norma nº 2/2021

HH dio
my: ESTADO DE GOIÁS A | HERE Fl
(” SÃO SIMÃO CÂMARA MUNICIPAL
» PODER LEGISLATIVO RR ndo Goo
A CASA DO POVO
Decreto nº002/2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo na SubCâmara
de Itaguaçu no dia 11 de fevereiro de 2021 e dá
outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de São Simão,
Estado de Goiás, no uso da competência e das atribuições que lhe conferem a Lei
Orgânica do Município, bem assim o Regimento Interno da Câmara Municipal, no
exercício e no âmbito de sua competência, tendo em vista o interesse predominante e
a estrutura organizacional da Câmara Municipal de São Simão.
CONSIDERANDO dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do Distrito de Itaguaçu.
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo na SubCâmara de Itaguaçu
no dia 11(onze) do mês de fevereiro (Quinta-feira), data em que se comemora o
Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do Distrito de Itaguaçu.
Art. 2º - Não se beneficiarão do disposto no artigo 1º deste
decreto os servidores lotados na função de Guarda.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, para que surtam todos os jurídicos
e legais efeitos e produza, com eficácia, os resultados e seu objeto.
Edifício Aniceto Ferreira de Castro, Gabinete do
Presidente da Câmara, São Simão, Estado de Goiás, aos dez dias do mês de fevereiro
do ano de 2021.
Presidente