| materia |
160/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Proceder a construção de uma área de laser e um mini bosque, nas imediações da área verde localizada entre os bairros residencial Cemig e Residencial Recanta da Mata |
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163/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
indicar que seja feita toda a infraestrutura do bairro Jardim Lago Azul, (redes de agua, redes de esgoto, pavimentação das ruas e solicitar que Enel faca toda instalação da rede elétrica). |
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153/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
exigir o duplo mascarameno dos pacientes, no caso de atendimento da Covid-19 |
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| materia |
152/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que a Prefeitura Municipal crie um auxilio financeiro para o CURSO DE VIGILANTE E CURSO DE RECICLAGEM |
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148/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
INDICAR, apos anuencia do soberano plenario ao Poder Executivo que seja construido uma quadra de fut. volei no bairro Cidade Jardim em Sao
Simao-GO. |
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| materia |
150/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
INDICAR, apos anuencia do soberano plenario ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do rego D'agua que se inicia na fazenda Loteria, com cerca de 1,5 km de extensao |
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151/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
lndicar ao Executivo a que seja adquirido um Caminhao de Hidro Jateamento para desentupir as Galerias Pluviais |
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| norma |
760/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público com a Casa do Milagre União da Família, na forma que especifica e da outras providências |
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145/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICAR, apos anuencia do soberano plenario ao Poder Executivo, para que doe exames oftalmologicos e oculos para as pessoas que estao fazendo o curso de corte e costura. |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado uma LICITACAO PARA AQUISICAO DE 02 (dois) CAMINHOES PIPA |
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147/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICAR junto a Secretaria municipal de Infra Estrutura que seja realizado a manutencao e troca das lampadas dos postes de iluminacao publica |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
dispõe a criação do Programa vale-gás em período emergencial na pandemia da covid-19 |
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| norma |
84/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre alteração de data das reuniões ordinárias do mês de julho/2021. |
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| norma |
15/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei |
Fica a Câmara Municipal de São Simão filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, autoriza a contribuição e da outras outras providências |
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74/2021 |
2021-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-Go. |
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758/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal ceder a Instituições Financeiras Públicas, créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica e da outras providências |
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| norma |
73/2021 |
2021-06-18 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas preventivas dos servidores pertencentes ao grupo de risco de contaminação pelo COVID 19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-Go. |
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| norma |
759/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei |
cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMH, institui o conselho-gestor do FMH, na forma que especifica e da outras providencias |
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| norma |
72/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Sub-Câmara Municipal de Itaguaçu-Go. |
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| norma |
765/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar readequação de área de terras com o município de Paranaiguara na forma que especifica, e da outras providências. |
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| norma |
766/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações de fomento à atividade empresarial visando garantia do emprego e geração de renda e dá outras providências. |
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767/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público e Projeto da terceira idade, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, que seja nomeada uma das ruas do Setor Náutico, localizado na Praia do Lago azul, com nome do saudoso Armando Fratari Machado. (referente exercício 2018) |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja providenciado a sinalização no Bairro Liberdade 2, na rua Salvador JJ de Souza que interliga com rua Júlio Bernardes. |
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3/2021 |
2021-06-09 |
Emenda Aditiva |
PROPOR que seja inserido ao Anexo I da [DO - Lei de Diretrizes Orgamentarias a inclusao do Programa "COZINHA PILOTO" nas prioridades e metas da Secretaria de Administracao e Planejamento, visando concentrar cozinhas da rede pUblica de ensino municipal, hospital, creches e outras para que as refeigoes sejam preparadas ern urn so local, proporcionando refeigoes balanceadas e corn maior valor nutricional, bem como propiciando controle, economia, seguranga alimentar e fisica aos usuarios de forma a promover servigos publicos igualitarios, dentre outras inUmeras vantagens
econOmicas e logisticas. 0 programa tambem contaria corn servigos de Panificagao |
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5/2021 |
2021-06-09 |
Emenda Aditiva |
PROPOR que seja inserido ao Anexo I da LDO - Lei de Diretrizes Orgamentarias a inclusao do Programa CHEQUE MORADIA MUNICIPAL nas prioridades e metas da Secretaria de Desenvolvimento Social via FMAS — Fundo Municipal de Assistencia Social |
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16/2021 |
2021-06-09 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica |
Inclui o Art. 54a na Lei Orgânica do Município de São Simão, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária financeira da e programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, conforme dispõe o Inciso I do Art.21 da LOM que trata das propostas de Emendas a referida Lei. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUERER, que seja feito uniformes para os Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, Demaess, Transportes, Infraestrutura, Educação, Social, Administrativo em Geral, Hospital e Secretaria de Saúde. |
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75/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUERER que o Poder Executivo proceda o envio a esta Augusta Casa de Projeto de Lei corn redaga"o alterando a Lei
Complementar N905 de 30 de abril de 2010, em seu Art. 90, sego I, Capitulo IV que dispõe das
modalidades de licenças que são permitidas ao SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL as quais acrescentam
se dispositivos e da outras providencias. |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUERER que o Poder Executivo proceda a Revogação da Lei Municipal de N2695 de 22 de Julho de 2019, e ao tempo o Vereador que o subscreve REQUER o envio por parte do Executivo Municipal a esta Augusta Casa de Leis de novo texto com os mesmos objetivos e propositos, porem, atualizada, adequada e em consonância com a legislação vigente, pois, juridicamente, os dispositivos da Lei supracitada atualmente no permitem que surtam os efeitos legais para a qual a mesma fora elaborada e sancionada. |
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14/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre a criação COMPDA- CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS E ALCOOLISMO no Município de São Simão - GO |
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38/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERER, ao poder executivo que seja disponibilizado um caminhão-pipa com água potável TODOS OS DIAS para atender a população que reside no GARIMPO |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERER, após anuência do soberano plenário ao poder Executivo que se faca o possível para que as operadoras CTBC
e VIVO providencie com urgência a interne 4G no Distrito de Itaguaçu. |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indicar ao Exmo. Senhor prefeito municipal através da Secretaria de Saúde, um medico oftalmologista exclusivo as crianças. |
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| norma |
13/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação do prédio publico e Projeto da terceira idade, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, e da outras providencias." |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERER, que seja realizado a Manutenção da Estrada que dá acesso ao Garimpo pelo Bairro Nova Era, seguindo pela rua 01. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUERER, após anuência do soberano plenário ao poder Executivo para que o cargo de Superintendente de Itaguaçu (subprefeito), seja ocupado e exercido em pleno teor. |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicar ao Exmo. Senhor prefeito municipal a construção do hospital veterinário público municipal. |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
indica ao Exmo. Senhor prefeito municipal atraves da secretaria da educacao. A construcao de estacionamentos em escolas publicas. |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Francisco de Assis Peixoto, para fins de solicitar que seja acatado o PROJETO CONSTRUINDO CAMPEOES, tendo em vista a realidade social da cidade e a preocupagao corn o nignero de criangas e jovens que se encontram vulneraveis a problemas sociais como drogas, violencia e outros, percebendo-se a necessidade da implantagao desse projeto que venha colaborar corn o desenvolvimento e formagao da crianga e do adolescente |
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| norma |
69/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-GO. |
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| norma |
68/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo em feriado no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-29 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do honrado senhor Manoel Loiola. |
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| norma |
67/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre alteração da Portaria n° 36/2021 de 28 de abril de 2021, sobre medidas tomadas para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-Go. |
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| norma |
756/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Hospital do Câncer de Barretos, na forma que especifica e da outras providencias |
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| norma |
754/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
"Define as obrigações de pequeno valor para efeitos dos ss 3º e 4º, do Art. 100, da Constituição Federal, na forma que especifica e da outras providencias" |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja providenciado melhorias e reformas na estrutura do predio do aterro sanitario de nosso Municipio. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICAR ao Prefeito Municipal, Sr.Assis Peixoto, a averiguacao quanto a possibilidade de se adquirir 3 (tres) equipamentos de Cateter nasal de alto fluxo,
e a contratacao de profissionais para realizar o treinamento de operacionalizacao dos mesmos. |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indicar ao poder Executivo que seja feito a entrada do bairro Nova Era interligado a rua 56. |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo que seja feito urn projeto de Lei que estabelecam o funcionamento das escolinhas de esportes em definitivo independente da
Gestao. |
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