| norma |
864/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município e dá outras providências. |
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| norma |
199/2022 |
2022-10-18 |
Portaria |
Afasta das funções o Vereador Suplente Evaldo Lopes de Paula, em virtude da recondução e retorno do vereador titular Gilmar Cirino dos Santos, atendendo ordem judicial proferida nos autos de n° 0600123-56.2021.6.09.0097 do TRE/GO. |
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| norma |
192/2022 |
2022-10-11 |
Portaria |
Autoriza o trabalho remoto (home office) dos servidores Maria das Dores de Almeida Martins e João Bosco Faria de Castro. |
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| norma |
197/2022 |
2022-10-11 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14/10/2022, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias. |
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| norma |
851/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de veículos sem destinação pública e inservíveis à Administração e da outras providências |
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| norma |
852/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro extraordinário à Associação dos Voluntários Portadores de Câncer - AVPC, de São Simão, nos termos que especifica e da outras providências |
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| norma |
853/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre mudança do objeto de emenda impositiva de 2022, nos termos que especifica |
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| norma |
854/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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| norma |
855/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo V - TABELAS DE VENCIMENTOS, da Lei Municipal n°. 333/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público do Município de São Simão e dá outras providências |
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| norma |
856/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistencia Social, na forma que especifica e da outras providências |
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| norma |
857/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a formalizar Convênio com a Associação de Equoterapia de Paranaiguara e São Simão - EQUOAMOR e dá outras providências |
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| norma |
858/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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| norma |
841/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da praça do Residencial Recanto da Mata |
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| norma |
848/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, extraordinário, à Associação Comercial e Industrial de São Simão, nos termos que especifica. |
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| norma |
843/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da praça do Residencial Viverde |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-15 |
Ato de Promulgação |
PROMULGA A RESOLUÇÃO DE N°02 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES |
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| materia |
844/2022 |
2022-09-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL RECANTO DA MATA |
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| materia |
845/2022 |
2022-09-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL DA MATA |
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| norma |
181/2022 |
2022-09-09 |
Portaria |
"Reorganiza o quadro de trabalho em regime de home office as Assessores Especiais e Assessores Parlamentares que trabalham, especificadamente, nos Gabinetes dos vereadores." |
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| materia |
828/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA - EQUOAMOR, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
829/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a fiscalização, as infrações, as penalidades e as multas relativas à proteção ao Meio Ambiente no âmbito do Município de São Simão, Goiás, nos termos que especifica e dá outras providências |
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| materia |
830/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre criação de vagas de caráter temporário para atender demandas da Administração Municipal de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
824/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 834/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências” |
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| norma |
825/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
826/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Simão - GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
173/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
Declara Luto oficial no Poder Legislativo do Municipio de São Simão - Goiás. |
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| norma |
840/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder na forma de doação auxílio financeiro para a realização da 1ª edição do 'desafio da pesca esportiva de São Simão' e dá outras providências. |
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| norma |
842/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do Salão de Velório Municpal de São Simão, Goiás". |
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| norma |
161/2022 |
2022-08-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a dispensa do uso de Traje Social (Terno e Gravata) na Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022. |
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| norma |
151/2022 |
2022-07-28 |
Portaria |
Estabelece Escala de Trabalho e Revezamento dos Agentes de Administração Geral (Copeira e Zelador). |
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| norma |
835/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Convalida as despesas com o custeio de viagem dos melhores alunos das Escolas Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
837/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder auxílio financeiro à Associação Amigos dos Animais de São Simão na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
838/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. |
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| norma |
821/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
"Institui o Dia do(a) Pastor(a) Evangélicos no Municipio de São Simão - GO" |
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| norma |
822/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika no Município de São Simão-GO" |
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| norma |
823/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de São Simão - FME e dá outras providências”. |
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| norma |
824/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 770/2021 LDO, nos termos que especifica." |
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| norma |
825/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental, Taxas Licenciamento Ambiental Municipal (TLAM) e Autuações no Município de São Simão, Goiás e dá outras providências." |
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| norma |
826/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Altera o caput do artigo 1º, da Lei 539, de 30 de junho de 2014, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
827/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza formalizar Convênio com SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARANAIGUARA E SÃO SIMÃO-GO e fazer repasse de verbas para atender as necessidades do mesmo e dá outras providências". |
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| norma |
828/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de Comodato para ocupar, com posse precária, imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
829/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a formalizar Convênio com o Conselho da Comunidade de Cachoeira Alta, nos termos que especifica". |
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| norma |
830/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação emergencial de 06 (seis) Agentes de Combate a Endemias para a Secretaria de Saúde, a fim de atender a necessidade temporária interesse público." |
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| norma |
831/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza realização de Processo Seletivo a Simplificado, visando à contratação de profissionais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, nos serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Núcleo de Proteção Social Especial e Programa Criança Feliz, nos termos que especifica." |
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| norma |
832/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a desoneração fiscal de tributos municipais sobre operação de imóveis e objetos que vierem a integrarem Programas Habitacionais de Interesse Social nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal e dá outras providências" |
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| norma |
816/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
813/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 125 |
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| norma |
814/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, extraordinário, ao Conselho de Segurança do Município, nos termos que especifica |
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| norma |
815/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Altera o quantitativo de cargos do Anexo III da Lei Municipal 457/2012, na forma que especifica e da outras providências |
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| norma |
102/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo em feriado de Tiradentes no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências |
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