sessao nº 8

Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º SESSÃO ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/03/2026 -
19:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Genivaldo / PP ; Gilmar / PP ; Guilherme / UB ; José
Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
= Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 16 de 2026, Os Vereadores que este
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 110
do Regimento Interno, requer, após ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÕES, solicitando que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes
informações: 1. Qual é a situação atual do processo licitatório, a fase se está concluído,
qual o comerciante vencedor? 2. Caso o processo ainda não tenha sido iniciado, qual a
previsão da Administração Municipal para lançamento do edital visando à ocupação do
espaço por um comerciante? Autor: Roselaine, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Requerimento nº 17 de 2026, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno, requer, após
ouvido e aprovado o soberano Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Secretário Municipal de Administração o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES,
solicitando que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informações acerca
da obra de reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: 1. Qual é o
atual estágio da obra de reforma do Serviço de Convivência. 2. Qual o cronograma físico-
financeiro inicialmente previsto para a reforma e se este está sendo cumprido? 3. Enviar a
esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa responsável pela execução da obra,
bem como dos empenhos e pagamentos realizados até o momento. Autor: Roselaine, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
EXECUTIVO nº 3 de 2026, Dispóe sobre a concessão de reajuste do vencimento-base
dos profissionais da educação (professores) e dá outras providências. Autor: GILMAR
PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 4 de 2026,
Altera a Lei Municipal 695 de 23 de maio de de 2013, e Lei Municipal nº849 de 18 de
junho de 2020 e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Genivaldo / PP ; Gilmar / PP; Guilherme / UB ;
José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº
2 de 2026, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n.18 de 5 de maio de
2014 e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO,
Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ;
Guilherme - Não Votou ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ;
Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente Guilherme Calixto concedeu a palavra, pela ordem,
aos vereadores para as considerações finais. Vereador Marcos Júnior: Anunciou a criação
da Associação Passos de Esperança, em parceria com Rosinaldo, que desenvolverá
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
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trabalho de equoterapia no município, com apoio do Sistema FAEG SENAR. Explicou que a
equoterapia é um método terapêutico que utiliza cavalos para atender crianças e adultos
com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH, depressão, ansiedade, PTSD e pessoas
com dificuldades físicas ou neurológicas. Informou que será apresentado projeto de
utilidade pública municipal para a associação. Vereador Genivaldo: Cumprimentou os
presentes, especialmente o SINTEGO, representado por Domingos. Manifestou
sentimentos à família de Sandro, funcionário da Prefeitura recentemente falecido, com
quem estudou na infância e juventude. Informou que está providenciando a documentação
para a denominação da GO 219. Anunciou que conversou com os filhos de Manoel Ciriaco
e que a família está emocionada e satisfeita com a proposta de denominar a ponte do
Ribeirão Água Vermelha em homenagem ao patriarca, pois todos já se referem ao local
como "ponte do Manoel Ciriaco". Comunicou que o recurso de R$ 200 mil para 25 mata-
burros já está na Prefeitura e foi licitado, mas expressou preocupação com a qualidade do
material, sugerindo que seja feita uma vistoria com o prefeito e engenheiro para garantir
que os mata-burros suportarão o tráfego pesado das estradas rurais. Informou que o
Deputado Issy Quinam destinou mais R$ 200 mil para outros 25 mata-burros. Agradeceu a
presença do SINTEGO e de Domingos, destacando a importância do diálogo e reafirmando
seu compromisso com o bem público. Em aparte, o Presidente informou que foram
protocoladas leis sobre gratificação de regência de professores e complementação de
24,5%, além de ofício do SINTEGO sugerindo alterações para os administrativos da
educação. O Vereador Genivaldo reforçou que a demanda dos administrativos é antiga e
merece atenção do Prefeito, lembrando que os vereadores não podem apresentar emendas
que aumentem despesas, mas podem cobrar. Vereadora Roselaine: Manifestou
sentimentos à família de Sandro, na pessoa de Sueli e seus dois filhos. Informou que
apresentou dois requerimentos: um sobre o quiosque da praça do Setor João Batista de
Oliveira Neto, que encontrou abandonado e sujo mesmo sendo recém-inaugurada; outro
sobre o Serviço de Convivência, cuja obra está parada, com as crianças atendidas no
ginásio, local impróprio. Relatou que tentou vistoriar a escola de seis salas, mas o mato
impedia a entrada. Lamentou que o hospital continue parado após os 30 dias de prazo,
mas elogiou a obra da praça Adão Meirelles, no Setor Bela Vista, que está em andamento,
demonstrando que a chuva não é impedimento. Fez requerimento verbal solicitando
informações sobre as 20 casas do Governo Federal (que poderiam se tornar 50), cujas
famílias pré-inscritas aguardam. Denunciou que uma pessoa que faz hemodiálise há um
ano e sete meses está sendo transportada em condições precárias, sem acompanhante
adequado, sendo que o paciente sai debilitado após quatro horas de máquina. Cobrou
respostas aos requerimentos já apresentados, que não foram respondidos pela Prefeitura.
Agradeceu ao Deputado Cristóvão Tormin pela Medalha Berenice Teixeira Ardíaga e ao
vice-governador Daniel Vilela pela pré-campanha em Jaraguá. Vereador José
Carlos: Cumprimentou os visitantes de Silvânia. Manifestou sentimentos à família de
Sandro. Concordou parcialmente com a vereadora sobre o hospital, que considera
"embaixado" com promessas não cumpridas. Discordou quanto à praça do Setor João
Batista, que considera em boas condições, e informou que o Centro de Aprendizagem foi
licitado e deve começar as obras. Comentou sobre a saída do secretário Rodrigo e a
dificuldade de interlocução com a nova gestão, mas afirmou que a justiça será feita se
houver irregularidades. Concordou com Genivaldo sobre a qualidade dos mata-burros,
lembrando o caso da escola de seis salas, que passou por várias gestões sem conclusão.
Informou que o Prefeito atendeu ao pedido para parar a aplicação de veneno nas ruas, que
estava adoecendo a população, sugerindo a compra de roçadeiras. Contestou a fala da
vereadora sobre o transporte de hemodiálise, afirmando que a saúde dispõe de 14 veículos
e que diariamente saem viagens para Goiânia, sendo "quase impossível" não estar dando
assistência, mas ponderou que, se comprovado o problema, deve ser cobrado. Vereadora
Roselaine em réplica: Esclareceu que não disse que a pessoa não está sendo levada, mas
que não está recebendo o devido respeito, indo sem acompanhante e em condições
inadequadas, e que a esposa do paciente queria vir à tribuna hoje. Reafirmou que
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documentou com fotos a praça e a aplicação de veneno com trator, que de fato parou.
Reiterou que fala em nome da população que a procura. Vereador Gilmar: Manifestou
sentimentos à família de Sandro, Agradeceu a presença do SINTEGO e do Domingos.
Reforçou a cobrança para que o Prefeito responda aos requerimentos dos vereadores,
informando que protocolou ofício recentemente sem retorno. Sobre as casas populares,
informou que as inscrições foram feitas, mas não há informações sobre o andamento,
gerando expectativa nas famílias. Fez elogio à contratação de Elciomar, que está
conseguindo recuperar a frota: as três patrolas estão funcionando e o caminhão está com
motor em reparo. Parabenizou o Prefeito pela escolha acertada. Vereador Genivaldo
(complemento): Endossou o elogio a Elciomar, destacando sua capacidade. Fez uma
análise crítica sobre o sistema de licitações, apontando que as licitações virtuais
favorecem empresas do Sul do país em detrimento do comércio local, que paga impostos
no município. Citou exemplo dos R$ 370 mil para a Associação Estrela: uma ensiladeira
veio quebrada e sem peças na região; uma plantadeira está parada na garagem; apenas
recentemente conseguiram uma ensiladeira de São Paulo com reposição local. Lembrou
que o recurso está há quase dois anos na Prefeitura. Sobre a escola de seis salas e o
hospital, afirmou que as dificuldades vão além da gestão municipal: falta mão de obra,
pois as pessoas não querem mais trabalhar na roça ou capinar, e o sistema do Bolsa
Família desestimula a assinatura da carteira de trabalho, gerando um ciclo vicioso.
Defendeu que o assistencialismo é necessário, mas precisa ser repensado para não
desestimular o trabalho. Presidente Guilherme Calixto: Parabenizou a Secretaria de
Assistência Social pela Cavalgada do Batom em comemoração ao Mês da Mulher, bem
como pela passeata pela paz e contra a violência à mulher realizada na sexta-feira. Alertou
para os graves casos de violência no município, incluindo estupro e agressão, reforçando a
necessidade de conscientização contra o machismo. Agradeceu à equipe do CRAS, na
pessoa de Vanusa e João Marcos, pelo atendimento à população vulnerável. Relatou a
reunião do dia 10 com a Fundação Pestalozzi de Anápolis, que contou com a presença da
presidente professora Geli e de uma neuropsicóloga, para criação de grupo de apoio a
famílias com crianças com necessidades especiais. Informou que o Prefeito esteve
presente e que já existem psicólogos, neuropediatra e equipamentos, mas é preciso
organizar o atendimento entre as secretarias para otimizar os recursos. Anunciou que o
grupo está catalogando as famílias para identificar as maiores demandas. Colocou-se à
= disposição do vereador Marcos Júnior para apresentar projeto de utilidade pública para a
Associação Passos de Esperança (equoterapia). Justificou sua ausência na Cavalgada do
Batom devido à pré-campanha em Jaraguá com o vice-governador Daniel Vilela, evento
que contou com mais de 200 prefeitos e diversas lideranças. Encerrou desejando boa
semana e informando que a próxima sessão será na segunda-feira.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ice-Presidente:
Josimar Inácio dos
Santos / MDB
Carvalho / UB
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
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Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
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Sistema de Aj
Primeiro-
Secretário: :
Roselaine Aparecida Carlos alho /
de Carvalho / UB UB
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jvaldo Vicente da Gilmar José da
Costa / PP Costa / PP
Marcos Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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