| materia |
132/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a viabilidade de instalar, ern todos orgao publicos municipals, a comecar pelo Palacio Lago Azul (predio da prefeitura), paineis e ou placas solares como fonte renovavel de energia para obtencao de eletricidade |
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131/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Publico que seja feito reforma no predio da Biblioteca Municipal |
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| norma |
762/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências |
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| norma |
763/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3°, da Lei 750, de 12 de março de 2.021, na forma que especifica e dá outras providencias |
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9/2021 |
2021-05-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a todos os profissionais em saúde do município de São Simão, em face do trabalho desempenhado no enfrentamento a COVID-19, em especial aos que servem ao Serviço de Atendimento Móvel de urgência - SAMU pela passagem dos 13 anos de atuação em nosso município. |
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62/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requerer que seja executado e finalizado a Lei de número 10.098 de dezembro de 2000, mais conhecida como Lei de acessibilidade, que busca estabelecer em seu artigo 1º, as normas gerais e os critérios básicos para promover acessibilidade à todas as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida, indiferente de qual seja essa deficiência (visual, locomotora, auditiva e etc). |
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65/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requerer do prefeito municipal senhor Assis Peixoto, averiguação quanto à possibilidade de abrir concurso para vagas destinadas a fiscais de obras e posturas, e/ou eventual contratação. |
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67/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requerer do poder Executivo que se conclua a construção das calçadas públicas do distrito de Itaguaçu. |
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126/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO, bem como aos Procuradores do Município, no sentido de que seja enviado a esta Augusta Casa de Leis, Projeto de Lei para a criação do Programa "CHEQUE MORAR MELHOR, conforme Minutas de criação e Decreto de Regulamentação em anexos, no intuito de oficializar e ofertar no âmbito do Município Programa Habitacional de interesse social. |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indicar a reforma da estrutura física do Centro Cultural Iara de Almeida, que seja construído novas salas e a aquisição de móveis e instrumentos musicais. |
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130/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indicação ao Executivo, para fins de instituir o programa planta popular, destinado a oferecer gratuitamente a população de baixa renda o serviços de arquitetura e engenharia, através, de respectivos profissionais para a elaboração de projetos de reforma e construção de moradias de cunho popular, bem como supervisionar as obras e validar o andamento nos termos do planejamento apresentado. |
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6/2021 |
2021-05-04 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos, ao senhor João Antônio de Oliveira, em reconhecimento pelos e levante serviços prestados ao desenvolvimento esportivo e social nesta cidade de São Simão. |
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59/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requerer ao poder Executivo que se faça as redes de água esgoto do bairro Cemig II, bem como cobrar da Enel a instalação da rede de energia. |
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60/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo, após anuência do soberano plenário, que seja feito a sinalização vertical e horizontal de toda Avenida Rio de Janeiro. |
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61/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requerer que, após oitiva do plenário, seja enviado ofício ao prefeito municipal, senhor Francisco de Assis Peixoto, solicitando as providências de execução da lei municipal número 490 de 22 de abril de 2013, que estabelece a obrigatoriedade as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável, estabelecendo os respectivos tempos razoáveis permitidos para os atendimentos. |
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68/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requerer após anuência do Soberano Plenário, ao Poder Executivo que viabilize por decreto um melhor atendimento nas agências bancárias conforme necessidade para prevenção do COVID-19. |
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127/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja inserido no Calendário de Coleta Seletiva do Município o "Programa PAPA ÓLEO", visando a coleta, reutilização e reciclagem do óleo de cozinha para que o mesmo seja descartado de forma adequada, eliminando assim os atuais transtornos e prejuízos ao Meio Ambiente. |
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128/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICAR ao poder Executivo que se construa uma Pista de Caminhada com marcação métrica, com início no Trevo da rua 2 percorrendo toda Avenida dos Eucaliptos, Av. do lago e também Av. Goiás até a rua 2 setor Cemig. |
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66/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerer ao Poder Executivo, que seja viabilizado uma rede de internet Wi-Fi gratuita no recinto da feira coberta de São Simão para atender e melhorar as condições de trabalho e bem-estar de nossos feirantes. |
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124/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano Plenário, ao Poder Executivo que faça um estudo de recuperação do poço artesiano do setor Rio Claro e abertura de outro poço que possa atender a demanda da comunidade do Distrito de Itaguaçu. |
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122/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao exmo. Senhor prefeito municipal através da secretaria competente que seja realizada a construção de uma pista de caminhada, saindo da AV: do lago passando pela rua46 vila bela 2, AV: São Paulo, Rua B Andrade, AV: Bahia, AV: Rio Grande do sul e AV: Rio de Janeiro que dá acesso a BR364. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-29 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar ao falecimento do honrado senhor Dr. Fernando Araújo. |
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54/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Departamento Municipal de Infra Estrutura, que se verifique a possibilidade de fazer uma ampla reforma na estrutura fisica da Praia do Lago Azul. |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICAR, o estudo de viabilidade e posteriormente o desmembramento do setor conhecido como antigo clube cressi do bairro Popular, definindo o mesmo como BAIRRO CRESSI, local conhecido por todos munícipes de São Simão, e na oportunidade estaríamos homenageando munícipes que já nos deixaram com seus nomes nas ruas existente neste bairro. Sendo as ruas na sequência conforme mapa ilustrativo anexo. |
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| materia |
123/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano Plenário, ao Poder Executivo que seja feita a reforma da entrada e outros necessários no cemitério do Distrito de Itaguaçu, como: trocar a fiação, instalar lavatórios e reservatório de água. |
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| norma |
36/2021 |
2021-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas para fins de prevenção à infecção e propagação do vírus COVID-19 e expediente de funcionamento da Câmara Municipal de São Simão-Go. |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indicar ao poder Executivo que seja feito a Terceira Faixa de Trafego na Avenida Eliezer Oliveira Guimarães no Setor Agroindustrial |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo Que seja feita a extensão da cobertura da Feira nos trechos da rua 64 próximo ao centro cultural e rua 62 próximo ao restaurante pica pau. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o Treinamento Operacional Padrão (TOP) que é um projeto para qualifica de Profissionais da Área da Saúde, Medicina, Enfermagem e outros |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
SOLICITAR, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo que faça a aquisição de implementos para o trator do Distrito de Itaguaçu como: roçadeira, niveladora, carretinha e pá carregadeira. |
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| norma |
35/2021 |
2021-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas para fins de prevenção à infecção e propagação do vírus COVID-19 e expediente de funcionamento da Câmara Municipal de São Simão-Go |
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| norma |
751/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências |
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| norma |
755/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 3°, que dispõe a respeito do aumento do valor mensal das bolsas oferecidas ao Programa Pro Arte, e acrescenta o artigo 3-A, que trata sobre os monitores do Programa, ambos os artigos da Lei N.° 110/2005 na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
756/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. |
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| norma |
757/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera o "caput" do artigo 1°, da Lei n.° 374/2010, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
758/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial Fonte Recurso FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
759/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, a Igreja Refúgio Para As Nações - RPN, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
760/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Pátio da Feira Coberta |
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| norma |
761/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação da Rua 80 |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requerer ao Poder Executivo, através do Departamento de Fiscalização e arrecadação Tributária, que seja cumprido de forma rigorosa todos os efeitos da Lei N° 631 de 10 de Julho de 2017. "Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências". Que todos os parâmetros dos artigos 3°, 4° e 7° da referida Lei seja cumprido. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Requer intervenção junto a ENEL/GO para implantação de postes com iluminação pública no bairro Popular conhecido como antigo clube Cressi. |
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103/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indicar, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo o planejamento e execução de infraestrutura turística adequada na área da ilha de Itaguaçu. |
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113/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indicar ao poder executivo, que seja tomada as devidas providências referente ao sistema de drenagem de águas pluviais do município de São Simão. |
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114/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indicar a implantação de uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), no Município. |
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2/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fica denominado "CENTRO POPULAR DE ABASTECIMENTO E LAZER - CEPAL JEOVÁ DIAS MEDEIROS" com o sub nome "FEIRA COBERTA JEOVÁ DAS VERDURAS" o pátio da nossa Feira Livre Coberta. |
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3/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fica denominado "RUA ELZA MARIA DE MORAES" com o subnome de "DONA ELZA" a atual via urbana Rua 80, Centro, identificada pelo CEP 75.890-000. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
REQUER, após anuência do soberano plenário, ao poder executivo, através da Superintendência de Habitação o estudo urbano e a regularização documental das doações de terrenos e imóveis realizadas por este município. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indicar ao Executivo Municipal com cópia ao excelentíssimo senhor prefeito Francisco de Assis Peixoto, bem como os procuradores do município no sentido de que seja enviado a esta Augusta Casa de Leis, matérias conforme anexo para criação do programa renda cidadã municipal e assim, o município iniciar um novo método de distribuição de renda e oportunidades. |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indicar, pois anuência do soberano Plenário ao Poder Executivo para que, neste momento de pandemia (COVID-19) seja feito doação de pão e leite as famílias carentes de São Simão e no distrito de Itaguaçu pelo menos uma vez na semana. |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indicar, após anuência do soberano Plenário, ao Poder Executivo se possível implementar um playground (parquinho) no distrito de Itaguaçu lugar a definir, exemplos escola, praça e outros. |
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