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sessao nº 7

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 7
Date 2026-03-09
native_id88

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ata #

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E Câmara Municipal de São Miguel do Passa
“ Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 SESSÃO ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 10º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/03/2026 -
19:00 ; Encerramento: 09/03/2026 -
Mesa Diretcia: presidente: Guilherme PUB; vice-Presiderite: jusé Carlos [45 ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB; Segundo-Secretário: Marquinho do Agro | MDB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP; Genivaldo / PP ; Gilmar | PP; Guilherme /
UB; Heli/UB ; José Carlos / UB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP; Genivaldo / PP; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB ; José Carlos | UB ; Marquinho do Agro / MDB; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026,
Denomina bem público e da outras providências. Autor: Guilherme, Número de Protocolo:
6, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero - Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ;
Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente Guilherme Calixto concedeu a palavra, pela ordem,
aos vereadores para as considerações finais, iniciando com a manifestação do convidado
que ocupou a tribuna. Manifestação do Convidado - Sr. Samuel Cotrim (ex-prefeito de
Vianópolis): Cumprimentou OS vereadores e vereadora, agradecendo pela oportunidade de
fazer uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre sua atuação no município.
Distribuiu aos edis material informativo sobre a AMO Soluções Municipais, empresa da
qual faz parte, que atua nos pilares da governança pública, compliance interativo e
ouvidoria com participação cidadã - requisitos fundamentais exigidos pelo TCM. Explicou
que, em razão de sua experiência como vereador, presidente da Câmara, secretário e
prefeito em Vianópolis, recebeu convite do Prefeito Gir - Fereira e dq vice-prefeito
Misael Branúão para auxiliar O município. Informou que à “empresa foi fundada em 13 de
janeiro de 2025 e que, devido à necessidade de adequações, o contrato ainda não foi
formalizado, mas já foi protocolado no setor responsável da Prefeitura, esclarecendo que
não haverá retroatividade nos pagamentos. Destacou que seu trabalho é de assessoria e
consultoria, sem qualquer ação administrativa direta, tendo realizado diagnóstico inicial e
atuando na melhoria dos fluxos internos do Executivo. Reforçou que sua vida política é em
Vianópolis e que está em São Miguel do Passa Quatro exclusivamente para contribuir
tecnicamente. Finalizou com reflexão sobre a importância da harmonia e independência
entre os poderes, agradecendo a acolhida. Vereador José Carlos (em aparte ao
convidado): Esclareceu que à presença de Samuel foi espontânea, fruto de ofício de sua
autoria solicitando informações sobre a função e o contrato com à Prefeitura. Perguntou
se já há valor definido para o contrato. O Sr, Samuel respondeu que Os valores ainda estão
sendo discutidos e que, assim que definidos, todos os trâmites legais serão encaminhados
à Câmara. Vercador Eli: Deu as boas-vindas a Samuel, desejando sucesso € destacando
sua trajetória como | pessoa agradável e de conhecimento. | Vereador
Genivaldo: Cumprimentou Samuel, desejando boas-vindas ao município e agradecendo
pelas palavras sobre os três irmãos vereadores. Informou que à vereadora Roselaine
também é bisneta de Felipe da Costa, fundador da cidade, e que todos têm orgulho de
representar a terra de sua família. Presidente Guilherme Calixto: Agradeceu a presença €
os esclarecimentos de Samuel Cotrim. Em nome da Câmara, manifestou profundos
sentimentos à família do Prefeito Gilmar Pereira pelo falecimento de seu pai, o Sr.
Benedito Gregório (Dito), patriarca de 90 anos, pai também de Lacemar, Elô, Nilvamar e
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
3407-1348 http://www. saomigueldopassaquatro.go.leg.br - E-mail:
camaramunicipalsmpqe gmail.com LAG DB. Eh
18IN20NNE Dárina 1
E Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
outros filhos, deixando netos e bisnetos. Convidou para reunião amanhã, às 18h, na
Câmara, com a presidente da Fundação Pestalozzi de Anápolis, professora Geli, e uma
neuropsicóloga, para criação de grupo de apoio a famílias com crianças com necessidades
especiais (autismo, TDAH, deficiência intelectual), aberta à participação da comunidade.
Vereadora Roselaine: Agradeceu a presença de Samuel Cotrim. Manifestou sentimentos à
família de Dito, lembrando com carinho sua famosa "pinga gregoriana". Informou que
amanhã, às 15h, representará as mulheres de São Miguel do Passa Quatro na Assembleia
Legislativa, onde receberá a Comenda Berenice Teixeira Ardiaga, honraria destinada a
mulheres que fazem parte da história do Estado de Goiás. Reafirmou seu compromisso
com a comunidade. Vereador José Carlos: Deixou sentimentos à família de Benedito
Gregório. Agradeceu ao Secretário de Meio Ambiente, Marcelo, pelas informações sobre a
REPRON (Rede de Proteção aos Animais): em 2025 foram recolhidos 180 animais, todos
castrados, e 70 foram doados, restando cerca de 75 no canil. Informou que a partir de
amanhã terá início o recolhimento de cães de rua, que serão levados ao canil, castrados,
tratados e, quando resgatados pelos donos, estes assinarão termo de responsabilidade.
Agradeceu também ao Secretário Ronaldo, da Agricultura. Vereador Genivaldo:
Manifestou sentimentos à família de Benedito Gregório. Informou sobre ida ao gabinete do
Deputado Yssy Quinam com O vereador Gilmar, protocolando documento para
denominação da GO 219 como Manoel Paixão da Costa, e que a assessoria jurídica já está
analisando. Anunciou nova emenda do mesmo deputado: R$ 200 mil para construção de
mata-burros (já há R$ 200 mil na conta da Prefeitura) e R$ 100 mil para a Igreja Católica
realizar a fes:> tradicional de setembro. Agradeceu ao Se» “rio Lacemar e £9 patroleiro
Ivo César pelo atendimento emergencial na estrada da região do Aborrecido, onde o
serviço de qualidade evitou acidentes com carretas de silagem, transformando uma
possível reclamação em motivo de agradecimento. Vereador Cícero: Lamentou a perda de
Benedito Gregório. Agradeceu ao procurador Cristiano, que atuou nos recursos para
obtenção da liminar contra a barragem, mesmo em finais de semana e à noite.
Parabenizou o vereador Marquinhos pelo Campo Saúde. Solicitou ao Presidente que
marque reunião com os vereadores, prefeito, vice e secretário de Meio Ambiente para
revisar a lei do Parque do Lajeado (Lei 919/2022 e correlatas), com objetivo de endurecer
regras contra o avanço de plantações no perímetro urbano. Presidente Guilherme
Calixto: Informou que acatará a solicitação de reunião e citou as leis existentes: Lei
919/2022 (Parque Natural do Lajeado), Lei 378/2001 (APA do Córrego das Vacas), Lei
611/2019 e Lei 891/2021 (proteção dos afluentes do Rio Passa Quatro). Vereador Marcos
Júnior: Alertou sobre denúncia de peixes mortos no lago municipal, sugerindo
investigação. Apresentou balanço do Campo Saúde: 1.760 atendimentos em um dia
(recorde superando os 1.594 do evento anterior), 148 óculos serão entregues em 30 dias,
mais de 300 pessoas atendidas, gerando grande economia para O município. Anunciou
emendas do Deputado Tales Barreto: R$ 250 mil (R$ 70 mil para o Viveiro Municipal, R$
100 mil para academia ao ar livre no Passaquatinho, R$ 80 mil para a Marcha para Jesus);
além de caminhão-baú e fábrica de farinha móvel para pequenos produtores (em
licitação). Da Deputada Marlúcia Boldrin: R$ 300 mil para duas ambulâncias e um trator
com grade, carreta e plantadeira (já em tramitação). Total aproximado de R$ 1,2 milhão
em benefícios. Manifestou sentimentos ao Prefeito Gilmar pela perda do pai,
solidarizando-se por experiência própria. Vereador Gilmar: Agradeceu ao secretário Zezé
pelos atendimentos e ao socrotário Lacemar pelo patrolamento na estrada do Setor Pedro
ao João Batista. Parabenizou Marquinhos pelo Campo so“v'c. Manifestou sentimentos à
família de Benedito Gregório. Anunciou que receberá ementa do Deputado issy Quinam,
a ser divulgada em breve. Vereador Eli: Cumprimentou Samuel Cotrim. Manifestou
sentimentos à família enlutada. Parabenizou Marquinhos pelo Campo Saúde, que
beneficiou inclusive sua mãe. Anunciou o início do Campeonato Municipal, parabenizando
o Secretário de Esportes, Diego, e o Prefeito. Parabenizou as mulheres pelo Dia
Internacional da Mulher. Destacou a importância do trabalho do Secretário Marcelo, do
procurador Cristiano e do técnico Euler na questão da barragem. Presidente Guilherme
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
3407-1348 http://www.saomigueldopassaquatro.go.leg.br - E-mail:
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1810920096
À à Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Calixto: Parabenizou o vereador Marcos pelo sucesso do Campo Saúde. Anunciou o
recebimento de emenda do Deputado Federal Rubens Otoni no valor de R$ 100 mil para a
Associação Emmaus, agradecendo ao parlamentar pelo apoio contínuo ao município. Fez
reflexão sobre o Dia Internacional da Mulher, lembrando a origem da data (greve e
incêndio em fábrica) e alertando para a gravidade da violência contra a mulher: segundo a
Assistência Social, neste ano já ocorreram cinco casos de atentado contra mulheres,
incluindo um estupro e uma vítima que foi para UTI. Convidou para a Caminhada pela Paz
e Contra a Violência à Mulher, organizada pela Secretaria de Assistência Social, no dia 13
de março, às 8h, pedendo engajamento de todos e o Presidente agradeceu a presença de
todos, desejou boa noite e declarou encerrada a sessão.
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Marcos
Roselaine Aparecida Junio Guimarães
de Carvalho / UB Meireles / MDB
Emerson Uícero
Dias / RP Costa / PP
2, Car 2e
Gilmar José da Helivaldo Lui á
Costa / PP Costa / ÚB eds
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
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18020 NNA

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