| norma |
809/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Simão, o PAMPA -Programa de Aproveitamento de Madeira Provenientes de Podas de Árvores e dá outras providências. |
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| norma |
810/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Banco de Ração e da outras providências |
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| norma |
811/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina e colocação de placas indicativas de ruas e sinalização de transito na zona urbana e rural do município de São Simão Estado de Goiás e dá outras providências |
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| norma |
88/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
Dispoe sobre ponto facultativo em feriado da Semana Santa no ambito do Poder Legislativo e cia outras providencias |
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| norma |
81/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre flexibilização das medidas de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-Go. |
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| norma |
68/2022 |
2022-03-25 |
Portaria |
Ementa: "Dispõe sobre alteração de data e local das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Simão Go, do mês de abril/2022". |
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| norma |
67/2022 |
2022-03-23 |
Portaria |
Declara luto oficial no Poder Legislativo do Município de São Simão-GO |
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| norma |
807/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral, dos valores nominais, do vencimento base dos servidores públicos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
808/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º, da Lei 566, de 11 de maio de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
49/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Dispões sobre alteração de data e local das reuniões ordinárias do mês de março/2022 |
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| norma |
46/2022 |
2022-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre alteração de data e local das reuniões ordinárias do mês de março/2022. |
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| norma |
44/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
Dispões sobre ponto facultativo no período de carnaval no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências |
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| norma |
40/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Declara luto oficial no poder legislativo no município de São Simão |
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| norma |
27/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre alteração temporária do local de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Simão Goiás |
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| norma |
16/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
Declara Luto oficial no Poder Legislativo do Município de São Simao-Go. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Decreto Legislativo |
SEM DECRETOS LEGISLATIVOS PUBLICADOS NO ANO DE 2022 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-03 |
Resolução |
Estabelece valores, critérios e formas de concessão de diárias e dá outras providências |
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| norma |
796/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Associação Primeiro de Maio, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
183/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
Concede férias coletivas aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de São Simão-Go. |
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| norma |
188/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
Estabelece período de recesso entre os dias 24/12/2021 e 02/01/2022 em razão das festividades de final de ano no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Simão-Go. |
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| norma |
177/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DATA DAS REUNIOES ORDINARIAS DO MES DE DEZEMBRO/2021 |
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| norma |
7/2021 |
2021-11-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comenda Germano Manoel Luz no âmbito da Câmara Municipal de São Simão e dá outras providencias. |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
indicar ao exmo. Senhor
prefeito municipal atraves da secretaria da educacao, requerer Autorizacao
de concecao de abono salarial no valor de 86% dos referidos salarios aos
Profissionais do Magisterio. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo que seja Instalado
Refletores no Playground (PARQUINHO) que esta localizado na Praia Artificial do
Lago Azul. |
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| materia |
212/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
INDICAcA0 para apreciação e votação do
Plenário desta Casa de Leis, e se aprovada for, seja enviado expediente ao Senhor
Prefeito Municipal, para fins de que seja instituído a obrigatoriedade de emissão de
receituários médicos e odontológicos digitados em computador nos postos
médicos, unidades básicas de saúde do PSF, hospitais públicos ou privados,
clinicas, consultórios médicos públicos ou privados e odontológicos da rede
pública ou privada do Município de São Simão, Goiás. |
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| norma |
56/2021 |
2021-11-10 |
Resolução |
Substitui Membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio de 2021/2022. |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
requerer a CONVOCAcA0 do Sr. Rugles dos Santos, Superintendente do
Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Sao Simao - DEMAESS, para
fazer o uso da tribuna livre, em Sessao Ordinaria, corn objetivo de que sejam
prestados esclarecimentos e informacoes sobre assuntos administrativos e atos
sujeitos a sua fiscalizagao, de competencia do respectivo departamento
DEMAESS. Os assuntos a serem tratados, serao: (i) os trabalhos já
desenvolvidos durante esta gestao e; (ii) as acties tecnicas e administrativas a
curto prazo que pretende desenvolver, principalmente no period° de estiagem,
antes que ocorra a concessao dos servigos publicos de manejo de residuos
solidos urbanos, abastecimento de agua e esgotamento sanitario no municipio. |
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| materia |
214/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
INDICAR, após anuencia do
soberano plenario, ao Poder Executivo, que faça aquisição de compra ou desapropriação
remunerada, de urn terreno localizado na esquina da Rua (tres) corn Avenida Brasil/Praga
Sao Jose, esquina da Escola Municipal Professora Ambrozina Candida Muniz Lima de
ltaguagu para a finalidade de construção de uma Quadra de Esporte corn cobertura naquela
localidade, para que os alunos que au i estudam na referida Escola, possam tel urn local apropriado
para as atividades de educação fisica, e ter um local certo e adequado, bem como; ter major
comodidade para reuniões e eventos diversos relacionados a referida. esco |
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| materia |
216/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
indicar ao exmo. Senhor prefeito municipal atraves da
secretaria da educacao, peco que seja instalado ar condicionado na sala dos
professores da Escola municipal Cora Coralina. |
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| materia |
215/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICAR o Poder Executivo, que seja instituído um auxilio financeiro no valor
sugerido de R$ 120,00 (cento e vinte reais) mensais as Agentes Comunitárias de
Saúde (ACS), para fins de manutenção dos equipamentos utilizados no
desenvolvimento das atividades, bem como no fortalecimento de politicas afetas a
atuação dos mesmos na área de saúde do município. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUERER, que seja finalizado a obra de rede de esgoto no setor comercial sul. |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente corn a
Secretaria Municipal de saúde que seja realizado a compra de um
DIGITALIZADOR CR DE RAIO X E IMPRESSORA A SECO PARA
IMAGENS MEDICAS. |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
indicar que seja feita a reforma da estrutura física
da Escola Municipal Jose Porfirio Nogueira e aquisição de novos Moveis e
Aparelhos Eletrônicos. |
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| materia |
208/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja criado o programa "Bolsa Permanência
Municipal" no valor sugerido de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, para o custeio
de despesas com moradia, transporte e alimentação dos alunos que estejam cursando
universidade publica e residindo fora do município de São Simão - Goiás |
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| norma |
162/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São Simão |
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| norma |
6/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Legislativo |
Dispoe sobre a Cassacao do Mandato do Prefeito Municipal de Sao Simao-Go, Francisco de Assis Peixoto e de outras providencias |
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| materia |
207/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
INDICAR, apos
anuencia do soberano plenario ao Poder Executivo para que se faca a reforma do terminal
rodoviario do Distrito de Itaguacu. |
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| norma |
161/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de São Simão-Go. |
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| materia |
185/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAR,
que seja feito plantacao de arvores ao lado esquerdo dos
quiosques central, da praia do lago azul, onde so existem pes
de coco plantado. |
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| materia |
205/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
INDICAR, alp& anuencia do soberano plenario ao Poder
Executivo que junto ao departamento competente arrume os meios-fios do Distrito de Itaguacu. |
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| materia |
206/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do
soberano plenário ao Poder Executivo que seja feita a reforma do predio do 1NSS
(Instituto Nacional do Seguro Social); situado na Avenida Brasil esquina corn ma
18 Centro. |
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| norma |
785/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienacao de veiculos e outros bens moveis sem destinacao publica e inserviveis à Administracao e dá outras providencias |
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| norma |
786/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associacao dos Voluntarios Portadores de Cancer — AVPC, de Sao Simao, na forma que especifica e da outras providencias |
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| norma |
787/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 309, de 13 de outubro de 2009, e a Lei n° 564, de 11 de maio de 2015, na forma que especifica e dá outras providencias. |
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| norma |
151/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Dispoe sobre ponto facultativo na
data que antecede o feriado nacional
de 12 de outubro, no ambito da
Camara Municipal de Sao Simao e dá
outras providencias |
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| norma |
152/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Dispde sobre funcionamento e
medidas temporarias de prevencao
5 infeccao e propagagao do COVID-
19 no ambito da Camara Municipal
de Sao Simao-Go |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-06 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Maria da Silva, conhecida como (Neuza do Cachorro-Quente). |
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| materia |
191/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
INDICACAO para apreciagão e votação, e se aprovada for, seja encaminhada
ao Poder Executivo Municipal, para que tome as devidas providencias para a construgao
de 02 (dois) banheiros, sendo urn masculino e o outro feminino, contendo lavatOrio, na
parte nova do Cemiterio Municipal, os quais dever5o obedecer as normais e criterios
basicos para a promogao da acessibilidade aos portadores de deficiencia e pessoas corn
mobilidade reduzida, conforme determina a Lei Federal n° 10.098/2000. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-05 |
Moção de Pesar |
PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA SENHORA, ONIZIA MARIA DE JESUS SILVA |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, que seja
estudado possibifidade para destinar o onibus odontologico em suas
functies, para ficar a disposicao da secretaria de educacao, para fins de atender alunos |
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no document
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