sessao nº 10

in Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 SESSÃO ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/03/2026 -
19:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Genivaldo / PP ; Gilmar / PP; Guilherme / UB ; José
Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Genivaldo / PP; Gilmar / PP ; Guilherme / UB ;
José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 18 de 2026, O vereador que este
subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento na Lei Orgânica
Municipal e no Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
solicitando as seguintes providências: Aquisição e distribuição imediata dos EPIs
eventualmente em falta ou com prazo de validade vencido, garantindo a todos os
servidores profissionais que trabalham com instalação e manutenção elétrica. Autor; José
Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais : Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme -
Não Votou ; Josimar - Sim ; José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente Guilherme Calixto concedeu a palavra, pela ordem,
aos vereadores para as considerações finais, iniciando com a manifestação da convidada
que ocupou a tribuna. Sra. Renê Ildes (representante do SINTEGO): Cumprimentou os
vereadores e o público presente. Parabenizou a Câmara pela reforma, destacando a nova
organização e o cenário. Reconheceu a importância do trabalho do vereador para o
surgimento de políticas públicas e parabenizou a cidade pela eleição de uma mulher
vereadora, defendendo a paridade de gênero nos espaços de poder. Informou que o
SINTEGO Regional de Silvânia representa sete cidades e que todos os demais municípios
já concederam o reajuste do piso salarial dos professores, restando apenas São Miguel do
Passa Quatro. Apresentou levantamento detalhado dos reajustes devidos: em 2022
(33,24% devido, pago 20,16%, restando 13,08%), em 2023 (14,25% devido, pago 5,93%,
restando 9,02%), em 2024 (3,62% pago integralmente, com 0,09% a mais) e em 2025
(5,4% devido, pago 3,9%, restando 1,5%). Totalizando 22,01% ainda a serem pagos.
Solicitou que o reajuste seja retroativo a janeiro e que o projeto seja votado com agilidade,
destacando os desafios da profissão docente. Agradeceu o acolhimento da Casa. Vereadora
Roselaine: Agradeceu a presença do SINTEGO e do seu primo Adonésio. Reconheceu as
dificuldades enfrentadas pelas mulheres na vida pública, agradecendo as palavras da
convidada. Sobre o atentado sofrido pelo Prefeito, manifestou nota de repúdio à violência,
afirmando que, apesar das divergências políticas, não apoia qualquer tipo de agressão.
Informou que o Prefeito está bem, o que é a maior preocupação, e colocou-se à disposição
da comunidade. Vereador José Carlos: Cumprimentou a todos. Comentou positivamente a
palestra da Deputada Silvye sobre violência contra as mulheres, condenando os
feminicídios e defendendo a separação como alternativa ao crime. Parabenizou a
professora Renê e demonstrou apoio à causa dos professores, mencionando que sua
esposa Nilza trabalhou 33 anos na educação e que compreende a jornada dupla do
professor. Sobre o atentado ao Prefeito, manifestou repúdio e surpresa, afirmando que
nunca havia visto um prefeito ser agredido com tapas e mordidas, e que nada justifica a
agressão física. Fez cobranças: a iluminação pública do Setor João Batista, que está
Avenida Alcides Pereira de Castro, 448 - Centro - São Miguel do Passa Quatro GO Tel.: (62)
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apagada há dias; e a roçagem urgente da Rua José Calixto (final sem asfalto), onde o mato
está extremamente alto, com risco de animais peçonhentos. Concluiu com afeto aos
visitantes de Silvânia, cidade onde nasceu, lembrando de personalidades locais. Vereador
Marcos Júnior: Apoiou a cobrança sobre as lâmpadas. Anunciou um benefício para o
município: projeto piloto do Sistema FAEG SENAR para contratação de um técnico de
enfermagem que visitará pequenas propriedades rurais. Passa Quatro foi um dos nove
municípios selecionados (entre 246). O projeto inicia em abril com 30 a 60 propriedades,
com possibilidade de ampliação e contratação de profissionais locais. Agradeceu ao
presidente Mário pela atenção ao município. Vereador Genivaldo: Parabenizou a luta do
SINTEGO e da classe da educação, contrastando com a desunião dos produtores de leite.
Sobre as estradas, observou que o município conta com três patrolas (duas novas e uma
mais antiga) e que a recuperação da estrada para Rio dos Bois é um bom sinal. Defendeu
que a manutenção seja feita por região, com planejamento, evitando o desatendimento
verificado no ano passado, e que os patroleiros são profissionais qualificados. Em relação
ao atentado contra o Prefeito, manifestou repúdio e afirmou que nenhum problema se
resolve com agressão, apenas com diálogo. Desejou boa volta aos visitantes de Silvânia.
Vereador Gilmar: Manifestou solidariedade ao Prefeito Dilmar, repudiando a atitude e
desejando pronta recuperação e força para que retorne logo ao trabalho. Presidente
Guilherme Calixto: Parabenizou a iniciativa da reunião com a Deputada Silvye sobre
violência contra as mulheres, tema relevante, lamentando não ter podido comparecer por
compromisso médico. Informou sobre o andamento do programa REURB (Regularização
Fundiária): o advogado José Neto ministrou treinamento para coleta de documentos; a
primeira etapa (parte documental, com escritura mais antiga) está pronta; a Câmara
fornecerá dois funcionários e a Prefeitura um; a coleta começa na segunda-feira, das 8h às
17h, na Câmara, abrangendo o centro da cidade. A segunda etapa abrangerá do centro ao
Setor Guarujá e Primavera. Divulgou que o edital de concorrência para a primeira etapa
da construção do hospital foi publicado (Edital 002, no valor de R$ 817.445,28), o que
representa um excelente sinal para o início da obra. Agradeceu o atendimento do CRAS,
destacando que sempre é bem atendido. Desejou boa noite a todos e declarou encerrada a
sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E dudiado:
Vice-Presidente:
Josimar Inácio dos
Santos / MDB
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1410 NDA Dánina
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Primeiro-
Secretário:
Roselaine Aparecida
de Carvalho / UB
Geniyaldo Vicente da Gilmar José da
Costa / PP Costa / PP
Marco: Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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Dinina 2
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