| norma |
5/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Simão, em virtude do falecimento do genitor do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e dá outras providências". |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-15 |
Resolução |
Institui a Sessão Solene "Mães de Fibra", estabelece as categorias de homenageadas, define a entrega de Moções de Aplausos e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-13 |
Ato da Presidência |
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE MEMBRO EM COMISSÃO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO-GO |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias de Carnaval na Câmara Municipal de São Simão. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São Simão para o exercício de 2026 e dá outras providências |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-13 |
Errata de Publicação |
Corrigir erro de publicação em arquivo oficial - Autógrafo de Lei 991/2025 |
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| norma |
1/2025 |
2025-08-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão/GO |
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| norma |
1/2025 |
2025-08-03 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão/GO |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu |
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| norma |
974/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências." |
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| norma |
975/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública à Igreja Assembleia de Deus - Missão Campo São Simão/GO e dá outras providências. |
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| norma |
972/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação para a Associação dos Município do Extremo Sudoeste Goiano - AMESGO, e dá outras providências. |
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| norma |
973/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alterações ao inciso I do art. 6º da Lei 642, ampliando o limite de renda para fins de enquadramento na Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S)." |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo e contém outras providências |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Suspende o expediente nos dias 17 e 18 de abril de 2025 |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS |
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| norma |
967/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a retificação do § 1º do art. 1º da Lei nº 950, de 15 de janeiro de 2025, que trata sobre a doação de lotes de propriedade do Município às famílias do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
951/2025 |
2025-02-03 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre parceria entre os poderes executivo, legislativo e pessoas jurídicas de direito privado para ações conjuntas para o combate a epidemia de DENGUE no Município de São Simão Estado do Goiás, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Determina alteração de horário de funcionamento da Câmaras Municipal de São Simão-GO a partir de 02 de Janeiro de 2025. |
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| norma |
10/2024 |
2024-08-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão |
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| norma |
88/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
"Determina férias a todos os servidores com férias vencidas até o mês de junho do presente ano." |
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| norma |
89/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
"Determina alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Simão-GO apartir do dia 1º do mês de julho de 2024 até 31 de dezembro 2024." |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-10 |
Decreto Legislativo |
Decreta luto oficial por três dias |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
"Resolve sobre a Comissão Parlamentar de Impeachment diante do recebimento da Denúncia do Sr. JOSÉ ROGÉRIO DE MEDEIROS". |
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| norma |
922/2023 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral, dos valores nominais, do vencimento base dos servidores públicos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo Municipal, nos termos que especifica e dá outras providências |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Decreto Legislativo |
Estabelece regime ininterrupto de jornada de trabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Simão-GO |
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| norma |
15/2023 |
2023-12-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre RECESSO na Câmara Municipal de São Simão e dá outras providências”. |
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| norma |
920/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sao Simao para o exercicio economico-financeiro de 2024 e dá outras providencias - LOA |
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| norma |
14/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão |
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| norma |
907/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Concede cestas natalinas aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Simão e dá outras providências |
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| norma |
915/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Aprova os novos valores da Planta de Valores Imobiliários, disposta na Lei Complementar n. 003, de 2 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal -, para fins de cobrança do IPTU no exercício de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
42/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
ERRATA |
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| norma |
903/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício de 2023 no Município e dá outras providências. |
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| norma |
904/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 07 de abril como o dia Municipal de Combate ao "Bullying" e à violência na Escola |
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| norma |
13/2023 |
2023-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu |
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| norma |
12/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu |
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| norma |
11/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão |
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| norma |
10/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu |
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| norma |
254/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/10/2013 no âmbito do poder legislativo e dá outras providências |
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| norma |
246/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
Dispõe sobre o Deferimento e Concessão de Licença Prêmio Indenizada e dá outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-09-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Simão |
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| norma |
8/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara municipal de São Simão Goiás e sub Câmara de Itaguaçu |
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| norma |
218/2023 |
2023-08-18 |
Portaria |
Estabelece a obrigatoriedade do uso de uniformes aos servidores desta casa legislativa e dá outras providências |
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| norma |
894/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral, dos valores nominais, do vencimento base dos servidores públicos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo Municipal, nos termos que especifica e dá outras providências |
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| norma |
875/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O AMPARO E CAPACITAÇÃO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO CRIA O AUXÍLIO PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
207/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar irregularidades nos plantões das enfermeiras e técnicas de enfermagem credenciadas junto ao hospital de São Simão -GO |
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