executivo, à Câmara e à Secretaria de Meio Ambiente. Conclamou os vereadores a
acionarem o Ministério Público, informando que o Secretário já está organizando abaixo-
assinado. Alertou para os riscos de degradação das nascentes, aumento de agrotóxicos
próximos à cidade e impactos negativos. Convidou para a "Marcha para Jesus" em agosto
e para o "Café com Deus" na segunda-feira, às 6h30, na Feira Coberta, agradecendo ao
pastor Dedé e aos vereadores que apoiam o evento. Presidente Guilherme
Calixto: Informou que houve reunião com o Secretário de Meio Ambiente e equipe técnica
para debater o desmatamento às margens do Córrego das Vacas. Anunciou Audiência
Pública para o dia 24, às 18 horas, para debater o assunto com a população, ouvir a
comunidade e analisar a documentação técnica e licenças do empreendimento, bem como
os possíveis impactos ambientais, especialmente no abastecimento do lago municipal e na
qualidade da água. Vereador Genivaldo: Cumprimentou os presentes. Sobre a barragem,
endossou as preocupações de Cícero, afirmando que o proprietário, por ser influente,
estaria ignorando as autoridades locais e buscando licenças em instâncias superiores, o
que classificou como afronta à comunidade. Conclamou a união do Poder Público e da
população contra o que chamou de "desmando". Sobre a reunião com o Prefeito, avaliou
como produtiva e acalorada, mas acredita que resultará em solução positiva para todos os
servidores. Trouxe notícia positiva sobre a emenda de R$ 370 mil para a Associação
Estrela: após dificuldades com licitação anterior que trouxe equipamento sem peças na
região, chegou uma nova ensiladeira da marca Nogueira, com reposição garantida, e a
associação já está trabalhando com ela. Informou que o Deputado Adriano Baldi deverá
solicitar documentação da Associação ASPAC para destinar um trator, demanda de cerca
de três anos. Fez pedido verbal para solução do problema de enxurrada na Rua Felipe da
Costa, no Setor Guarujá, próximo às casas de Lucinha e Maria, lembrando que o
Secretário Zezé já adquiriu massa asfáltica e aguarda tempo seco para realizar o serviço.
Vereador Eli: Manifestou sentimentos à família de Dona Valdina. Agradeceu ao Secretário
Lacemar pelos trabalhos paliativos na estrada vicinal que sai da Casa Rosa sentido Buriti/
Mato Grande, onde houve atolamentos, e informou que o secretário fará cascalhamento e
elevação da via. Agradeceu à Secretária Eleuza e ao Secretário Zezé pelos atendimentos.
Comentou sobre problemas em licitações, citando lâmpadas de baixa qualidade que não
duram. Apoiou a iniciativa de Cícero contra a barragem, dispondo-se a ir ao Ministério
Público e afirmando que a comunidade é contra a construção da barragem, que beneficia
apenas o proprietário em detrimento do meio ambiente. Solidarizou-se com o pedido de
Gilmar sobre a jovem Bianca. Presidente Guilherme Calixto: Agradeceu ao Secretário
Lacemar e à equipe da Secretaria de Transportes, especialmente ao operador Raí, pelo
esforço nas estradas em período chuvoso. Manifestou sentimentos à família de Dona
Valdina. Sobre a jovem Bianca, informou que conversou com a primeira-dama, que afirmou
que o município já presta apoio com transporte e liberação da mãe para acompanhamento,
mas que fará uma visita pessoalmente para verificar necessidades adicionais. Sobre a
questão dos servidores, destacou a importância de todos, independentemente da função, e
defendeu que o que for possível fazer por todos deve ser feito, com planejamento.
Reiterou que a Câmara apoia matérias que valorizem o servidor mas depende do
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Executivo enviar os projetos, cabendo aos vereadores o trabalho político para trazer
resultados benéficos a todos.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Guilherme Calixto de
Carvalho / UB
Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
eee
Génívaldo Vicente da
Costa / PP
Gilmar José da Helivaldo Luiz da
Costa / PP Costa / UB
mm—
Marcos Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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