sessao nº 11

E Câmara Municipal de São Miguel do Passa
Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º SESSÃO ORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/04/2026 -
19:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Guilherme / UB ; Vice-Presidente: Josimar / MDB ; Primeiro-
Secretário: Roselaine / UB ; Segundo-Secretário: José Carlos / UB
Lista de Presença na Sessão: Cícero / RP ; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP; Guilherme /
UB ; Heli / UB ; José Carlos / UB ; Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ; Roselaine /
UB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 19 de 2026, O Vereador que este
subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excelência,
amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais, REQUER, após ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que adote, com
URGÊNCIA, providências junto à empresa contratada responsável pela execução das
obras de construção da Praça Adão Meireles a retirada imediata de todos os blocos de
meio-fio, pedaços de concreto e entulhos que se encontram espalhados pelas vias públicas
no entorno da referida obra. Autor: Josimar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;2-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026, “Declara de Utilidade Pública Municipal o
CENTRO DE EQUOTERAPIA PASSOS DA ESPERANÇA e dá outras providências.” Autor:
Marquinho do Agro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cícero / RP ; Genivaldo / PP ; Gilmar / PP;
Guilherme / UB ; Heli / UB; José Carlos / UB : Josimar / MDB ; Marquinho do Agro / MDB ;
Roselaine / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº
3 de 2026, Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento-base dos profissionais da
educação (professores) e dá outras providências. Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Cícero
- Sim ; Genivaldo - Sim ; Gilmar - Sim ; Guilherme - Não Votou ; Heli - Sim ; Josimar - Sim ;
José Carlos - Sim ; Marquinho do Agro - Sim ; Roselaine - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador José Carlos de Carvalho enviou ofício a presidência
da Câmara ao qual renuncia o cargo dado pelo chefe do Poder Executivo de Líder do
Prefeito, mas que continuará na base governista.
Considerações Finais: O Presidente Guilherme Calixto concedeu a palavra, pela ordem,
aos vereadores para as considerações finais. Vereador José Carlos: Iniciou agradecendo a
Deus e cumprimentando os ouvintes. Manifestou condolências à vereadora Roselaine pelo
falecimento de sua mãe. Agradeceu ao secretário Jackson pela iluminação do Setor João
Batista e pela limpeza do cemitério; ao secretário Zezé pela poda da praça do João Batista;
e cobrou, mais uma vez, a roçagem urgente na Rua José Calixto (área pública onde será
uma praça), onde o mato está alto com risco de cobras e escorpiões. Anunciou que
entregou o cargo de líder do prefeito, permanecendo na base mas de forma independente,
por não estar recebendo informações e respaldo do Executivo. Afirmou que continuará
votando com consciência, a favor ou contra as matérias. Vereador Cícero usou a Tribuna,
cumprimentou a todos. Parabenizou o prefeito Gilmar pelo evento de pesca no Lago Diego,
que considerou muito bonito e gratificante para as famílias. Agradeceu ao secretário
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À À Câmara Municipal de São Miguel do Passa
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Jackson pela iluminação do João Batista; ao secretário Lacemar pelo patrolamento de
qualidade na estrada do Buriti; ao secretário Ronaldo pelo atendimento aos pequenos
produtores. Agradeceu à secretária Nájela Gomes pela volta da feirinha municipal, um
sucesso no sábado. Parabenizou o pastor Dedé pelo Café com Deus, convidando para maio.
Fez severas críticas à saúde: poucas melhorias após reunião há 45/50 dias; ambulância
Master "sumida"; ambulâncias sem ar-condicionado; frota sucateada; diárias
descontroladas; falta de agentes de saúde na zona rural; ausência de pagamento de
refeições do hospital no Portal da Transparência. Relatou episódio no hospital em que
encontrou paciente quase desmaiando de dor sem triagem, entrou na sala e encontrou
equipe no refeitório; a enfermeira o processará por desacato, mas ele afirmou que
continuará defendendo a população. Criticou o hospital fechado há quase dois anos e
pediu união dos vereadores para cobrar soluções, sugerindo a substituição da secretária
de Saúde. Vereadora Roselaine: Agradeceu a Deus e a todos pelo apoio durante o
falecimento de sua mãe. Reconheceu e agradeceu publicamente à equipe da saúde pelo
atendimento humanizado e incondicional à sua mãe, com enfermeiras sempre presentes,
alimentação completa para paciente e acompanhante. Relatou que, desde 1º de janeiro de
2026, não faz mais parte da base aliada do prefeito, por ter optado por apoiar o deputado
Cristóvão Tormin, enquanto o prefeito exige apoio ao deputado Charles Bento. Afirmou
que foi excluída das reuniões da base e nunca mais foi convidada. Declarou-se, portanto,
na oposição, mas reafirmou que está do lado da população, independentemente de lado
político. Vereador Marcos Júnior: Manifestou sentimentos à vereadora Roselaine.
Agradeceu ao secretário Jackson e aos funcionários Carlos e Ed Carlos pela iluminação do
João Batista. Cobrou do Executivo a solução para retira de entulhos dentro da cidade, que
atrai dengue, ratos e morcegos, apesar de reclamações recorrentes. Cobrou respostas aos
requerimentos dos vereadores, que nunca são respondidos, gerando expectativas na
população. Informou que as técnicas de enfermagem do projeto piloto já começaram a
visitar os pequenos produtores, com consultas online em parceria com o Hospital Albert
Einstein, e o sistema FAEG SENAR. Anunciou que irá à Equatorial com o secretário
Jackson cobrar instalação de redes, postes e poda de árvores. Vereador Gilmar:
Manifestou condolências à vereadora Roselaine. Agradeceu ao secretário Lacemar pelo
conserto da estrada perto da chácara do Arédio e fez novo pedido (verbal/requerimento)
para conserto da estrada que passa em frente ao Marcelo Batista, sentido Antônio José.
Afirmou que vereadores eleitos "do lado contrário" não são necessariamente oposição,
mas sim vereadores do povo, que cobram o errado e aplaudem o certo, e que os dois
vereadores da base que falaram criticamente estão certos em ajudar a cobrar. Vereador
Genivaldo: Manifestou sentimentos à vereadora Roselaine, destacando o orgulho da
família como neta do fundador Felipe da Costa. Denunciou que dois pacientes de
hemodiálise deixaram de ir a Goiânia no sábado por falta de veículo, só indo na terça-feira,
e que as duas vans da saúde estão "sumidas". Defendeu sua posição de oposição,
explicando que votou contra três projetos: criação de cerca de 20 cargos comissionados
(estrutura inchada); parcelamento de dívida de R$ 1,2 milhão da Previdência; e retorno da
secretária Eleuza à Saúde (baseado em pesquisa). Reafirmou o desafio: se o hospital for
reformado nesta administração, subirá à tribuna para pedir desculpas publicamente.
Anunciou que o deputado Adriano Baldi entregará um trator para a Associação Aspac,
mediante pagamento de taxa de R$ 1.168,20 à Codevasf. Informou que o gerador do CCA
ainda não foi instalado; os R$ 340 mil da Associação Estrela ainda não foram concluídos e
a licitação para 25 mata-burros (R$ 200 mil) foi vencida por empresa que apresenta
produto inadequado para o tráfego pesado do município, estuda-se a dispensa para nova
licitação. Informou que o plano de trabalho para mais R$ 200 mil em mata-burros ficou
pronto. Vereador Cícero complementou afirmando que a lei que aumentou a idade para
cargo comissionado serve para qualquer um, não apenas para a secretária Eleuza.
Parabenizou Zé Carlos pela atitude de entregar a liderança, mostrando que não é
“encabrestado". Defendeu que oposição e situação devem trabalhar em conjunto, como
ocorreu na questão da barragem do Lajeado, unindo todos para resolver. Vereador
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À À Câmara Municipal de São Miguel do Passa
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Eli: Manifestou sentimentos à vereadora Roselaine. Agradeceu pelos atendimentos rápidos
dos secretários. Parabenizou a saúde, destacando o atendimento à sua sogra e elogiando a
secretária Eleuza e toda a equipe, da limpeza aos médicos, afirmando que as falhas são
minoritárias diante do trabalho positivo. Vereadora Roselaine agradeceu ao presidente
Guilherme pela assistência imediata no falecimento de sua mãe; e à primeira-dama, que
doou o caixão funerário, bem como ao prefeito pelo apoio. Informou que as inscrições para
as 30 casas a custo zero (programa GEAB) estão abertas no CRAS e online, com critérios
mais rígidos (votar na última eleição no município, comprovar residência por três anos,
renda até R$ 2 mil). Parabenizou a entrega dos ovos de Páscoa nas escolas pela
Assistência Social e o evento de pesca no lago. Vereador Gilmar esclareceu que as 30
casas em fase de acabamento são do programa GEAB (Governo de Goiás), e que
posteriormente virão mais 50, totalizando 80. Presidente Guilherme Calixto: Informou que
o Cartório Eleitoral atendeu quase 200 pessoas na Câmara para regularização de títulos;
quem perdeu pode procurar o cartório em Silvânia até 8 de maio. Anunciou o início da
coleta de documentos para o programa REURB (escritura de imóveis): primeira etapa no
centro da cidade em abril, com isenção para quem tem renda até 5 salários mínimos e
apenas um imóvel. Parabenizou os eventos da Semana Santa e da Páscoa. Agradeceu aos
secretários Ronaldo e Lacemar pela recuperação de ponte na Água Vermelha.
Comprometeu-se a reiterar pedido de respostas aos requerimentos dos vereadores.
Informou que a Lei do Cheque Reforma (auxílio para pequenos reparos em residências) já
tem lei e recursos das emendas impositivas, faltando apenas o edital de chamamento.
Cobrou agilidade na conclusão da escola de seis salas (parada há quase seis meses) e na
realização do concurso público (processo seletivo vence no meio do ano). Defendeu o
debate saudável entre os vereadores e a boa-fé do prefeito Dilmar, reafirmando que todos
desejam o bem do município. Declarou encerrada a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Guilherme! Calixto de
Josim os
Carvalho / UB Santos) y
y
Primeiro-
Secretário: 2 José
Roselaine Aparecida Caryalho /
de Carvalho / UB UB
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Quatro
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Emerso Cícero Genivaldo Vicente da
Dias / Costa / PP
,
Gilnod
Gilmar José da Helivaldo Luiz da
Costa / PP Costa / UB
Marcos Junio
Guimarães Meireles /
MDB
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