| norma |
204/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
DISPOE SOBRE A LICENCA DO VEREADOR LUCAS VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
REQUERER acurada analise quanto a real possibilidade dessa Presidência em
conjunto corn a Mesa Diretora e demais Pares, corn a devida consultoria e assessoria jurídica tomar as devidas
iniciativas e providencias para a criação da Comiss5o Permanente de Saúde desta Augusta Casa de Leis. |
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| materia |
281/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
INDICAR, a construção de uma mini arena com praga e quadra no terreno triangular
situado na Rua Julio Bernardes, na Rua 37 e na Rua 02. |
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| materia |
285/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal juntamente corn a Secretaria de Infraestrutura A PREMENTE
NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGENCIA A PERFURACAO DE UM POCO
ARTESIANO para atender o HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAUDE E
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO EUSTAQUIO, |
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| materia |
286/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
INDICAR, quo seja feito sistema de
drenagem na Avenida Colombo, mas preciso na Quadra 25 lote 07 Setor Colombo |
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| materia |
287/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
INDICA00 N° 199/2021, votada e aprovada pelo Plenario nesta Casa de Leis em 2021, que trata da
indicacao da Reforma da Estrutura Fisica do ESF-5 do Distrito de Itaguacu e Aquisicao de novos Moveis
e Equipamentos. |
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| materia |
288/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
INDICA00 N° 05/2021, votada e aprovada pelo Plenário nesta Casa de Leis em 2021, que trata da
indicação da Aquisição Definitiva da Casa de Apoio no Município de Goiânia |
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| materia |
282/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
INDICAR, a publicação das informações relacionadas as emendas parlamentares, quE
destinam recursos ao Municipio de Sao Simao-GO. |
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| materia |
284/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de SAÚDE que seja adquirida
uma BARRA PARALELA para o Centro de Fisioterapia. |
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| norma |
6/2023 |
2023-07-10 |
Resolução |
Resolve sobre as comissões permanentes para o biênio 2023/2024 |
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| materia |
283/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
NDICAR, a realização da divulgação das escalas dos plantões nas unidades de saúde de
Sao Simao. |
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| materia |
276/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal juntamente corn o DEMETRAN que seja feito a revitalizac5o
da sinalização Horizontal, Vertical e iluminação publica no TREVO da rua 2,
entrada principal da cidade. |
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| materia |
277/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal juntamente corn a Secretaria de Educação que seja feito a
substituição do FORRO OU INSTALAcA0 DE TELA DE PROTEÇÃO ANTI POMBOS.
Na Escola Municipal Leopoldo Moreira. |
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| materia |
278/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal juntamente corn a Secretaria de Administraçao que seja
disponibilizado TELEFONE FIXO OU MOVEL no Centro de Fisioterapia e
Farmacinha. |
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| materia |
279/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário, ao
Poder Executivo, que seja instalados brinquedos adaptados (playground inclusivo) para
crianças portadoras de necessidade especial ou com mobilidade reduzida nos
playgrounds das cidades de São Simão e Itaguaçu. |
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| materia |
280/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICAR, a realização da divulgação da relação dos medicamentos de distribuição
gratuita, disponíveis e faltosos, na Rede Pública Municipal de Saúde. |
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| materia |
273/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
indicar que seja feita a cobertura na arquibancada, nos bancos dos reservas,
iluminação e também rede de proteção ao redor de todo campo de futebol "Franscisco
Cardoso. Senhor Chagas" (Campo da Vila Bela). |
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| materia |
274/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
indicar que seja colocado no cemitério do Distrito de Itaguaçu uma Tenda
Move! para que as pessoas que vierem sepultar seus entes queridos, tenham um lugar para
se abrigarem do sol e da chuva no momento do sepultamento; solicitar também que o
caminhão pipa jogue agua no cemitério para abaixar a poeira momentos antes do
sepultamento bem como abrir uma marginal iluminada para dar acesso ao cemitério, para
evitarmos o transito na rodovia estadual trazendo assim mais segurança aos transeuntes
durante o acompanhamento. |
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| materia |
275/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário, ao
Poder Executivo, que seja feito acostamentos, pistas de caminhada sinalizada e iluminações
nas margens da Avenida Mato Seco, antiga Avenida dos Eucaliptos (Indicação referente ao
exercício 2017) |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-15 |
Resolução |
Regulamenta a jornada de trabalho e o registro
de frequência, bem corn institui o sistema de
ponto eletrônico e banco de horas no 'âmbito
da Câmara Municipal de São Simão e das outras
providencias. |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-15 |
Resolução |
"Dispõe sobre os dias e horário de Realização das
sessões ordinárias da Câmara Municipal." |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu" |
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| norma |
153/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito |
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| norma |
154/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar irregularidades nos plantões das enfermeiras e técnicas de enfermagem credenciadas junto ao hospital de São Simão -GO |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
REQUEREREM conjuntamente em regime de urgência, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio
Capanema de Souza, a Extinção e Rescis5o, ou a Encampação do Contrato de Concessão de Agua, Esgoto
e Resíduos Sólidos n.9 036/2022, onde figura como poder com cedente o Município de São Simão e como
concessionaria a empresa São Simão Saneamento Ambiental SA, inscrita no CNPJ sob o n9
46.572.336/0001-20, pelos motivos de fato e de direito adiante consignados. |
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| materia |
262/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta
Casa, para que seja feita a substituição do gramado natural do Campo de Futebol do Pré-moldados por
grama sintética. |
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| materia |
263/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICAR para que seja feita a manutencao do
telhado do Ginasio de Esportes Antonio Moraes de Brito. |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indicação, ouvido o Plenário desta Casa que seja realizada a implantação de uma
academia ao ar livre com aparelhos adaptados aos deficientes físicos, bancos e mesas de concreto para
uma praga, brinquedos de playground adaptados, construção de banheiros externos e a construção de
um muro entorno da APAE. |
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| materia |
265/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICAR, a criação do Programa Escola Mais Segura. |
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| materia |
266/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICAR, a realizac5o do reajuste do piso salarial dos profissionais da saúde,
especialmente de enfermeira (o) e auxiliares e técnicos de enfermagem. |
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| materia |
267/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICAR, a realização de uma construção de uma quadra de areia poliesportiva voltada
para a pratica de Beach Tennis, Vôlei de Praia, Futebol de Areia, Peteca e Futevôlei. |
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| materia |
268/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICAR, a realizaçao de uma analise sobre a possibilidade da distribuigao do aparelho
Sensor Libre, para pessoas corn Diabetes Tipo 1 no Município de São Simão. |
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| materia |
269/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal juntamente com o a Secretaria de INFRAESTRUTURA que
seja instalado em caráter de URGENCIA corrimão em ambos os lados das
passarelas da Praia do Lago Azul, bem como PLACAS DE ALERTA informando a
PROFUNDIDADE, PERIGO e PROIBICAO DE SALTOS na mesma. |
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| materia |
270/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal juntamente corn o a Secretaria de INFRAESTRUTURA que
seja realizado urn ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALACAO DE UM
TRANSFORMADOR para poste no Terminal Rodoviário. |
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| materia |
271/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal juntamente corn o a Secretaria de INFRA-ESTRUTURA e
Secretaria de Saúde que seja instalado WI-Fl GRATUITA para pacientes e
acompanhantes no Hospital Municipal do município de São Simão. |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre horário de expediente no dia 6 de abril de 2023, na Câmara Municipal de São Simão. |
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| norma |
890/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, extraordinário, ao Conselho de Segurança do Município, nos termos que especifica." |
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| norma |
872/2023 |
2023-03-11 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
27/2023 |
2023-03-10 |
Lei Complementar |
"Altera o §4º, do art. 101, da Lei Complementar nº 005 de 30 de abril de 2010 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos termos que especifica". |
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| norma |
885/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o envio dos Balancetes Mensais, Prestação de Contas Anuais e outros documentos relacionados ao Município para a Câmara Municipal de forma eletrônica e dá outras providências". |
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| norma |
886/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação de vagas de caráter temporário para atender demandas da Administração Municipal de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
887/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de São Simão nos termos que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
888/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação do cargo de Diretor Técnico Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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| norma |
889/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
"Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, na modalidade Casa Lar, nos termos que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
876/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à Associação Primeiro de Maio, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
877/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Amigos dos Animais de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
878/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de São Simão-GO a formalizar Convênio de cooperação com os Municípios vizinhos e dá outras providências". |
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| norma |
879/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo a contratar profissional da educação que atua no apoio a educação especial, para atender necessidade temporária de e excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências. |
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| norma |
880/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extensão da carga horária dos Professores da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de São Simão-GO e dá outras providencias |
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| norma |
881/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre mudança do objeto de emenda impositiva de 2023, nos termos que especifica |
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