sessao nº 9

Câmara Municipal de São Miguel
do Passa Quatro
Avenida Alcides Pereira de Castro - Centro - CEP 75185-000
Fone/Fax (062) 3407-1348 - E-mail camaramunicipalsmpg(a gmail. com
Site: www. saomigueldopassaquatro.go.leg.br
Estado de Goiás
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º
LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO
PASSA QUATRO
Às 19h (dezenove) horas do dia 25 (vinte e cinco) do mês de março do ano de
2026 (dois mil e vinte e seis), o Presidente Guilherme Calixto de Carvalho deu
início a 9º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura da Câmara
Municipal de São Miguel do Passa Quatro, no Plenário Dr. Henrique Santilho.
Em seguida solicitou aos Edis que registrassem presença para a abertura dos
trabalhos. Registraram a presença os seguintes vereadores: Genivaldo Vicente da
Costa, Gilmar José da Costa, Guilherme Calixto de Carvalho, Helivaldo Luiz da
Costa, Roselaine Aparecida de Carvalho, Josimar Inácio dos Santos, Marcos Junio
Guimarães Meireles e José Carlos de Carvalho e Emerson Cícero Dias.
Constatado o quorum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão
convidando a todos que de pé fizessem a oração do Pai Nosso e, em seguida,
submeteu à apreciação da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por
unanimidade. Passou-se a apresentação das Matérias que entraram na
pauta: Requerimento nº 01 de 2026, que trata do pedido de aquisição e
distribuição imediata dos EPIs a todos os servidores que trabalham com
manutenção e instalação elétrica de autoria do Vereador José Carlos. PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE INICIATIVA
DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a concessão de reajuste do
vencimento-base dos profissionais da educação (professores) e dá outras
providências. Após, passou-se às matérias que estão aptas para votação em
plenário. Requerimento nº 17 de 2026, requer do Excelentíssimo prefeito
municipal, Gilmar Pereira de Souza, que sejam prestadas, dentro do prazo legal,
as informações acerca da obra de reforma do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, autora: Roselaine Aparecida de Carvalho,
APROVADO POR 7 VOTOS; - Requerimento nº 16 de 2026, Requer do
Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que preste
informações sobre a fase atual do processo licitatório acerca da ocupação do
espaço público do quiosque por comerciantes desta cidade e se há comerciantes
vencedores ou não. Autora: Roselaine Aparecida de Carvalho, APROVADO POR
7 VOTOS. Ademais, passou-se às Considerações Finais: Usando a palavra o
vereador Josimar Inácio dos Santos prestou suas condolências à família de
Sebastião Aleluia que veio a falecer e desejou que Deus conforte o coração de
cada um da família enlutada. Agradeceu também ao Prefeito Municipal por
atender ao requerimento atendido no que concerne ao corte e poda das árvores da
Câmara Municipal de São Miguel
do Passa Quatro
Avenida Alcides Pereira de Castro - Centro - CEP 75185-000
Fone/Fax (062) 3407-1348 - E-mail camaramunicipalsmpg(a gmail.com
Site: www. saomigueldopassaquatro.go.leg.br
Estado de Goiás
Avenida das Palmeiras. Usando a palavra o vereador Gilmar José da Costa prestou
condolências à família do Sr. Sebastião Aleluia e do Sr. Pedro Pompir. Agradeceu
e parabenizou o Secretário de Esportes, Sr. Diego e também ao demais
organizadores pelo evento de esportes desta cidade. A vereadora Roselaine
agradeceu a presença dos integrantes do SINTEGO, presentes na casa, e desejou
condolências às famílias do Sr. Sebastião Aleluia e Pedro Pompir. Ressaltou que
foi informada da transferência do serviço de convivência do Ginásio para a feira
Maria Isabel. Por fim ressaltou que está à disposição da população para atendê-
los. Dada a palavra ao Vereador Helivaldo, agradeceu a presença de todos e fez
dois requerimentos, primeiramente requereu que na Rua da Dona Iveda, esposa
do Sr. Ubaldo Vieira, Setor Santa Rita seja providenciada a restauração do asfalto
naquele lugar. Requereu ainda que o Secretário de Obras faça a correção do asfalto
sentido a propriedade de seu pai; do Sr. Wesley, Pedro Cidade, Braz etc. Por fim
desejou condolências às famílias anteriormente citadas e citou a pessoa de Sandro,
pessoa querida e falecida nesta cidade. Ademais, foi dada à palavra ao vereador
Marquinho do Agro que prestou condolências às famílias citadas anteriormente e
elogiou o serviço de limpeza das calçadas na cidade. Disse ainda que já tem uma
verba disponível para a compra de duas ambulâncias para a nossa cidade. Por fim,
o Vereador Presidente Guilherme encerrou explanando a importância da reunião
que teve no SENAR a respeito do programa “Agrinho” e a adesão das escolas
municipais a esse programa. Agradeceu ao Secretário Lacemar e prestou
condolências às famílias dos falecidos citados anteriormente. Para constar, o
secretário desta Egrégia Casa de Leis, lavrou a presente ata, que será assinada por
todos os parlamentares. A reprodução desta sessão encontra-se disponível por
meio de gravação audiovisual nas redes sociais da Câmara.
ROSELAINE A. DE CARVALHO
1º Secretária
EMERSON CÍCERO DIAS
Vereador Vereador
Câmara Municipal de São Miguel
do Passa Quatro
Avenida Alcides Pereira de Castro - Centro - CEP 75185-000
Fone/Fax (062) 3407-1348 - E-mail camaramunicipalsmpg(a gmail. com
Site: www. saomigueldopassaquatro.go.leg.br
Estado de Goiás
GILMAR JOSE DA COSTA HELIVALDO LUIZ DA COSTA
Vereador Vereador
COS JUNIO G. MEIRELES
Vereador