| materia |
204/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICAR, apos anuencia do soberano
plenario ao Poder Executivo com copia a Secretaria de Educacao, possivel aquisicao de
Climatizador movel para cada sala de aula dos alunos, sala dos professores e de reereacao
da Escola Professora Ambrosina devido a volta as aulas, c se acaso o CEMEI
Professora Leila voltar as normalidades que compre para a mesma |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Aplausos |
REQUEREM a esta Augusta Casa de Leis que, ap6s anuencia do Pierian°, seja
encaminhado congratulagOes dessa Mogao de Aplausos ao cidadao e atleta
saosinnaoense, Glauco Nabor de Oliveira Toscano, pelo sucesso na carreira como
jogador de futebol profissional. |
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202/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
SOLICITAR, apos
anuencia do soberano plenario ao Poder Executivo que a Secretaria de Obras e Servicos
Publicos, Secretaria de Administracao, Secretaria de Agricultura/Meio Ambiente e
Desenvolvimento Rural, Secretaria de Turismo/Desenvolvimento e Lazer, e outros que
se faca necessario, uma possivel aquisicao de duas unidades de carreta tanque jato-hidro
completa, uma para o Distrito de Itaguacu e outra para Sao Simao |
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203/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
SOLICITAR, após anuencia do
soberano plenario ao Poder Executivo e copia para a Secretaria de Obras e Servicos
Publicos, que providencie a limpeza e manutencao dos bueiros no Distrito de
Itaguacu. |
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| materia |
200/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
lndicar ao Poder Executivo que seja feito a reforma
no predio do Cemei Professora Leila Oliveira Lacerda ou como é mais conhecido
Tia Leila no Distrito de Itaguagu e a Aquisicao de Novos Moveis e Brinquedos. |
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| norma |
779/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, a Associação Primeiro de Maio, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
780/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associactio Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Simao - APAE, na forma que especca e dá outras providencias |
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| norma |
781/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Auxilio Conectividade no ambito da Secretaria Municipal de Educava o de Sao Simao GO, corn a finalidade de proporcionar aos profissionais da educacao cargos de professores, em efetivo exercicio, ajuda financeira para contrataca o de servicos de dados, internet e condicoes ecessarias e adequada a prestacao de trabalho remoto |
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| norma |
782/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio de Sd o Sim'do a conceder desoneracdo de tributos que menciona, incidentes sobre operacoes de inthveis e objetos do Programa Casa Verde Amarela, na forma que especifica e dá outras providencias |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-23 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento do Senhor Cicero Francelino da Silva |
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1/2021 |
2021-09-22 |
Moção de Apelo |
Requer à Mesa, que seja apresentada Moção de Apelo para que o Município intensifique a fiscalização junto as Agências Bancárias em relação às condições e ao tempo de atendimento |
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| materia |
177/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com a
Secretaria municipal de Educação o fornecimento gratuito de KITS ESCOLARES para os
estudantes com vulnerabilidade social da rede municipal de ensino fundamental. |
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| materia |
180/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
indicar ao Exmo. Senhor prefeito municipal, através da
secretaria de obras e transportes, para contratar ou disponibilizar uma pessoa
de moto, que saia nas ruas durante a noite no mínimo três (3) vezes na
semana, para levantamento de lâmpadas queimadas com os seus respectivos
endereços. |
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| materia |
184/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
INDICAR, gue seja feito redutores de
velocidade na Rua 02 entre a Avenida Goiás e a Rua 01 Setor
Cemig. (em frente ao deposito da madeireira primavera |
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| materia |
187/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário ao
Poder Executivo, solicitar junto ao município assistência
jurídica aos pacientes neurológicos, psiquiátricos, enfim a todos
que necessitam aposentar-se para assim ter uma vida digna e
também aquecer a economia do nosso município, visitar
também cidadãos que já tem direito a esse beneficio, que seja
por idade, ou que tenha alguma deficiência. |
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| materia |
192/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
indicar ao exmo. Senhor prefeito municipal através da
secretaria da educação, a instalação de climatiza dores evaporativos em
escolas da rede municipal. |
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| materia |
198/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
INDICAR ao poder Executivo que seja feito
Adequacao Necessaria em Toda REDE PLUVIAL DO SETOR SQL NASCENTE. |
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| materia |
183/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
INDICAR, que seja feito redutores de
velocidade no cruzamento entre a Avenida Afonso Pena com a Rua
Salvador Jose Jacinto de Souza. |
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| materia |
189/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com a
Secretaria Municipal de Esporte que seja feita a REFORMA da quadra de esporte da praça do
Jardim liberdade II |
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190/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
o SOLICITAR, após anuência
do soberano plenário ao Poder Executivo que a Secretaria de Administração, Secretaria
Desenvolvimento Econômica, Secretaria de Agricultura/Meio Ambiente e Desenvolvimento
Rural, Secretaria de Turismo/Desenvolvimento e Lazer, Secretaria de Desenvolvimento Social,
Gestor de Contrato "Dr. Paulo Engenheiro" e outros que se faca necessário, entre em contato
com as mesmas para ver a viabilidade de instalar urna usina para que as pessoas carentes seja
beneficiadas com energia renovável gratuita. |
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| materia |
195/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feito um
REAJUSTE NOS VALORES DAS DIARIAS concedidas aos servidores que se deslocam a
outros municípios, prestando serviços a Prefeitura Municipal. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Pesar |
PESAR EM HONRA AO
RECENTE FALECIMENTO DO JOVEM RONIER MARCELINO
DE OLIVEIRA |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja construída a rede pluvial que falta,
e fica aos fundos entre a casa do senhor Osvaldo (manco) e a
academia C.T. Hullk Fight (rulkinho) assim conhecidos. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através de sua
Secretaria de Educação a possibilidade de viabilizar uma ajuda de custo no
valor de 200 reais para os professores da rede publica municipal. |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
REQUERER ao Exmo. Senhor prefeito municipal, que
seja pago o incentivo adicional, popularmente conhecido com 140 salario,
aos agentes de combate as Endemias, visto que é um direito adquirido.
Como consta na portaria GM/MS N°3.317, de 7 de dezembro de 2020. |
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| materia |
179/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente corn a
Secretaria Municipal de Infra Estrutura a aquisição de uma PA CARREGADE1RA. |
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| materia |
181/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação, para fins de solicitar que seja feita a
Aquisição DE NOVO PARQUINHO E A SUBSTITUIPAO DA AREIA DO
PARQUINHO DA PRAQA CENTRAL JULIO BERNARDES. |
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| materia |
182/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicar ao poder Executivo que seja feito a limpeza e
a lacração das galerias pluviais na Avenida Goiás entre as ruas
02e04,04e06,06e08,08e10,10e12. |
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| materia |
186/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICAR que seja
construído em São Simão e Itaguaçu, quitinetes para ceder em caráter
vitalício aos cidadãos que residem no município por pelo menos 30 anos
e que não possuem residência fixa. |
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| materia |
188/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
SOLICTTAR, após anuência
do soberano plenário ao Poder Executivo que a Secretaria de Educação estude a viabilidade de
fazer parceria com Instituto Hortense. |
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| materia |
193/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário, ao Poder Executivo, por meio
do DEMETRAN, que realize obras de sinalização da Avenida 2, no que se refere
a faixa continua de divisão fluxo de pista de mão e contramão, uma vez que
momentaneamente a referida Avenida 2, não tem nenhum tipo de sinalização. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-17 |
Moção de Aplausos |
MOÇA0 DE APLAUSOS E
CONGRATULAQOES aos Serventuarios(as) da
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e
Desporto nas pessoas de todos(as) os
Diretores(as), da Equipe Pedagogica,
Professores(as), Funcionarios(as)
Trabalhadores(as) em Educacao. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-17 |
Moção de Pesar |
HOMENAGEM PÓSTUMA o SR. Adelino Rodrigues dos Santos |
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| norma |
86/2021 |
2021-09-17 |
Resolução |
Concessão de licença por motivo de Saúde ao Prefeito Municipal |
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| norma |
131/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
"Determinar atos administrativos
da Câmara Municipal de São
Simão-Go". |
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| norma |
124/2021 |
2021-09-08 |
Portaria |
Dispoe sobre medidas temporarias de prevencao a infeccao e propagacao do COVID-19 no ambito da Camara Municipal de Sao Simao-GO |
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| norma |
119/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
Dispoe sobre ponto facultativo na data que antecede o feriado nacional de 07 de setembro, no ambito da Camara Municipal de Sao Simao e da outras
providencias. |
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| norma |
769/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n° 309, de 13 de outubro de 2009, e a
Lei n° 564, de 11 de maio de 2015, na forma que
especifica e dá outras providencias. |
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| norma |
770/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
"Reconhece de utilidade pública, no âmbito do
Município de São Simão, a Associação Primeiro
de Maio, na forma que especifica e dá outras
providencias." |
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| norma |
767/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2022 a 2025. |
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| materia |
168/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
INDICAR, que seja feito a progressão
horizontal dos servidores públicos municipais, conforme a lei
no. 333/2010, Seção I, Artigo 6°, incisos I, II, III, IV, V e
parágrafos §1, §2°, §3, e §5° do Plano de Cargos e
Vencimentos dos Servidores da Administração do Município de
São Simão. |
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| norma |
118/2021 |
2021-08-25 |
Portaria |
Designar servidor da Câmara Municipal de São Simão para desempenhar a função de Secretário ad hoc da Comissão Processante. |
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| norma |
772/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera o "caput" do artigo 1°, da Lei n.° 659/2018, na forma que especifica e dá outras providencias |
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| norma |
774/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre criacao de vagas de carater temporario para atender demandas do Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Sao Simao, especificamente no que tange ao enfrentamento do grave momento de estiagem, na forma que especifica. |
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| materia |
169/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
indicar ao exmo. Senhor prefeito municipal que
viabilize através de sua secretaria de Obras e serviços públicos, 02(dois)
banheiros químicos (01 masculino/ 01 feminino), para o local que fica na
avenida Bahia com a rua 30 e 32, onde é realizados os exames do Detran |
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| materia |
170/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
lndicar ao poder Executivo a Construção dos
Banheiros e Instalação de novos Refletores na Quadra de Areia que fica ao lado
do Ginásio Municipal de Esportes. |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
indicar ao poder Executivo que seja Construído a
Sede da Superintendência Municipal de Esporte. |
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no document
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| materia |
172/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
INDICAR-SE ao Poder Executivo, que estude possibilidade para disponibilizar uma casa para criação de albergue. |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
INDICAR, após
anuência do soberano plenário ao Poder Executivo para que, através do departamento
competente, sejam tomadas as providencias necessárias no sentido de solucionar o
problema de (FALTA D'AGUA), constante que ocorre no Distrito de Itaguaçu. |
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| materia |
178/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com
DEMETRAN que seja feita a revitalização da sinalização Horizontal e Vertical das ruas do
nosso município. |
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